EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019, REGISTRO DE PREÇO 012/2019; Espécie: Contrato nº 159/2020, firmado em 17/04/2020, PARTES: Município de Pio XII MA, através Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: Fornecimento de Utensílios para Copa e Cozinha para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pio XII MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 47.275,99 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII MA, 30/04/2020.
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