EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021011. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88. OBJETO: Aquisição de material de construção para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial SRP n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 166.067,92 (cento e sessenta e seis mil sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e a Sr Cleomar da Silva Nascimento, pela contratada.
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