EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 SRP 011/2019; Espécie: Contrato nº 097/2020, firmado em 20/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 16.457.054/0001-10, através da Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa M C SOUSA PAPELARIA EPP, CNPJ nº 19.445.474/0001-75; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária FMAS/Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica 02.10.00.08.244.0220.2076.339030 material de consumo. Valor: R$ 163.196,00 (cento e sessenta e três mil cento e noventa e seis reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Francilma dos Santos Batalha, brasileira, CPF nº 841.277.163-04, e pelo Contratado, M C SOUSA PAPELARIA EPP, representada pela Sr. José Flavio Quaresma Nunes, CPF nº 339.258.012-00. Pio XII MA, 04/03/2020.
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