EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, contrato Nº 002/2020 - Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 02 de setembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007 339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII MA 17/01/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 014/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ n.º 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.267.604/0001-15; Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio, Sec. de Urbanismo 02.09.00.15.122.0020.2030.339039 outros serviços de terceiros PJ. Valor: R$ 317.049,48 (trezentos e dezessete mil quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Urbanismo, José Orlando Dutra Vieira, CPF nº 255.224.933-72 e pelo Contratado, J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, CPF 030.969.153-26. Pio XII MA, 15.01.2020
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 018/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII CNPJ nº 16.457.054/0001-10, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de apoio administrativo e técnico em caráter complementar a Secretaria de Assistência Social do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção das Atividades e Ações da Assistencia Social 08.244.0220.2176.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$ 536.322,24 (quinhentos e trinta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretária de Assistência Social, Francilma dos Santos Batalha, CPF Nº 841.277.163-04 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII MA, 15.01.2020
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 017/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de apoio administrativo e técnico em caráter complementar a Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40% 12.361.0070.2053.0000 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$ 509.608,32 (quinhentos e nove mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Educação, Márcia de Moura Costa, CPF Nº 936.084.463-20 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII MA, 15.01.2020
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 016/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde e o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de apoio administrativo e técnico em caráter complementar a Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 10.122.0060.2154.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0061.2018.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 10.302.0059.2274.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ . Valor: R$ 986.865,36 (novecentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII MA, 15.01.2020
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 015/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ n.º 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de apoio administrativo e técnico em caráter complementar a Secretaria de Administração do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: RECURSO PRÓPRIO: Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 - outros serviços de terceiros - PJ. Valor: R$ 165.719,88 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Administração, José da Conceição da Silva, CPF Nº 000.616.683-03 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII MA, 15.01.2020
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 013/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.267.604/0001-15; Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339039 outros serviços de terceiros. Valor: R$ 191.793,60 (cento e noventa e um mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 e pelo Contratado, J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, CPF 030.969.153-26. Pio XII MA, 15.01.2020
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 012/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.267.604/0001-15; Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio, PEATE, PNATE: Sec. de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.339039 outros serviços de terceiros PJ; PNAT 02.07.00.12.361.0071.2096.339039 outros serviços de terceiros PJ; PEATE 02.07.00.12.365.0071.2019.339039 outros serviços de terceiros PJ. Valor: R$ 367.718,76 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Educação, Márcia de Moura Costa, CPF Nº 936.084.463-20 e pelo Contratado, J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, CPF 030.969.153-26. Pio XII MA, 15.01.2020
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro aditivo de Serviço Continuado, Contrato nº 099/2019 Dispensa Locação de Imóvel nº 012/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. ELISVANE PEREIRA GAMA, portadora do RG n° 000016773193-9 SSP/MA e CPF n° 753.430883-68. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Escolar Paulo Freire, localizado na Rua Três Poderes, s/n, Centro, Pio XII - MA. PRAZO: até 11 de novembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339036 Outros Serviços Terceiros PF FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 11/12/2019. ASSINAM: Marcia de Moura Costa - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a locadora Elisvane Pereira Gama - Pio XII MA 13/12/2019
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de segundo aditivo de Serviço Continuado, Contrato nº 098/2019 Dispensa Locação de Imóvel nº 004/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA e a Sra. MARIA DE LOURDES FAHD, portadora do RG nº 049821072013 SSP - MA e CPF nº 279.599.533-68. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 12 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00. 10.122.0060.2154.339036 Outros Serviços Terceiros PF FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 12/12/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves - Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a locadora Maria de Lourdes Fahd - Pio XII MA 13/12/2019
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro aditivo de serviço continuado, Contrato nº 085/2019 Dispensa Locação de Imóvel Nº 010/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e Sr. OSVALDO COLINS FERREIRA NETO, portador do RG nº. 996.539.9805SSP-MA e CPF nº 011.245.963-30. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Imóvel para funcionamento do depósito da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII - MA. PRAZO: até 09 de outubro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339036 Outros Serviços Terceiros PF FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 12/11/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva - Secretário de Administração de Pio XII -MA e o locador Osvaldo Colins Ferreira Neto - Pio XII MA 13/12/2019.
