EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021022/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: J Z MEDEIROS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.887/0001-76. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica em licitações e contratos administrativos para atender as necessidades secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Jose de Ribamar Aguiar Medeiros, pela contratada.
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