ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 027/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA” LEIA-SE: “contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Assistência Social do Município de Pio XII/MA”. Francilma dos santos Batalha – Secretária Municipal de Assistência Social, Pio XII – MA, 09 de março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 SRP 002/2020; Espécie: Contrato nº 103/2020, firmado em 21/02/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.447.833/0001-81, através da Secretária Municipal de Urbanismo e a empresa MOTOR BOMBAS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.726.481/0001-30; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária: Sec. de Urbanismo 02.09.00.25.752.0090.2031.339030 - Material de Consumo. R$ 450.241,07 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais e sete centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Urbanismo, Sr. José Orlando Dutra Vieira, CPF nº inscrita no CNPJ nº 255.224.933-72, e pelo Contratado, MOTOR BOMBAS LTDA - EPP, representada pela Sra. VANUSA SANTOS MORAES, CPF nº 492.968.413-72. Pio XII – MA, 04/03/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 SRP 012/2019; Espécie: Contrato nº 100/2020, firmado em 19/02/2020, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da Secretária Municipal de Saúde e a empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII – MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2018. 3.3.90.30.00 – material de consumo/ FMS/MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30.00 – material de consumo; FMS/Manutenção de outros programas do fundo a fundo 02.06.00.10.301.0061.2016. 3.3.90.30.00 – material de consumo. LOTE II R$79.667,15 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves, CPF nº inscrita no CNPJ nº 27.391.353/0001-16, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII – MA, 04/03/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 SRP 012/2019; Espécie: Contrato nº 099/2020, firmado em 19/02/2020, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIO XII, inscrita no CNPJ sob o nº 16.457.054/0001-10, através da Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII – MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária: FMAS/Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica 02.10.00.08.244.0220.2076.339030 – material de consumo. LOTE II R$43.220,39 (quarenta e três mil duzentos e vinte reais e trinta e nove centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Francilma dos Santos Batalha, CPF nº 841.277.163-04, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII – MA, 04/03/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 SRP 011/2019; Espécie: Contrato nº 097/2020, firmado em 20/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 16.457.054/0001-10, através da Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa M C SOUSA PAPELARIA EPP, CNPJ nº 19.445.474/0001-75; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária FMAS/Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica 02.10.00.08.244.0220.2076.339030 – material de consumo. Valor: R$ 163.196,00 (cento e sessenta e três mil cento e noventa e seis reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Francilma dos Santos Batalha, brasileira, CPF nº 841.277.163-04, e pelo Contratado, M C SOUSA PAPELARIA EPP, representada pela Sr. José Flavio Quaresma Nunes, CPF nº 339.258.012-00. Pio XII – MA, 04/03/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 SRP 011/2019; Espécie: Contrato nº 097/2020, firmado em 20/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 16.457.054/0001-10, através da Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa M C SOUSA PAPELARIA EPP, CNPJ nº 19.445.474/0001-75; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária FMAS/Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica 02.10.00.08.244.0220.2076.339030 – material de consumo. Valor: R$ 163.196,00 (cento e sessenta e três mil cento e noventa e seis reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Francilma dos Santos Batalha, brasileira, CPF nº 841.277.163-04, e pelo Contratado, M C SOUSA PAPELARIA EPP, representada pela Sr. José Flavio Quaresma Nunes, CPF nº 339.258.012-00. Pio XII – MA, 04/03/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 002/2020; Espécie: Contrato nº 090/2020, firmado em 13/02/2020, PARTES: Prefeitura de Pio XII – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.447.833/0001-81, através da Secretária Municipal de Administração e a empresa IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.196.072/0001-32; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária Recurso Próprio: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. Valor: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Administração, Sr. José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA, representada pela Sra. Patrícia Mondego Freire de Vasconcelos, CPF nº 002.141.383-56. Pio XII – MA, 02/03/2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 036/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$ 104.580,00 (cento e quatro mil quinhentos e oitenta reais)” LEIA-SE: “R$ 103.895,15 (cento e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 21 de fevereiro de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 035/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$ 244.019,99 (duzentos e quarenta e quatro mil e dezenove reais e noventa e nove centavos)” LEIA-SE: “R$246.383,41 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 21 de fevereiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 SRP 014/2019; Espécie: Contrato de fornecimento nº 076/2020, firmado em 07/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ nº 08.353.510/0001-54; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA; Vigência: inicia-se na data da assinatura do contrato e vigorará por 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 – Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 – Material de Consumo; Funcionamento e manutenção da assistência Farmaceutica 10.303.0062.2064.339032 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Manutenção de Programas de Custeio 10.302.0060.2272.339030 – Material de Consumo. Valor: LOTE I R$ 158.999,78 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), LOTE II R$ 125.495, 43 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), LOTE III R$ 193.999,96 (cento e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), LOTE IV R$ 62.906,90 (sessenta e dois mil novecentos e seis reais e noventa centavos), LOTE V R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), LOTE VII R$ 19.999,85 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta cinco centavos), LOTE VIII R$ 35.499,75 (trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), LOTE X R$ 19.999,91 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), LOTE XIV R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves e pelo Contratado, GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, representada pela Sr. Thyago Layron Sampaio De Abreu, CPF 032.244.343-17. Pio XII – MA, 20.02.2020

