EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 123/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio Silva Nascimento inscrito no CPF: 000.451.653-27. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO R$9.664,00 (nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio Silva Nascimento. Pio X II MA. 08/04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 122/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio Maciel Ferreira, inscrito no CPF: 056.468.946-70. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$7.415,00 (sete mil quatrocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio Maciel Ferreira. Pio X II MA. 08/04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 121/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio de Jesus Nascimento, inscrito no CPF: 002.760.963-47. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$4.529,40 (quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio de Jesus Nascimento. Pio X II MA. 08/04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 119/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio da Silva Araújo, inscrito no CPF: 007811753-48. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.765,00 (oito mil setecentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio da Silva Araújo. Pio X II MA. 08/04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 117/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Antônia Simone Costa Ramos, inscrita no CPF: 011915133-27. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$12.328,00 (doze mil trezentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônia Simone Costa Ramos. Pio X II MA. 08/04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 116/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Antônia Almeida Soares, inscrita no CPF: 698761203-91. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.841,00 (oito mil oitocentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônia Almeida Soares. Pio X II MA. 08/04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020; Espécie: Contrato nº 114/2020, firmado em 19/03/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.769.940/0001-08; Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FMS 02.06.00.10.302.0059.2065.339030 Material de consumo; PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 Material de Consumo. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 e pelo Contratado, J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, representado pelo Sr. Ely de Brito Silva, CPF 268.547.593-15. Pio XII MA, 26.03.2020
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020; Espécie: Contrato nº 113/2020, firmado em 19/03/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a empresa J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.769.940/0001-08; Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339030 Material de consumo. Valor: R$54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 e pelo Contratado, J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, representado pelo Sr. Ely de Brito Silva, CPF 268.547.593-15. Pio XII MA, 26.03.2020
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020; Espécie: Contrato nº 112/2020, firmado em 19/03/2020, PARTES: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a empresa J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.769.940/0001-08; Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Sec. de Educação QSE 02.07.00.12.361.0071.2085.339030 Material de consumo; MDE 02.07.00.12.361.0071.2071.339030 Material de consumo. Valor: R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 e pelo Contratado, J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, representado pelo Sr. Ely de Brito Silva, CPF 268.547.593-15. Pio XII MA, 26.03.2020
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 064/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$84.424,32 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) LEIA-SE: R$50.688,72 (cinquenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). Francilma dos Santos Batalha Secretária Municipal de Assistência Social, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 063/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$103.175,40 (cento e três mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos) LEIA-SE: R$61.931,16 (sessenta e um mil novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 062/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$47.039,61 (quarenta e sete mil trinta e nove reais e sessenta e um centavos) LEIA-SE: R$33.026,01 (trinta e três mil vinte e seis reais e um centavo). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 10 de março de 2020
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 061/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$94.454,25 (noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) LEIA-SE: R$66.280,95 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 060/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$100.098,48 (cem mil noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) LEIA-SE: R$60.063,84 (sessenta mil sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). José da Conceição da Silva Secretário Municipal de Administração, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 036/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$ 104.580,00 (cento e quatro mil quinhentos e oitenta reais) LEIA-SE: R$ 103.895,15 (cento e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 21 de fevereiro de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 035/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$ 244.019,99 (duzentos e quarenta e quatro mil e dezenove reais e noventa e nove centavos) LEIA-SE: R$246.383,41 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 21 de fevereiro de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 028/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA LEIA-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Educação do Município de Pio XII/MA. Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 027/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA LEIA-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Assistência Social do Município de Pio XII/MA. Francilma dos santos Batalha Secretária Municipal de Assistência Social, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de quarto termo aditivo de serviço continuado, Contrato nº 104/2020 Dispensa Locação de Imóvel Nº 023/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a Sra. JOYSE DAYANNE DE ALMEIDA AMARAL, portadora do RG nº. 0361.40022008-9 SSP-MA e CPF nº 050.715.653-66. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria de Agricultura do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 02 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: 16.866,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Agricultura 02.12.00. 20.606.0180.2048.339036 Outros Serviços Terceiros PF FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/03/2020. ASSINAM: Maria Fernandes da Silva, CPF nº 237.320.323-53- Secretária de Agricultura de Pio XII -MA e a locadora Joyse Dayanne de Almeida Amaral - Pio XII MA 16/03/2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 075/2020, empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA para Fornecimento de Material Odontológico para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: LOTE VI R$ 54.850,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). LEIA-SE: LOTE VI R$32.935,82 (trinta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 074/2020, empresa CENTERMED DISTRIBUIDORA EIRELI - ME para Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar e Laboratorial para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: LOTE IX R$ 27.999,99 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); LOTE XI R$ 35.499,98 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE XII R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e LOTE XIII R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) LEIA-SE: LOTE IX R$ 16.814,35 (dezesseis mil oitocentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos); LOTE XI - R$ 21.296,36 (vinte e um mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos); LOTE XII - R$ 21.345,37 (vinte e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e LOTE XIII - R$ 15.357,75 (quinze mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 064/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$84.424,32 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) LEIA-SE: R$50.688,72 (cinquenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). Francilma dos Santos Batalha Secretária Municipal de Assistência Social, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 063/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$103.175,40 (cento e três mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos) LEIA-SE: R$61.931,16 (sessenta e um mil novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 062/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$47.039,61 (quarenta e sete mil trinta e nove reais e sessenta e um centavos) LEIA-SE: R$33.026,01 (trinta e três mil vinte e seis reais e um centavo). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 061/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$94.454,25 (noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) LEIA-SE: R$66.280,95 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 060/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$100.098,48 (cem mil noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) LEIA-SE: R$60.063,84 (sessenta mil sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). José da Conceição da Silva Secretário Municipal de Administração, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 076/2020, empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI EPP para Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar e Laboratorial para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: LOTE I R$ 158.999,78 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), LOTE II R$ 125.495, 43 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), LOTE III R$ 193.999,96 (cento e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), LOTE IV R$ 62.906,90 (sessenta e dois mil novecentos e seis reais e noventa centavos), LOTE V R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), LOTE VII R$ 19.999,85 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta cinco centavos), LOTE VIII R$ 35.499,75 (trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), LOTE X R$ 19.999,91 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), LOTE XIV R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). LEIA-SE: LOTE I R$ 95.334,18 (noventa e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos); LOTE II - R$ 75.296,32 (setenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos); LOTE III - R$ 116.004,27 (cento e dezesseis mil quatro reais e vinte e sete centavos); LOTE IV - R$ 36.762,13 (trinta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e treze centavos); LOTE V R$ 47.364,93 (quarenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos); LOTE VII - 12.031,53 (doze mil trinta e um reais e cinquenta e três centavos); LOTE VIII - R$ 21.299,85 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos); LOTE X - R$ 12.070,87 (doze mil setenta reais e oitenta e sete centavos) e LOTE XIV - R$ 13.728,80 (treze mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 075/2020, empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA para Fornecimento de Material Odontológico para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: LOTE VI R$ 54.850,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). LEIA-SE: LOTE VI R$32.935,82 (trinta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 122/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio Maciel Ferreira, inscrito no CPF: 056.468.946-70. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$7.415,00 (sete mil quatrocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio Maciel Ferreira. Pio X II MA. 08/04/2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 028/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA LEIA-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Educação do Município de Pio XII/MA. Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
