ERRATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2019, PREGÃO PRESENCIAL 005/2019. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de poços com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município de Pio XII MA. Publicado no dia 08 de maio de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) ONDE LÊ-SE: LOTE III - R$ 261.188,80 (sessenta e um mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos), LEIA-SE: LOTE III - R$ 261.188,80 (duzentos e sessenta e um mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos). José Rodrigues Alves Presidente CPL.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de fornecimento DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Ariosvaldo Nunes Andrade 04724114380, CNPJ Nº 23.558.388/0001-46. OBJETO: Fornecimento de Fardamento para a Guarda Municipal do município de Pio XII - MA. PRAZO: 70 (setenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.685,00 (seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Administração 02.05.00.06.181.0040.2014.339030 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO PRÓPRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 30/04/2019. ASSINAM: José DA Conceição da Silva Secretário de administração de Pio XII - MA e o Senhor Ariosvaldo Nunes Andrade. Pio XII MA. 15/05/2019.
ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 15 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: CPF Nº 010444134-75, LEIA-SE: CPF Nº 009814033-79. José Rodrigues Alves Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL
ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 08 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: CPF Nº 334517533-91, LEIA-SE: CPF Nº 608877113-59. José Rodrigues Alves Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL
ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: CPF Nº 957602533-87, LEIA-SE: CPF Nº 792837993-72. José Rodrigues Alves Presidente Comissão Permanente de Licitação CPL
ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: CPF Nº 494571013-91, LEIA-SE: CPF Nº 126873403-91. José Rodrigues Alves Presidente Comissão Permanente de Licitação CPL
ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: CPF Nº 606522252-68, LEIA-SE: CPF Nº 254856873-34. José Rodrigues Alves Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL.
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 006/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 120/2020, firmado em 09/04/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº CNPJ:06.447.833/0001-81 Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.543.790/0001-80; Prestação de Serviço de Construção de 40 Melhorias Sanitárias Domiciliares a serem Implantadas nos Povoados Lagoa dos Crentes e Maximiano no Município De Pio XII - MA; Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da assinatura do instrumento; Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio e Convênio Funasa: Sec. de Saúde 02.14.00.10.511.0060.1061.449051 - Obras e Instalações.449051 - Obras e Instalações e Convênio Funasa 094506/2017. Valor Estimado: R$ 409.642,79 (quatrocentos e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos) Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, inscrito no CPF Nº 037.657.203-56, e pelo Contratado, MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS EIRELI, Representado pela Sra. Cristina das Graças Aramaki, CPF nº 027.437.953-87. Pio XII MA, 17.04.2020
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 003/2019 TOMADA DE PREÇOS. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII MA, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Administração e a Empresa R N Brito Lima, CNPJ nº 01.217.178/0001-51. OBJETO: Prestação de Serviço de Comunicação e Marketing para Divulgação dos atos Públicos do Município de Pio XII - MA. PRAZO: 31 de Dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 323.100,00 (Trezentos e vinte e três mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio; Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços Terceiro - PJ. FONTE: Sec. De Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 20/03/2019. ASSINAM: pelo CONTRATANTE José da Conceição Silva Secretário Municipal de Administração e pela CONTRATADA, R N Brito Lima representada pelo Sr Raimundo Nonato Brito Lima. Pio XII MA, 10/04/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento do Processo Administrativo: Nº 021/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: MUNICÍPIO DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-81 e a Empresa I9 SAÚDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 26.571.648/0001-01. OBJETO: Aquisição de Cadeira Odontológica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO R$ 38.920,00 (trinta e oito mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.302.0059.1064.449052 - Equipamento e Material Permanente. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 01/04/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde I9 SAÚDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA representada pelo sr. Diogo Eduardo Lobo Cruz. Pio XII MA 04/04/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento do Processo Administrativo: Nº 019/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: MUNICÍPIO DE PIO XII - MA, através da Secretaria de Educação, CNPJ/MF sob o Nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa J. S. MACHADO INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o nº 00.968.212/0001-67. OBJETO: Fornecimento de Material Permanente (Móveis Escolares) para atender à necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 681.440,00 (seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 02.13.00.12.361.0071.1044.4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 27/03/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação J. S. MACHADO INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA representada pelo sr. José Alves Machado. Pio XII MA 04/04/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ Nº 09.295.258/0001-37. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Software de Sistema Integrado de Folha de Pagamento para o Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: RECURSO PRÓPRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 27/03/2019. ASSINAM: José DA Conceição da Silva Secretário de administração de Pio XII - MA e o Senhor Luiz Orlando Alves. Pio XII MA. 02/04/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e o Profissional Francisco Evaldo Azevedo Xavier, CPF 027.405.873-17. