EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 032/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020. CONTRATANTE: Município de Pio XII MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15. OBJETO: Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria de Educação. LOCADOR: José Maria Figueiredo Lopes Gonçalves, portador da cédula de identidade nº 1489478 SESP-MA e CPF nº 437.940.923-68 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: até 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei nº 8.245, de 1991 e Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionamento e Manutenção da Sec. Municipal de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.0000.3.3.90.36 Outros Serv de Pessoa Física. Data da Assinatura: 04/08/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 Secretário de Educação de Pio XII - MA e o Senhor José Maria Figueiredo Lopes Gonçalves. Pio XII MA. 18/08/2020.
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