EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 012/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.267.604/0001-15; Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio, PEATE, PNATE: Sec. de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.339039 outros serviços de terceiros PJ; PNAT 02.07.00.12.361.0071.2096.339039 outros serviços de terceiros PJ; PEATE 02.07.00.12.365.0071.2019.339039 outros serviços de terceiros PJ. Valor: R$ 367.718,76 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Educação, Márcia de Moura Costa, CPF Nº 936.084.463-20 e pelo Contratado, J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, CPF 030.969.153-26. Pio XII MA, 15.01.2020
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