PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII -MA e o Senhor, Joseane da Silva e Silva, CPF: 811.334.803-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil reais), DOTAÇÃO: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 08/02/2021.
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