PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII -MA e o Sr. Vinicius Gomes Silva de Morais, CPF: 619.711.653-79. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal N.S. Perpetuo Socorro da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII - MA, VIGENCIA: 03/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 72.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNC. E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE. EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00. Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 03 de fevereiro de 2021.
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