EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII MA, CNPJ nº97.522.972/0001-88 e a Empresa CONEXÃO INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 03.660.688/0001-24. OBJETO: Fornecimento de Material de Informática para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2016.339030 - Material de Consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 26/11/2018. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves Secretário de Saúde de Pio XII - MA e a Sra. Maria Iaciara Rodrigues Bezerra. Pio XII MA. 11.12.2018.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII MA, CNPJ nº97.522.972/0001-88 e a Empresa O. A. DE AGUIAR REFRIGERAÇÃO, CNPJ nº04.430.158/0001-52. OBJETO: Prestação de Serviço de Instalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.291,00 (nove mil duzentos e noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.302.0060.2154.339039 Outros Serviços de Terceiros-PJ. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 12/03/2018. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves Secretário de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor Osvaldo Alves de Aguiar. Pio XII MA. 15.10.2018.
ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 15 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: CPF Nº 010444134-75, LEIA-SE: CPF Nº 009814033-79. José Rodrigues Alves Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL
ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 08 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: CPF Nº 334517533-91, LEIA-SE: CPF Nº 608877113-59. José Rodrigues Alves Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL
ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: CPF Nº 957602533-87, LEIA-SE: CPF Nº 792837993-72. José Rodrigues Alves Presidente Comissão Permanente de Licitação CPL
ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: CPF Nº 606522252-68, LEIA-SE: CPF Nº 254856873-34. José Rodrigues Alves Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL.
ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: CPF Nº 606522252-68, LEIA-SE: CPF Nº 254856873-34. José Rodrigues Alves Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, REGISTRO DE PREÇO 015/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 029/2018, RP 015/2018, firmado em 27/09/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ nº 97.522.972/0001-88, Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. R. D. BRANDÃO EIRELI - MODELO MÓVEIS, CNPJ nº 23.511.454/0001-22; Objeto: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2018; Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.1037.449052 Equipamento e Material Permanente. Valor: LOTE IV R$ 45.077,22 (quarenta e cinco mil setenta e sete reais e vinte e dois centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Adriano Nascimento Alves, CPF: 037.657.203-56, e pelo Contratado, R. D. BRANDÃO EIRELI - MODELO MÓVEIS, representada pelo Sr. José Raimundo Dantas Brandão, CPF: 096.286.903-10. Pio XII MA, 04.10.2018
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, REGISTRO DE PREÇO 015/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 029/2018, RP 015/2018, firmado em 27/09/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ nº 97.522.972/0001-88, Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa W R C BEZERRA EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68; Objeto: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII-MA; Vigência: até 31/12/2018; Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.1037.449052 Equipamento e Material Permanente. Valor: LOTE I - R$ 56.207,56 (cinquenta e seis mil duzentos e sete reais e cinquenta e seis centavos); LOTE II R$ 7.505,88 (sete mil quinhentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) e LOTE V R$ 10.820,66 (dez mil oitocentos e vinte reais e sessenta e seis centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Adriano Nascimento Alves, CPF: 037.657.203-56, e pelo Contratado W R C BEZERRA EPP, representada pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF nº 013.932.473-93. Pio XII MA, 04.10.2018
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, REGISTRO DE PREÇO 015/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 029/2018, RP 015/2018, firmado em 27/09/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII MA, CNPJ nº 06.447.833/0001-88, através da Secretaria de Educação e a empresa W R C BEZERRA EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68; Objeto: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para atender à necessidade da Secretaria do FUNDEB do Município de Pio XII-MA; Vigência: até 31/12/2018; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 02.13.00.12.361.0070.1044.449052 Equipamento e Material Permanente. Valor: LOTE I - R$ 55.219,27 (cinquenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e vinte e sete centavos) e LOTE II R$ 23.918,89 (vinte e três mil novecentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Márcia de Moura Costa, CPF: 936.084.463-20 Secretária de Educação de Pio XII - MA, e pelo Contratado W R C BEZERRA EPP, representada pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF nº 013.932.473-93. Pio XII MA, 04.10.2018
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, REGISTRO DE PREÇO 015/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 029/2018, RP 015/2018, firmado em 27/09/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ nº 97.522.972/0001-88, Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. R. D. BRANDÃO EIRELI - MODELO MÓVEIS, CNPJ nº 23.511.454/0001-22; Objeto: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2018; Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.1037.449052 Equipamento e Material Permanente. Valor: LOTE IV R$ 45.077,22 (quarenta e cinco mil setenta e sete reais e vinte e dois centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Adriano Nascimento Alves, CPF: 037.657.203-56, e pelo Contratado, R. D. BRANDÃO EIRELI - MODELO MÓVEIS, representada pelo Sr. José Raimundo Dantas Brandão, CPF: 096.286.903-10. Pio XII MA, 04.10.2018
