EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 040/2020 do Processo Administrativo: Nº 121/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa A. DA C. MUNIZ NETO - EPP, CNPJ nº 04.863.976/0001-49. OBJETO: Fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 730.712,00 (setecentos e trinta mil e setecentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.306.0063.2023.0000.3.39030 Material de Consumo PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FONTE: PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 22/01/2020. ASSINAM: Márcia de Moura Costa, CPF n.º 936.084.463-20 Secretária Municipal de Educação A. DA C. MUNIZ NETO, representado pelo sr. Antônio da Conceição Muniz Neto, CPF Nº 128.256.033-68. Pio XII MA, 05/02/2020.
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