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Lista de leis Foram encontrados 817 registros

EXTRATO DE CONTRATO: 009.4/2018 14/06/2018

14/06/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 009/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 009.3/2018 14/06/2018

14/06/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 009/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 009.2/2018 14/06/2018

14/06/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 009/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 009.1/2018 14/06/2018

14/06/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 009/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 008.2/2018 14/06/2018

14/06/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento nº 008/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 008.1/2018 14/06/2018

14/06/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento nº 008/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 008/2018 14/06/2018

14/06/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento nº 008/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 007.2/2018 14/06/2018

14/06/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 007.1/2018 14/06/2018

14/06/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 005/2018 14/06/2018

14/06/2018

EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 002/2018 14/06/2018

14/06/2018

MA, 14.06.2018 EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento nº 002/2018, firmado em 04/06/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII

AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA: 019/2018 08/06/2018

08/06/2018

ERRATA. No Aviso de Licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 Registro de Preço 008/2018. Objeto: Fornecimento de Material Esportivo para atender a necessidade do Município de Pio XII - MA de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 23 de Maio de 2018 no Diário Oficial do Estado - MA (DOE). ONDE LÊ-SE: “Abertura: 08 de Maio de 2018 LEIA-SE: “Abertura 08 de Junho de 2018. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.

EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO: 0001/2017 06/06/2018

06/06/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 002/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Administração do Município de Pio XII - MA e a Empresa TEIXEIRA BARROS E FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

EXTRATO DE CONTRATO: 010/2018 17/05/2018

17/05/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço Nº 010/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO: 032/2018 04/05/2018

04/05/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 032/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII - MA e a Sra. ROSEANE ALVES DE SOUSA

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2018 27/04/2018

27/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 003/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. PARTES: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e a Empresa L. D. P CUTRIM - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Pio XII - MA.

AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA: 001/2018 26/04/2018

26/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. PARTES: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e a Empresa COMERCIAL GLOBAL EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 205.802,50 (duzentos e cinco mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio; Sec. de Educação 02.07.00.12.122.0070.2067.3339030 - Material de Consumo; PNAE 02.07.00.112.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO PROPRIO, PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 06/04/2018. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação – COMERCIAL GLOBAL EIRELI representada pelo sr. Denílson Wyds Costa Mendes. Pio XII – MA 19-04-2018.

EXTRATO DE CONTRATO: 009.6/2018 25/04/2018

25/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço Nº 009/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA

EXTRATO DE CONTRATO: 003.1/2018 24/04/2018

24/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 003/2018 – TOMADA DE PREÇOS. PARTES: Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA

EXTRATO DE CONTRATO: 002.3/2018 24/04/2018

24/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 002/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2018, firmado em 13/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 002.2/2018 24/04/2018

24/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 002/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2018, firmado em 13/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 002.1/2018 24/04/2018

24/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 002/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2018, firmado em 13/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 007.3/2018 20/04/2018

20/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço Nº 007/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Secretaria de Educação de Pio XII - MA

EXTRATO DE CONTRATO: 001.2/2018 19/04/2018

19/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. PARTES: Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA

EXTRATO DE CONTRATO: 001.1/2018 19/04/2018

19/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. PARTES: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA

EXTRATO DE CONTRATO: 007.4/2018 09/04/2018

09/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço Nº 007/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e a Senhora Regina Patrícia Costa Araújo.

EXTRATO DE CONTRATO: 016.9/2018 06/04/2018

06/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 016/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. PARTES: Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA

EXTRATO DE CONTRATO: 016.8/2018 06/04/2018

06/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 016/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO.

EXTRATO DE CONTRATO: 016.7/2018 06/04/2018

06/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 016/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. PARTES: Secretaria de Educação

AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA: 005/2018 05/04/2018

05/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço Nº 005/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII - MA e a Empresa O. A. DE AGUIAR REFRIGERAÇÃO. OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção de Aparelhos de Refrigeração para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.848,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.302.0060.2154.339039 Outros Serviços de Terceiros-PJ. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 12/03/2018. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves – Secretário de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor Osvaldo Alves de Aguiar. Pio XII – MA. 28/03/2018.

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