EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102009/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora ANTONIA LOPES DOS SANTOS, CPF: 840.817.833-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Cecilia Meireles de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação.
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