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva de aparelhos de Refrigeração para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 90 (noventa) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.130,00 (quinze mil cento e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fundeb 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339036 - Outros Serviços de terceiros - PF. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 26/03/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Francisco Evaldo Azevedo Xavier. Pio XII MA. 02/04/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04 DA TOMADA DE PREÇO 004/2019. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa A M C CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.201.711/0001-90. PRAZO DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), até 14 de março de 2020, ficando as demais clausulas inalteradas. OBJETO: Construção da Escola Francisco Coelho no Povoado Fazenda Nova no Município de Pio XII - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/09/2019. ASSINAM: A M C CONSTRUTORA LTDA, representada por Aline Fernanda Costa Coelho, CPF nº 045.290.463-38 Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20 Secretária de Educação de Pio XII. Pio XII MA, 30/09/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII MA, CNPJ nº97.522.972/0001-88 e a Empresa O. A. DE AGUIAR REFRIGERAÇÃO, CNPJ nº04.430.158/0001-52. OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção de Ar Condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 60 (sessenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.694,00 (oito mil seiscentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.122.0060.2154.339039 Outros Serviços de Terceiros-PJ. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 28/02/2019. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves Secretário de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor Osvaldo Alves de Aguiar. Pio XII MA. 18/03/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 015/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019. CONTRATANTE: Município de Pio XII MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº30.422.126/0001-15. REPRESENTANTE: Márcia de Moura Costa, Secretária de Educação. OBJETO: Locação de imóvel para Funcionamento da Unidade Escolar Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. LOCADOR: Vinicius Gomes Silva, RG n. 4.430.761 SSP - PI SSP-MA e CPF n.619.711.653-79 Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), VIGÊNCIA: até 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fundeb 40 % 02.13.00. 12.361.0070.2053.0000.3.3.90.36 Outros serviços de Pessoa Física. Data da Assinatura: 01/03/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Vinicius Gomes Silva. Pio XII MA. 18/03/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 004/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019. CONTRATANTE: Município de Pio XII MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº30.422.126/0001-15. REPRESENTANTE: Márcia de Moura Costa, Secretária de Educação. OBJETO: Locação de imóvel para Funcionamento da Unidade Escolar Rodrigo Silva. LOCADOR: Rodrigo de Araújo Silva, RG n. 042193122011-8 SSP - MA e CPF n.608.193.563-95. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), VIGÊNCIA: até 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fundeb 40% 02.13.00. 12.361.0070.2053.0000.3.3.90.36 Outros serviços de Pessoa Física. Data da Assinatura: 31/01/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Rodrigo de Araújo Silva. Pio XII MA. 11/02/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e a Empresa P DE A TEIXEIRA NETO ME, CNPJ Nº 28.485.448/0001-61. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações Elétricas nas Escolas do Município de Pio XII- MA. PRAZO: até 45 (quarenta e cinco) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 40% Manutenção do Ensino Fundamental 02.13.00.12.361.0071.2053.339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ / FUNDEB 40% - Funcionamento e Manutenção do ensino infantil - 12.365.0070.2050.339039 - outros serviços de terceiros - PJ. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 07/12/2018. ASSINAM: Márcia de Moura Costa Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Sr. Paulo de Araújo Teixeira Neto. Pio XII MA. 13.12.20
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e a Empresa P DE A TEIXEIRA NETO ME, CNPJ Nº 28.485.448/0001-61. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações Elétricas nas Escolas do Município de Pio XII- MA. PRAZO: até 45 (quarenta e cinco) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 40% Manutenção do Ensino Fundamental 02.13.00.12.361.0071.2053.339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ / FUNDEB 40% - Funcionamento e Manutenção do ensino infantil - 12.365.0070.2050.339039 - outros serviços de terceiros - PJ. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 07/12/2018. ASSINAM: Márcia de Moura Costa Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Sr. Paulo de Araújo Teixeira Neto. Pio XII MA. 13.12.201
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII MA, CNPJ nº97.522.972/0001-88 e a Empresa CONEXÃO INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 03.660.688/0001-24. OBJETO: Fornecimento de Material de Informática para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2016.339030 - Material de Consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 26/11/2018. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves Secretário de Saúde de Pio XII - MA e a Sra. Maria Iaciara Rodrigues Bezerra. Pio XII MA. 11.12.2018.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII MA, CNPJ nº97.522.972/0001-88 e a Empresa CONEXÃO INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 03.660.688/0001-24. OBJETO: Fornecimento de Material de Informática para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2016.339030 - Material de Consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 26/11/2018. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves Secretário de Saúde de Pio XII - MA e a Sra. Maria Iaciara Rodrigues Bezerra. Pio XII MA. 11.12.2018.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII MA, CNPJ nº97.522.972/0001-88 e a Empresa O. A. DE AGUIAR REFRIGERAÇÃO, CNPJ nº04.430.158/0001-52. OBJETO: Prestação de Serviço de Instalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.291,00 (nove mil duzentos e noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.302.0060.2154.339039 Outros Serviços de Terceiros-PJ. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 12/03/2018. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves Secretário de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor Osvaldo Alves de Aguiar. Pio XII MA. 15.10.2018.
ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 15 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: CPF Nº 010444134-75, LEIA-SE: CPF Nº 009814033-79. José Rodrigues Alves Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL
ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 08 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: CPF Nº 334517533-91, LEIA-SE: CPF Nº 608877113-59. José Rodrigues Alves Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL
ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: CPF Nº 957602533-87, LEIA-SE: CPF Nº 792837993-72. José Rodrigues Alves Presidente Comissão Permanente de Licitação CPL
ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: CPF Nº 606522252-68, LEIA-SE: CPF Nº 254856873-34. José Rodrigues Alves Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL.
ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: CPF Nº 606522252-68, LEIA-SE: CPF Nº 254856873-34. José Rodrigues Alves Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, REGISTRO DE PREÇO 015/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 029/2018, RP 015/2018, firmado em 27/09/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ nº 97.522.972/0001-88, Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. R. D. BRANDÃO EIRELI - MODELO MÓVEIS, CNPJ nº 23.511.454/0001-22; Objeto: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2018; Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.1037.449052 Equipamento e Material Permanente. Valor: LOTE IV R$ 45.077,22 (quarenta e cinco mil setenta e sete reais e vinte e dois centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Adriano Nascimento Alves, CPF: 037.657.203-56, e pelo Contratado, R. D. BRANDÃO EIRELI - MODELO MÓVEIS, representada pelo Sr. José Raimundo Dantas Brandão, CPF: 096.286.903-10. Pio XII MA, 04.10.2018
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, REGISTRO DE PREÇO 015/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 029/2018, RP 015/2018, firmado em 27/09/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ nº 97.522.972/0001-88, Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa W R C BEZERRA EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68; Objeto: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII-MA; Vigência: até 31/12/2018; Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.1037.449052 Equipamento e Material Permanente. Valor: LOTE I - R$ 56.207,56 (cinquenta e seis mil duzentos e sete reais e cinquenta e seis centavos); LOTE II R$ 7.505,88 (sete mil quinhentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) e LOTE V R$ 10.820,66 (dez mil oitocentos e vinte reais e sessenta e seis centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Adriano Nascimento Alves, CPF: 037.657.203-56, e pelo Contratado W R C BEZERRA EPP, representada pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF nº 013.932.473-93. Pio XII MA, 04.10.2018
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, REGISTRO DE PREÇO 015/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 029/2018, RP 015/2018, firmado em 27/09/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII MA, CNPJ nº 06.447.833/0001-88, através da Secretaria de Educação e a empresa W R C BEZERRA EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68; Objeto: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para atender à necessidade da Secretaria do FUNDEB do Município de Pio XII-MA; Vigência: até 31/12/2018; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 02.13.00.12.361.0070.1044.449052 Equipamento e Material Permanente. Valor: LOTE I - R$ 55.219,27 (cinquenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e vinte e sete centavos) e LOTE II R$ 23.918,89 (vinte e três mil novecentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Márcia de Moura Costa, CPF: 936.084.463-20 Secretária de Educação de Pio XII - MA, e pelo Contratado W R C BEZERRA EPP, representada pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF nº 013.932.473-93. Pio XII MA, 04.10.2018
