EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020; Espécie: Contrato nº 113/2020, firmado em 19/03/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a empresa J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.769.940/0001-08; Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339030 Material de consumo. Valor: R$54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 e pelo Contratado, J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, representado pelo Sr. Ely de Brito Silva, CPF 268.547.593-15. Pio XII MA, 26.03.2020
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