Decreto n.º 1211001/2020 de 12 de novembro de 2020.

Concessão, Agente: Maria Vilma Vaz dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Luzia Nascimento da Silva, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Reduzir, Agente: Gilnete de Sousa do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020.

Reduzir, Agente: Irene Diogo da Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Pio XII – MA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JOÃO EVANGELISTA DE BRITO e dá outras providências

Dispõe sobre os DIRETOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES, quanto ao transporte público intermunicipal, e dá outras providências correlatas

Nomeação, Agente: Domingos da Costa Azevedo, Cargo: Gestor de Recursos, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Reduzir, Agente: Maria Antonia Silva Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Outras, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Ana Celia Naiva de Oliveira Vieira, Cargo: Gestor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Tania de Nazaré Costa Almeida, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Outras, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Outras, Agente: Francisca Pereira Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Outras, Agente: Merinalva Vaz da Silva Braga Aguiar, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Marcos Araujo de Siqueira, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Regulamenta a aplicação da Emenda Constitucional nº 103/2019 no âmbito do Município Pio XII - Maranhão.

Nomeação, Agente: Celso Alvarenga Carvalho, Cargo: Responsável Pelo Setor de Compras do Municipio, Secretaria: Chefe de Gabinete

Reduzir, Agente: Francilene Quaresma da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Delibera sobre a flexibilização das regras de funcionamento de bares, restaurantes e feiras livres no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Designação, Agente: Antônio Mauro dos Santos, Cargo: Unidade Municipal de Cadastramento, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Prorroga até o dia 31 de maio de 2020 o prazo de fechamento dos estabelecimentos comerciais de atividades não essenciais, e todos os outros termos tratados nos artigos do Decreto Municipal 1505001/2020 de 15 de Maio de 2020.

Reduzir, Agente: Alzenilda Chaves Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Delibera sobre a prorrogação das regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.