ERRATA. PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019. Publicado no dia 26 e 28 de outubro de 2019 no Jornal de Grande Circulação (O Imparcial) e no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM), respectivamente. ONDE LÊ-SE: Publicado no dia 24 de Junho de 2019, LEIA-SE: Publicado no dia 24 de Outubro de 2019. Arildo Carlos Ferreira da Costa Secretário Municipal de Cultura
ERRATA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019. Publicado no dia 24 de Junho de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) e Jornal de grande Circulação (O IMPARCIAL) ONDE LÊ-SE: Prestação de Serviço de Organização do 43º aniversário da Cidade de Pio XII - MA, LEIA-SE: Prestação de Serviço de Realização do aniversário da Cidade de Pio XII - MA. Arildo Carlos Ferreira da Costa secretário Municipal de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Primeiro aditivo de Valor do Contrato de Fornecimento Pregão Presencial Nº 010/2019 Registro de Preço 006/2019. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da secretaria Municipal de Saúde, e a empresa M C SOUSA PAPELARIA EPP, CNPJ nº 19.445.474/0001-75. OBJETO: Fornecimento de material de expediente para atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Pio XII -MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 Material de Consumo. FONTE: PAB, MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 11/12/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 - Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a Empresa M C SOUSA PAPELARIA EPP, representada por procuração pelo Sr. José Flavio Quaresma Nunes, CPF nº 339.258.012-00 - Pio XII MA 25/10/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de serviço do Processo Administrativo: Nº 062/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa JOSEMAR G ARAUJO-ME, CNPJ Nº 34.361.437/0001-72. OBJETO: Contratação de Laboratório de Prótese Dentarias, para Confecção de Próteses para Atender a Necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII -MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.185,43 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 02.06.00.10.301.0061.2018.0000.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS PJ. FONTE: FMS/PAB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 30/09/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 Secretário Municipal de Saúde JOSEMAR G ARAUJO-ME, representada pelo Sr. Josemar Gomes Araújo, CPF Nº 019.729.453-78. Pio XII MA 07/10/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço do Processo Administrativo: Nº 061/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa F C R BRAGA - ME, CNPJ sob o nº 20.303.722/0001-22. OBJETO: Locação de Impressoras, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$152.809,96 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇO DE SAÚDE 02.06.00.10.122.0060.2154.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS PJ. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 17/09/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 Secretário Municipal de Saúde F C R BRAGA - ME, representada pelo sr. Francisco Cleomar Ribeiro Braga, CPF Nº 027.704.563-00. Pio XII MA 25/09/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento do Processo Administrativo: Nº 057/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa M R S DE SOUSA - ME, CNPJ sob o nº 24.676.128/0001-38. OBJETO: Fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$116.875,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Manutenção e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.0059.2274.0000.3.39030 Material de Consumo. FONTE: FMS/MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 11/09/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 Secretário Municipal de Saúde M R S DE SOUSA ME, representada pelo sr. Marcos Roberto Sales de Sousa, CPF Nº 498.735.393-87. Pio XII MA 25/09/2019.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019, REGISTRO DE PREÇO 005/2019. Objeto: Fornecimento de material esportivo para atender as demandas da secretaria de Educação do Município de Pio XII -MA. Publicado no dia 26 de agosto de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) ONDE LÊ-SE: Contratante Secretário Municipal de Administração, José da conceição da Silva, LEIA-SE: Contratante Secretária Municipal de Educação, Márcia de Moura Costa. Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 002/2018 Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII CNPJ: 30.422.126/0001-15 e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.00.12.361.0071.2071 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: MDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20 - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, brasileira, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII MA 17/09/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 002/2018 Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.336,00 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.14.00.10.122.0060.2160 339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 - Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, brasileira, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII MA 17/09/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 002/2018 Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007 339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, brasileira, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII MA 17/09/2019.
ERRATA. EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO Nº 001/2017 TOMADA DE PREÇOS 002/2017. Objeto: Prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado para atender a necessidade da Prefeitura de Pio XII MA. Publicado no dia 12 de setembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) ONDE LÊ-SE: TEIXEIRA, BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, LEIA-SE: BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS. José da Conceição da Silva Secretário Municipal de Administração.
ERRATA. EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO Nº 001/2017 TOMADA DE PREÇOS 002/2017. Objeto: Prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado para atender a necessidade da Prefeitura de Pio XII MA. Publicado no dia 12 de setembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) ONDE LÊ-SE: TEIXEIRA, BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, LEIA-SE: BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS. José da Conceição da Silva Secretário Municipal de Administração.
RESOLUÇÃO Nº 008/2019-CMDCADispõe sobre a Regulamentação do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de Pio XII -MA para o quadriênio 2020-2023, a realizar-se no dia 6 de outubro de 2019, e dá outras providências.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Pio XII-MA, em reunião extraordinária realizada no dia 28 de agosto de 2019 as 09 horas da manhã, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 006/2005. Para violação das regras de Campanha por parte dos Candidatos do quadriênio 2020-2023.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento do Processo Administrativo: Nº 049/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: MUNICÍPIO DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa I9 SAÚDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 26.571.648/0001-01. OBJETO: Fornecimento de Instrumento e Material Odontológico e Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII -MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO R$ 410.396,35 (quatrocentos e dez mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 Material de Consumo; AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 02.06.00.10.301.0061.1066.449052 - Equipamento e Material Permanente. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 19/08/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde I9 SAÚDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA representada pelo sr. Diogo Eduardo Lobo Cruz. Pio XII MA 23/08/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 013/2019 Pregão Presencial 013/2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a empresa SISLOC SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - ME, CNPJ nº 09.295.258/0001-37 OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Software para atender a necessidade do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007 339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa SISLOC SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - ME, representada por procuração pelo Sr. Luiz Orlando Alves dos Santos, brasileiro, CPF. Nº 020.432.223-50 - Pio XII MA 19/08/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 009/2018 Pregão Presencial 009/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII CNPJ: 97.522.972/0001-88 e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 11.267.604/0001-15. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ R$70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339039 outros serviços de terceiros PJ. FONTE: FMS/PAB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 - Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a Empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, brasileiro, CPF. Nº 030.969.153-26- Pio XII MA 19/08/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 009/2018 Pregão Presencial 009/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII CNPJ: 30.422.126/0001-15 e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 11.267.604/0001-15. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ R$153.025,00 (cento e cinquenta e três mil, vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.00.12.122.0020.2067.339039 outros serviços de terceiros PJ; PNAT 02.07.00.12.361.0071.2096.339039 outros serviços de terceiros PJ; PEATE 02.07.00.12.365.0071.2019.339039 outros serviços de terceiros PJ. FONTE: Sec. de Educação, PNAT, PEATE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20 - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a Empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, brasileiro, CPF. Nº 030.969.153-26- Pio XII MA 19/08/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 009/2018 Pregão Presencial 009/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII MA CNPJ: 06.447.833/0001-81 e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 11.267.604/0001-15. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo para atender a necessidade da Secretária de Urbanismo do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ R$ 120.425,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Urbanismo 02.09.00.15.122.0020.2030.339039 outros serviços de terceiros - PJ. FONTE: Sec. de Urbanismo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: José Orlando Dutra Vieira, CPF nº 255.224.933-72 - Secretário de Urbanismo de Pio XII -MA e a Empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, brasileiro, CPF. Nº 030.969.153-26- Pio XII MA 19/08/2019.
