EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro aditivo de serviço continuado, Contrato nº 085/2019 Dispensa Locação de Imóvel Nº 010/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e Sr. OSVALDO COLINS FERREIRA NETO, portador do RG nº. 996.539.9805SSP-MA e CPF nº 011.245.963-30. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Imóvel para funcionamento do depósito da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII - MA. PRAZO: até 09 de outubro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339036 Outros Serviços Terceiros PF FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 12/11/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva - Secretário de Administração de Pio XII -MA e o locador Osvaldo Colins Ferreira Neto - Pio XII MA 13/12/2019.
ERRATA. PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019. Publicado no dia 26 e 28 de outubro de 2019 no Jornal de Grande Circulação (O Imparcial) e no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM), respectivamente. ONDE LÊ-SE: Publicado no dia 24 de Junho de 2019, LEIA-SE: Publicado no dia 24 de Outubro de 2019. Arildo Carlos Ferreira da Costa Secretário Municipal de Cultura
ERRATA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019. Publicado no dia 24 de Junho de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) e Jornal de grande Circulação (O IMPARCIAL) ONDE LÊ-SE: Prestação de Serviço de Organização do 43º aniversário da Cidade de Pio XII - MA, LEIA-SE: Prestação de Serviço de Realização do aniversário da Cidade de Pio XII - MA. Arildo Carlos Ferreira da Costa secretário Municipal de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Primeiro aditivo de Valor do Contrato de Fornecimento Pregão Presencial Nº 010/2019 Registro de Preço 006/2019. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da secretaria Municipal de Saúde, e a empresa M C SOUSA PAPELARIA EPP, CNPJ nº 19.445.474/0001-75. OBJETO: Fornecimento de material de expediente para atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Pio XII -MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 Material de Consumo. FONTE: PAB, MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 11/12/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 - Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a Empresa M C SOUSA PAPELARIA EPP, representada por procuração pelo Sr. José Flavio Quaresma Nunes, CPF nº 339.258.012-00 - Pio XII MA 25/10/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de serviço do Processo Administrativo: Nº 062/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa JOSEMAR G ARAUJO-ME, CNPJ Nº 34.361.437/0001-72. OBJETO: Contratação de Laboratório de Prótese Dentarias, para Confecção de Próteses para Atender a Necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII -MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.185,43 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 02.06.00.10.301.0061.2018.0000.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS PJ. FONTE: FMS/PAB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 30/09/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 Secretário Municipal de Saúde JOSEMAR G ARAUJO-ME, representada pelo Sr. Josemar Gomes Araújo, CPF Nº 019.729.453-78. Pio XII MA 07/10/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço do Processo Administrativo: Nº 061/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa F C R BRAGA - ME, CNPJ sob o nº 20.303.722/0001-22. OBJETO: Locação de Impressoras, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$152.809,96 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇO DE SAÚDE 02.06.00.10.122.0060.2154.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS PJ. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 17/09/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 Secretário Municipal de Saúde F C R BRAGA - ME, representada pelo sr. Francisco Cleomar Ribeiro Braga, CPF Nº 027.704.563-00. Pio XII MA 25/09/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento do Processo Administrativo: Nº 057/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa M R S DE SOUSA - ME, CNPJ sob o nº 24.676.128/0001-38. OBJETO: Fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$116.875,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Manutenção e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.0059.2274.0000.3.39030 Material de Consumo. FONTE: FMS/MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 11/09/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 Secretário Municipal de Saúde M R S DE SOUSA ME, representada pelo sr. Marcos Roberto Sales de Sousa, CPF Nº 498.735.393-87. Pio XII MA 25/09/2019.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019, REGISTRO DE PREÇO 005/2019. Objeto: Fornecimento de material esportivo para atender as demandas da secretaria de Educação do Município de Pio XII -MA. Publicado no dia 26 de agosto de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) ONDE LÊ-SE: Contratante Secretário Municipal de Administração, José da conceição da Silva, LEIA-SE: Contratante Secretária Municipal de Educação, Márcia de Moura Costa. Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 002/2018 Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII CNPJ: 30.422.126/0001-15 e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.00.12.361.0071.2071 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: MDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20 - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, brasileira, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII MA 17/09/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 002/2018 Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.336,00 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.14.00.10.122.0060.2160 339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 - Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, brasileira, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII MA 17/09/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 002/2018 Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007 339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, brasileira, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII MA 17/09/2019.
ERRATA. EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO Nº 001/2017 TOMADA DE PREÇOS 002/2017. Objeto: Prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado para atender a necessidade da Prefeitura de Pio XII MA. Publicado no dia 12 de setembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) ONDE LÊ-SE: TEIXEIRA, BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, LEIA-SE: BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS. José da Conceição da Silva Secretário Municipal de Administração.
ERRATA. EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO Nº 001/2017 TOMADA DE PREÇOS 002/2017. Objeto: Prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado para atender a necessidade da Prefeitura de Pio XII MA. Publicado no dia 12 de setembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) ONDE LÊ-SE: TEIXEIRA, BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, LEIA-SE: BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS. José da Conceição da Silva Secretário Municipal de Administração.
