Exoneração, Agente: Geralcinda de Sousa Frauzino, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria dos Remédios Pereira Palhano, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Lusinete Melo Sales, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Luzia Franco Sales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Fernando de Alcantara e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Lauro Marques de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Eduvirgem Emidio Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Eudilene Lima e Lima, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Iris Maria Martins Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Raimundo dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonia de Jesus Teles Araujo, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonia de Sousa de França, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Maria Passos Portela, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Nomeação, Agente: Kaio Geffson Barbosa Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Públicas

DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESA, SUAS ATRIBUIÇÕES, REVOGA O DECRETO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Nelldyhan Medeiros Guedes, Cargo: Diretor de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Chefe de Gabinete

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias do servidor dos órgãos da administração pública direta do Município de Pio XII - MA e dá outras providências.

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Designação, Agente: Fernando Candido Costa, Cargo: Diretor da Divisão de Incentivo a Produção, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Nomeação, Agente: Rick José de Melo Araújo, Cargo: Diretor da Divisão de Contabilidade, Secretaria: Chefe de Gabinete

Nomeação, Agente: Gilberto dos Santos Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Apoio e Incentivo a Mecanização, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Designação, Agente: Elizabete Cavalcante França Silva, Cargo: Coordenadora de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Luciara Catherine Cavalcante Costa da Silva, Cargo: Coordenadora da Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Francisco da Costa Portilho Filho, Cargo: Coordenador da Central de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Marcus Vinicius Cavalcante Andrade, Cargo: Coordenador da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde