EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021035/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 26.561.755/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 10.908,88 (DEZ MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pelo contratante e o Sr. Eduardo Francisco Silva Cunha, pelo contratado.
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