ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 063/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$103.175,40 (cento e três mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos) LEIA-SE: R$61.931,16 (sessenta e um mil novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 062/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$47.039,61 (quarenta e sete mil trinta e nove reais e sessenta e um centavos) LEIA-SE: R$33.026,01 (trinta e três mil vinte e seis reais e um centavo). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 10 de março de 2020
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 061/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$94.454,25 (noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) LEIA-SE: R$66.280,95 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 060/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$100.098,48 (cem mil noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) LEIA-SE: R$60.063,84 (sessenta mil sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). José da Conceição da Silva Secretário Municipal de Administração, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 036/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$ 104.580,00 (cento e quatro mil quinhentos e oitenta reais) LEIA-SE: R$ 103.895,15 (cento e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 21 de fevereiro de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 035/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$ 244.019,99 (duzentos e quarenta e quatro mil e dezenove reais e noventa e nove centavos) LEIA-SE: R$246.383,41 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 21 de fevereiro de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 028/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA LEIA-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Educação do Município de Pio XII/MA. Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 027/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA LEIA-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Assistência Social do Município de Pio XII/MA. Francilma dos santos Batalha Secretária Municipal de Assistência Social, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de quarto termo aditivo de serviço continuado, Contrato nº 104/2020 Dispensa Locação de Imóvel Nº 023/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a Sra. JOYSE DAYANNE DE ALMEIDA AMARAL, portadora do RG nº. 0361.40022008-9 SSP-MA e CPF nº 050.715.653-66. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria de Agricultura do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 02 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: 16.866,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Agricultura 02.12.00. 20.606.0180.2048.339036 Outros Serviços Terceiros PF FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/03/2020. ASSINAM: Maria Fernandes da Silva, CPF nº 237.320.323-53- Secretária de Agricultura de Pio XII -MA e a locadora Joyse Dayanne de Almeida Amaral - Pio XII MA 16/03/2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 075/2020, empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA para Fornecimento de Material Odontológico para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: LOTE VI R$ 54.850,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). LEIA-SE: LOTE VI R$32.935,82 (trinta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 074/2020, empresa CENTERMED DISTRIBUIDORA EIRELI - ME para Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar e Laboratorial para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: LOTE IX R$ 27.999,99 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); LOTE XI R$ 35.499,98 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE XII R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e LOTE XIII R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) LEIA-SE: LOTE IX R$ 16.814,35 (dezesseis mil oitocentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos); LOTE XI - R$ 21.296,36 (vinte e um mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos); LOTE XII - R$ 21.345,37 (vinte e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e LOTE XIII - R$ 15.357,75 (quinze mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 064/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$84.424,32 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) LEIA-SE: R$50.688,72 (cinquenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). Francilma dos Santos Batalha Secretária Municipal de Assistência Social, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 063/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$103.175,40 (cento e três mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos) LEIA-SE: R$61.931,16 (sessenta e um mil novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 062/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$47.039,61 (quarenta e sete mil trinta e nove reais e sessenta e um centavos) LEIA-SE: R$33.026,01 (trinta e três mil vinte e seis reais e um centavo). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 061/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$94.454,25 (noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) LEIA-SE: R$66.280,95 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 060/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$100.098,48 (cem mil noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) LEIA-SE: R$60.063,84 (sessenta mil sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). José da Conceição da Silva Secretário Municipal de Administração, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 076/2020, empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI EPP para Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar e Laboratorial para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: LOTE I R$ 158.999,78 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), LOTE II R$ 125.495, 43 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), LOTE III R$ 193.999,96 (cento e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), LOTE IV R$ 62.906,90 (sessenta e dois mil novecentos e seis reais e noventa centavos), LOTE V R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), LOTE VII R$ 19.999,85 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta cinco centavos), LOTE VIII R$ 35.499,75 (trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), LOTE X R$ 19.999,91 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), LOTE XIV R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). LEIA-SE: LOTE I R$ 95.334,18 (noventa e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos); LOTE II - R$ 75.296,32 (setenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos); LOTE III - R$ 116.004,27 (cento e dezesseis mil quatro reais e vinte e sete centavos); LOTE IV - R$ 36.762,13 (trinta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e treze centavos); LOTE V R$ 47.364,93 (quarenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos); LOTE VII - 12.031,53 (doze mil trinta e um reais e cinquenta e três centavos); LOTE VIII - R$ 21.299,85 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos); LOTE X - R$ 12.070,87 (doze mil setenta reais e oitenta e sete centavos) e LOTE XIV - R$ 13.728,80 (treze mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 075/2020, empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA para Fornecimento de Material Odontológico para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: LOTE VI R$ 54.850,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). LEIA-SE: LOTE VI R$32.935,82 (trinta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 122/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio Maciel Ferreira, inscrito no CPF: 056.468.946-70. