EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e o Profissional Francisco Evaldo Azevedo Xavier, CPF 027.405.873-17. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva de aparelhos de Refrigeração para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fundeb 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339036 - Outros Serviços de terceiros - PF. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 04/08/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF Nº 799.758.443-91 Secretário de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Francisco Evaldo Azevedo Xavier. Pio XII MA. 18/08/2020.
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