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 SRP 014/2019; Espécie: Contrato de fornecimento nº 074/2020, firmado em 05/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a empresa CENTERMED DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 41.487.083/0001-72; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA; Vigência: inicia-se na data da assinatura do contrato e vigorará por 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 – Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 – Material de Consumo; Funcionamento e manutenção da assistência Farmaceutica 10.303.0062.2064.339032 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Manutenção de Programas de Custeio 10.302.0060.2272.339030 – Material de Consumo. Valor: LOTE IX – R$ 27.999,99 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); LOTE XI – R$ 35.499,98 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE XII – R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e LOTE XIII – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves e pelo Contratado, CENTERMED DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, representada pela Sr. Valmir de Matos, CPF 958-898.683-49. Pio XII – MA, 20.02.2020

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 001/2020; Espécie: Contrato de Serviço nº 070/2020, firmado em 04/02/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ n.º 06.447.833/0001-81, através da Secretária Municipal de Administração e a empresa W T ANSELMO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ nº 29.996.168/0001-80; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PIO XII- MA; Vigência: vigorará a contar da data da assinatura do contrato até 60 (sessenta) dias; Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Administração, Sr. JOSÉ DA CONCEIÇÃO DA SILVA e pelo Contratado, W T ANSELMO COMÉRCIO E SERVIÇOS, representada pela Sr. Wenes Timóteo Anselmo, CPF 051.957.964-08. Pio XII – MA, 14.02.2020

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 068/2020, firmado em 31/01/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII CNPJ nº 16.457.054/0001-10, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra de serviços gerais em caráter complementar a Secretaria de Assistência Social do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção das Atividades e Ações da Assistencia Social 08.244.0220.2176.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$61.639,93 (sessenta e um mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretária de Assistência Social, Francilma dos Santos Batalha, CPF Nº 841.277.163-04 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII – MA, 14.02.2020

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 067/2020, firmado em 31/01/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra de serviços gerais em caráter complementar a Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% 12.361.0070.2053.0000 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$2.675.812,59 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Educação, Márcia de Moura Costa, CPF Nº 936.084.463-20 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII – MA, 14.02.2020

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 066/2020, firmado em 31/01/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde e o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra de serviços gerais em caráter complementar a Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 10.122.0060.2154.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0061.2018.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 10.302.0059.2274.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ . Valor: R$573.727,88 (quinhentos e setenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII – MA, 14.02.2020