RESOLUÇÃO Nº 008/2019-CMDCADispõe sobre a Regulamentação do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de Pio XII -MA para o quadriênio 2020-2023, a realizar-se no dia 6 de outubro de 2019, e dá outras providências.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Pio XII-MA, em reunião extraordinária realizada no dia 28 de agosto de 2019 as 09 horas da manhã, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 006/2005. Para violação das regras de Campanha por parte dos Candidatos do quadriênio 2020-2023.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento do Processo Administrativo: Nº 049/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: MUNICÍPIO DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa I9 SAÚDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 26.571.648/0001-01. OBJETO: Fornecimento de Instrumento e Material Odontológico e Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII -MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO R$ 410.396,35 (quatrocentos e dez mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 Material de Consumo; AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 02.06.00.10.301.0061.1066.449052 - Equipamento e Material Permanente. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 19/08/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde I9 SAÚDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA representada pelo sr. Diogo Eduardo Lobo Cruz. Pio XII MA 23/08/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 013/2019 Pregão Presencial 013/2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a empresa SISLOC SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - ME, CNPJ nº 09.295.258/0001-37 OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Software para atender a necessidade do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007 339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa SISLOC SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - ME, representada por procuração pelo Sr. Luiz Orlando Alves dos Santos, brasileiro, CPF. Nº 020.432.223-50 - Pio XII MA 19/08/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 009/2018 Pregão Presencial 009/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII CNPJ: 97.522.972/0001-88 e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 11.267.604/0001-15. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ R$70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339039 outros serviços de terceiros PJ. FONTE: FMS/PAB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 - Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a Empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, brasileiro, CPF. Nº 030.969.153-26- Pio XII MA 19/08/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 009/2018 Pregão Presencial 009/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII CNPJ: 30.422.126/0001-15 e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 11.267.604/0001-15. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ R$153.025,00 (cento e cinquenta e três mil, vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.00.12.122.0020.2067.339039 outros serviços de terceiros PJ; PNAT 02.07.00.12.361.0071.2096.339039 outros serviços de terceiros PJ; PEATE 02.07.00.12.365.0071.2019.339039 outros serviços de terceiros PJ. FONTE: Sec. de Educação, PNAT, PEATE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20 - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a Empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, brasileiro, CPF. Nº 030.969.153-26- Pio XII MA 19/08/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 009/2018 Pregão Presencial 009/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII MA CNPJ: 06.447.833/0001-81 e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 11.267.604/0001-15. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo para atender a necessidade da Secretária de Urbanismo do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ R$ 120.425,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Urbanismo 02.09.00.15.122.0020.2030.339039 outros serviços de terceiros - PJ. FONTE: Sec. de Urbanismo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: José Orlando Dutra Vieira, CPF nº 255.224.933-72 - Secretário de Urbanismo de Pio XII -MA e a Empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, brasileiro, CPF. Nº 030.969.153-26- Pio XII MA 19/08/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 005/2018 Tomada de Preços 005/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a empresa KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA EIRELI, CNPJ nº 14.925.620/0001-46. OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Contábil para atender a necessidade do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007 339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA EIRELI, representada pelo Sr. Kleiton Gonçalves Miranda, brasileiro, CPF. Nº 710.466.401-78 - Pio XII MA 19/08/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 009/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a Empresa H. MENDES SOUSA ME, CNPJ nº 23.693.474/0001-61. OBJETO: Prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO. PRAZO: até 31 de julho de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007.0000 339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 31/07/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa H. MENDES SOUSA ME, representada pelo Sr. Hadad Mendes Sousa - Pio XII MA 16/08/2019.
ERRATA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019. Registro de Preço 006/2019. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender as demandas das Secretarias do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 27 de Junho de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) fará realizar às 15:00h (quinze horas) do dia 10 de julho de 2019, LEIA-SE: fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 17 de julho de 2019. José da Conceição da Silva Secretário Municipal de Administração.
ERRATA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019. Registro de Preço 005/2019. Objeto: Aquisição de Material Esportivo para atender as demandas das secretarias de Educação e Esportes do Município de Pio XII -MA. Publicado no dia 27 de Junho de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) ONDE LÊ-SE: fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 10 de julho de 2019, LEIA-SE: fará realizar às 15:00h (quinze horas) do dia 16 de julho de 2019. José da Conceição da Silva Secretário Municipal de Administração.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019. Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 26 de março de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) ONDE LÊ-SE: empresa J S ROCHA CIA, LTDA - ME, LEIA-SE: J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019. Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de FUNDEB 40% do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 26 de março de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) ONDE LÊ-SE: empresa J S ROCHA CIA, LTDA - ME, LEIA-SE: J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019. Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 26 de março de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) ONDE LÊ-SE: empresa J S ROCHA CIA, LTDA - ME, LEIA-SE: J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019. Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 26 de março de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) ONDE LÊ-SE: empresa J S ROCHA CIA, LTDA - ME, LEIA-SE: J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 002/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a TEIXEIRA, BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 08.989.489/0001-88. OBJETO: Prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado para atender a necessidade da Prefeitura de Pio XII MA. PRAZO: até 22 de maio de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007.0000 339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 22/05/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa TEIXEIRA, BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, representada pela Sra. Fabiana Borgneth Silva Antunes, brasileira, CPF. Nº 011.662.273-32 - Pio XII MA 05/06/2019.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento 014/2019 - CHAMADA PÚBLICA 002/2019. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Francisco Augusto Lima da Costa, inscrito no CPF: 002722113-03. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.942,98 (seis mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 06/05/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação - Francisco Augusto Lima da Costa. Pio X II MA. 15/05/2019.