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018, REGISTRO DE PREÇO 013/2018. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico para atender à necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARRAIZ ARRAIZ CONSTRUÇÕES ME, LEIA-SE: PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII (CNPJ nº 06.447.833/0001-81) Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARRAIZ ARRAIZ CONSTRUÇÕES ME (CNPJ nº 07.987.519/0001-54). Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018, REGISTRO DE PREÇO 013/2018. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico para atender à necessidade do FUNDEB 40% do Município de Pio XII - MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: PARTES: Fundo Municipal de Educação Básica De Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARRAIZ ARRAIZ CONSTRUÇÕES ME, LEIA-SE: PARTES: Fundo Municipal de Educação Básica De Pio XII (CNPJ nº 06.447.833/0001-81) Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARRAIZ ARRAIZ CONSTRUÇÕES ME (CNPJ nº 07.987.519/0001-54). Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018, REGISTRO DE PREÇO 013/2018. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: PARTES: Fundo Municipal de Saúde Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSÉ APOLIANO COSTA ME, LEIA-SE: PARTES: Fundo Municipal de Saúde (CNPJ nº 97.522.972/0001-88) Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSÉ APOLIANO COSTA ME (CNPJ nº23.704.588/0001-60). Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018, REGISTRO DE PREÇO 013/2018. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico para atender à necessidade da Secretaria de Administração do Município de Pio XII - MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa JOSÉ APOLIANO COSTA ME, LEIA-SE: PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII (CNPJ nº 06.447.833/0001-81) Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa JOSÉ APOLIANO COSTA ME (CNPJ nº23.704.588/0001-60). Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA 019/2018. Objeto: Fornecimento de Divisórias e Portas em Eucatex para a Central Ambulatorial do Hospital Municipal de Pio XII-MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLEIDIOMAR DA S. LIMA-ME, LEIA-SE: PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII (CNPJ nº 97.522.972/0001-88) Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLEIDIOMAR DA S. LIMA-ME (CNPJ nº 12.652.529/0001-79). José Rodrigues Alves Presidente CPL.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA 018/2018. Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza de Fossas das Escolas do Município de Pio XII-MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOABE A. DA SILVA - ME, LEIA-SE: PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII (CNPJ nº 06.447.833/0001-81) Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOABE A. DA SILVA ME (CNPJ nº06.933.050/0001-08). José Rodrigues Alves Presidente CPL.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA 019/2018. Objeto: Fornecimento de Divisórias e Portas em Eucatex para a Central Ambulatorial do Hospital Municipal de Pio XII-MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: Representado pela Sra. Cleidiomar da Silva Lima, LEIA-SE: representado pela Sra. Cleidiomar Lima de Siqueira. José Rodrigues Alves Presidente CPL.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 009/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Administração do Município de Pio XII - MA e a Empresa H. MENDES SOUSA ME
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa U. B. T. MENDES
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S.K.A.R COMÉRCIO E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L.D.P. CUTRIM ME
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L. DOS REIS GUTERRES -ME.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A DA C MUNIZ NETO
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018, REGISTRO DE PREÇO 011/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço PP nº 023/2018, RP 011, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J F QUARESMA NUNES - ME
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018, REGISTRO DE PREÇO 011/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço PP nº 023/2018, RP 011, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa J F QUARESMA NUNES - ME; Objeto: Prestação de Serviços Gráficos para atender à necessidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Pio XII - MA;
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018, REGISTRO DE PREÇO 011/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço PP nº 023/2018, RP 011, firmado em 23/07/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J F QUARESMA NUNES - ME; Objeto: Prestação de Serviços Gráficos para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018, REGISTRO DE PREÇO 011/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço PP nº 023/2018, RP 011, firmado em 23/07/2018, PARTES: Fundo Municipal de Educação Básica de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J F QUARESMA NUNES - ME
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018, REGISTRO DE PREÇO 011/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço PP nº 023/2018, RP 011, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J F QUARESMA NUNES - ME
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2018, REGISTRO DE PREÇO 009/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços PP nº 020/2018, RP 009