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 065/2020, firmado em 31/01/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ n.º 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: prestação de serviço de terceirização de mão de obra de serviços gerais em caráter complementar ao Município de Pio XII –MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: RECURSO PRÓPRIO: Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 - outros serviços de terceiros - PJ. Valor: R$946.319,77 (novecentos e quarenta e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta e sete centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Administração, José da Conceição da Silva, CPF Nº 000.616.683-03 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII – MA, 14.02.2020

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço, Contrato Nº 038/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Administração e a Empresa R N Brito Lima, CNPJ nº 01.217.178/0001-51. OBJETO: Prestação de Serviço de Comunicação e Marketing para Divulgação dos atos Públicos do Município de Pio XII - MA. PRAZO: 31 de Dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 435.600,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio; Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços Terceiro - PJ. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 20/01/2020. ASSINAM: pelo CONTRATANTE José da Conceição Silva, CPF nº 000.616.683-03 – Secretário Municipal de Administração e pela CONTRATADA, R N Brito Lima –representada pelo Sr Raimundo Nonato Brito Lima, CPF nº437.447.533-87. Pio XII – MA, 14/02/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço, Contrato Nº 037/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Administração e a Empresa FVSM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.779.390/0001-63. OBJETO: Prestação de Serviço de Elaboração de Projetos de Engenharia para atender a necessidade do Município de Pio XII - MA. PRAZO: 31 de Dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 192.000,00(cento e noventa e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio; Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços Terceiro - PJ. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 20/01/2020. ASSINAM: pelo CONTRATANTE José da Conceição Silva, CPF nº 000.616.683-03 – Secretário Municipal de Administração e pela CONTRATADA, FVSM ENGENHARIA LTDA –representada pela Sra. Franknilva Vieira da Silva Matos, CPF nº 660.801.852-53. Pio XII – MA, 14/02/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 058/2020 do Processo Administrativo: Nº 120/2019 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa JOSEMAR G ARAUJO-ME, CNPJ nº 34.361.437/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIAS, PARA CONFECÇÃO DE PROTESES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII -MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 97.494,80 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 02.06.00.10.301.0061.2018.0000.3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS – PJ. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 28/01/2020. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves, CPF n.º 037.657.203-56 – Secretária Municipal de Saúde – JOSEMAR G ARAUJO-ME, representado pelo sr. Pablo Ribeiro Gonçalves de Pinho, CPF Nº 003.903.223-00. Pio XII – MA, 12/02/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 047/2020, firmado em 23/01/2020, PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 00.617.075/0001-16; Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária QSE 02.07.00.12.361.0071.2085.0000.339030 – Material de Consumo e Sec. de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.0000. 339030 – Material de Consumo. Valor: R$54.778,53 (cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Educação, Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20, e pelo Contratado, JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA – ME, representada pela Sra. Josiane Figueredo Ferreira Braga de Oliveira, CPF nº 494.558.183-53. Pio XII – MA, 11/02/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 046/2020, firmado em 23/01/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), através da Secretaria de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 00.617.075/0001-16; Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.0000. 3.3.90.30 – Material de Consumo. Valor: R$93.801,71 (noventa e três mil oitocentos e um reais e setenta e um centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Administração, José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA – ME, representada pela Sra. Josiane Figueredo Ferreira Braga de Oliveira, CPF nº 494.558.183-53. Pio XII – MA, 11/02/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 048/2020, firmado em 23/01/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 16.457.054/0001-10 através da secretaria de Assistência Social e a empresa JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 00.617.075/0001-16; Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária FMAS/Manutenção do bloco da proteção básica 02.10.00.08.244.0220.2076.339030 – Material De Consumo. Valor: R$74.290,12 (setenta e quatro mil duzentos e noventa reais e doze centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Assistência Social, Francilma dos Santos Batalha, CPF nº 841.277.163-04, e pelo Contratado, JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA – ME, representada pela Sra. Josiane Figueredo Ferreira Braga de Oliveira, CPF nº 494.558.183-53. Pio XII – MA, 10/02/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 040/2020 do Processo Administrativo: Nº 121/2019 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa A. DA C. MUNIZ NETO - EPP, CNPJ nº 04.863.976/0001-49. OBJETO: Fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 730.712,00 (setecentos e trinta mil e setecentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.306.0063.2023.0000.3.39030 – Material de Consumo – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FONTE: PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 22/01/2020. ASSINAM: Márcia de Moura Costa, CPF n.