Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1031 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:23:56

DECRETO: 003/2023 14/02/2023 · REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR - PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE PIO XII (MA), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2023 13/02/2023 · Concessão, Agente: Magno Santos Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 021/2023 13/02/2023 · Concessão, Agente: Marluce Figueiredo dos Santos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 020/2023 09/02/2023 · Indicação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 019/2023 09/02/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 018/2023 08/02/2023 · Outras, Agente: Maria Iris de Araujo Souza, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 017/2023 08/02/2023 · Outras, Agente: Maria Eliane de Sousa Lopes, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 016/2023 08/02/2023 · Outras, Agente: Lenir Lima Costa, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 015/2023 08/02/2023 · Outras, Agente: Irene Diogo da Cunha, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 014/2023 08/02/2023 · Outras, Agente: Evanildes Carvalho Fernandes, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 013/2023 08/02/2023 · Outras, Agente: Elisete Mendes de Sousa Feitosa, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 012/2023 08/02/2023 · Outras, Agente: Edineth Maria Carvalho Fernandes Silva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 011/2023 08/02/2023 · Outras, Agente: Deuzamar Lopes Pereira Veloso, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 010/2023 08/02/2023 · Outras, Agente: Antonia Rodrigues Silva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 009/2023 08/02/2023 · Outras, Agente: Alzenilda Chaves Nascimento, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar DECRETO: 001/2023 03/02/2023 · DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2023 26/01/2023 · Concessão, Agente: Antonia Monica Moraes Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 007/2023 26/01/2023 · Concessão, Agente: Antonio Jose Ferreira Paiva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 006/2023 20/01/2023 · Exoneração, Agente: Francisca Ferreira do Nascimento, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 056/2023 16/01/2023 · Designação, Agente: Abel da Costa dos Santos, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 005/2023 12/01/2023 · Nomeação, Agente: Johny Serrão Amaral, Cargo: Engenheiro Quimico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 004/2023 11/01/2023 · Concessão, Agente: Antonio Flaviano da Conceicao, Cargo: Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 003/2023 03/01/2023 · Outras, Agente: Lourenca Veloso da Silva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 002/2023 03/01/2023 · Outras, Agente: Maria de Jesus Nascimento Sousa, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 001/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 204/2022 16/12/2022 · Dispõe alteração da Lei Municipal 015/2005, de 06 de dezembro e alterações posteriores, alterando a denominação de Secretaria.Acessar LEI MUNICIPAL: 203/2022 16/12/2022 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.Acessar LEI MUNICIPAL: 202/2022 22/11/2022 · Dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, disciplina a ação do conselheiro tutelar, institui regras e procedimentos a serem adotados pelos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pio XII - MA, revoga todas as disposições em contrário e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 201/2022 22/11/2022 · "DISPÕE SOBRE O SERT^IÇO DE ACOLHIMENTO FAMIUAR PROIHSÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÃRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. Acessar LEI MUNICIPAL: 200/2022 30/08/2022 · Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XII (LDO), para o exercício de 2023 e dá outras providências.Acessar

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