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$7.415,00 (sete mil quatrocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio Maciel Ferreira. Pio X II MA. 08/04/2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 028/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA LEIA-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Educação do Município de Pio XII/MA. Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 027/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA LEIA-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Assistência Social do Município de Pio XII/MA. Francilma dos santos Batalha Secretária Municipal de Assistência Social, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 SRP 002/2020; Espécie: Contrato nº 103/2020, firmado em 21/02/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.447.833/0001-81, através da Secretária Municipal de Urbanismo e a empresa MOTOR BOMBAS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.726.481/0001-30; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária: Sec. de Urbanismo 02.09.00.25.752.0090.2031.339030 - Material de Consumo. R$ 450.241,07 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais e sete centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Urbanismo, Sr. José Orlando Dutra Vieira, CPF nº inscrita no CNPJ nº 255.224.933-72, e pelo Contratado, MOTOR BOMBAS LTDA - EPP, representada pela Sra. VANUSA SANTOS MORAES, CPF nº 492.968.413-72. Pio XII MA, 04/03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 SRP 012/2019; Espécie: Contrato nº 100/2020, firmado em 19/02/2020, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da Secretária Municipal de Saúde e a empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2018. 3.3.90.30.00 material de consumo/ FMS/MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30.00 material de consumo; FMS/Manutenção de outros programas do fundo a fundo 02.06.00.10.301.0061.2016. 3.3.90.30.00 material de consumo. LOTE II R$79.667,15 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves, CPF nº inscrita no CNPJ nº 27.391.353/0001-16, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII MA, 04/03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 SRP 012/2019; Espécie: Contrato nº 099/2020, firmado em 19/02/2020, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIO XII, inscrita no CNPJ sob o nº 16.457.054/0001-10, através da Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária: FMAS/Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica 02.10.00.08.244.0220.2076.339030 material de consumo. LOTE II R$43.220,39 (quarenta e três mil duzentos e vinte reais e trinta e nove centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Francilma dos Santos Batalha, CPF nº 841.277.163-04, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII MA, 04/03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 SRP 011/2019; Espécie: Contrato nº 097/2020, firmado em 20/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 16.457.054/0001-10, através da Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa M C SOUSA PAPELARIA EPP, CNPJ nº 19.445.474/0001-75; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária FMAS/Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica 02.10.00.08.244.0220.2076.339030 material de consumo. Valor: R$ 163.196,00 (cento e sessenta e três mil cento e noventa e seis reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Francilma dos Santos Batalha, brasileira, CPF nº 841.277.163-04, e pelo Contratado, M C SOUSA PAPELARIA EPP, representada pela Sr. José Flavio Quaresma Nunes, CPF nº 339.258.012-00. Pio XII MA, 04/03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 SRP 011/2019; Espécie: Contrato nº 097/2020, firmado em 20/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 16.457.054/0001-10, através da Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa M C SOUSA PAPELARIA EPP, CNPJ nº 19.445.474/0001-75; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária FMAS/Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica 02.10.00.08.244.0220.2076.339030 material de consumo. Valor: R$ 163.196,00 (cento e sessenta e três mil cento e noventa e seis reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Francilma dos Santos Batalha, brasileira, CPF nº 841.277.163-04, e pelo Contratado, M C SOUSA PAPELARIA EPP, representada pela Sr. José Flavio Quaresma Nunes, CPF nº 339.258.012-00. Pio XII MA, 04/03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 002/2020; Espécie: Contrato nº 090/2020, firmado em 13/02/2020, PARTES: Prefeitura de Pio XII MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.447.833/0001-81, através da Secretária Municipal de Administração e a empresa IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.196.072/0001-32; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária Recurso Próprio: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. Valor: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Administração, Sr. José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA, representada pela Sra. Patrícia Mondego Freire de Vasconcelos, CPF nº 002.141.383-56. Pio XII MA, 02/03/2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 036/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$ 104.580,00 (cento e quatro mil quinhentos e oitenta reais) LEIA-SE: R$ 103.895,15 (cento e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 21 de fevereiro de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 035/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$ 244.019,99 (duzentos e quarenta e quatro mil e dezenove reais e noventa e nove centavos) LEIA-SE: R$246.383,41 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 21 de fevereiro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 SRP 014/2019; Espécie: Contrato de fornecimento nº 076/2020, firmado em 07/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ nº 08.353.510/0001-54; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA; Vigência: inicia-se na data da assinatura do contrato e vigorará por 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 Material de Consumo; Funcionamento e manutenção da assistência Farmaceutica 10.303.0062.2064.339032 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Manutenção de Programas de Custeio 10.302.0060.2272.339030 Material de Consumo. Valor: LOTE I R$ 158.999,78 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), LOTE II R$ 125.495, 43 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), LOTE III R$ 193.999,96 (cento e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), LOTE IV R$ 62.906,90 (sessenta e dois mil novecentos e seis reais e noventa centavos), LOTE V R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), LOTE VII R$ 19.999,85 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta cinco centavos), LOTE VIII R$ 35.499,75 (trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), LOTE X R$ 19.999,91 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), LOTE XIV R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves e pelo Contratado, GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, representada pela Sr. Thyago Layron Sampaio De Abreu, CPF 032.244.343-17. Pio XII MA, 20.02.2020