º 936.084.463-20 – Secretária Municipal de Educação – A. DA C. MUNIZ NETO, representado pelo sr. Antônio da Conceição Muniz Neto, CPF Nº 128.256.033-68. Pio XII – MA, 05/02/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, Contrato Nº 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII – MA sob o CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e a F. H. M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ nº 04.378.432/0001-91. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Limpeza Pública (coleta de lixo e resíduos sólidos) no Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 02 de dezembro de 2020. O Valor do Contrato: R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Urbanismo 02.09.00.17.512.0130.2093.339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: José Orlando Vieira Dutra, CPF Nº 251.286.713-72 - Secretário de Urbanismo de Pio XII -MA e a Empresa F. H. M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, representada pelo Sr. Luiz Carlos Enes Calvet Filho CPF nº 035.632.123-17 - Pio XII – MA 17/01/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, Contrato Nº 009/2020 – TOMADA DE PREÇO 11/2017. PARTES: Prefeitura de Pio XII – MA, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81 através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa C P SARMENTO - ME CNPJ Nº 05.383.078/0001-56. OBJETO: Fornecimento de Link de Internet para atender às necessidades da Secretaria de Educação de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. O Valor R$ 30.480,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MDE; SEC DE EDUCAÇÃO-MDE 02.07.00.12.361.0071.2071.0000.339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ FONTE: MDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: Márcia de Moura Costa CPF Nº 936.084.463-20 - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a Empresa C P SARMENTO - ME, representada pelo Sr. Claúdio Pordeus Sarmento, CPF Nº 256.750.313-49 - Pio XII – MA 17/01/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, Contrato Nº 008/2020 – TOMADA DE PREÇO 11/2017. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C P SARMENTO – ME, CNPJ Nº 05.383.078/0001-56. OBJETO: Fornecimento de Link de Internet para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. O Valor: R$ 30.480,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS; FMS/FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE 02.06.00.10.122.0060.2154.0000.339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves CPF Nº 037.657.203-56- Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a Empresa C P SARMENTO - ME, representada pelo Sr. Claúdio Pordeus Sarmento, CPF Nº 256.750.313-49 - Pio XII – MA 17/01/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, Contrato nº 007/2020 – TOMADA DE PREÇO 11/2017. PARTES: Prefeitura de Pio XII – MA, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81 através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa C P SARMENTO - ME CNPJ Nº 05.383.078/0001-56. OBJETO: Fornecimento de Link de Internet para atender às necessidades da Secretaria de Administração de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. O Valor: R$ 30.480,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 02.05.00.04.122.0040.2007.0000.339039 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF Nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa C P SARMENTO - ME, representada pelo Sr. Claúdio Pordeus Sarmento, CPF Nº 256.750.313-49 - Pio XII – MA 17/01/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, Contrato nº 006/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 013/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII – MA sob o CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e a SISLOC - SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA – ME, CNPJ nº 09.295.258/0001-37. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Software para o Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 02 de agosto de 2020. O Valor do Contrato: R$29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 - outros serviços de terceiros – PJ FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa SISLOC - SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA – ME, representada por procuração pelo Sr. Massau Alves de Macedo, CPF Nº 449.343.514-34 - Pio XII – MA 17/01/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, Contrato Nº 004/2020 - Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 02 de setembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$18.672,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.14.00.10.122.0060.2160 – 339039 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 - Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, brasileira, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII – MA 17/01/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, contrato Nº 003/2020 - Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII CNPJ: 30.422.126/0001-15 e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até de 02 de setembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.00.12.361.0071.2071 – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: MDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20 - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII – MA 17/01/2020.