Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1031 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:23:56

Portaria: 087/2023 16/11/2023 · Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2023 09/11/2023 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar Portaria: 086/2023 31/10/2023 · Concessão, Agente: Keila Maria Moreira Gomes Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 085/2023 31/10/2023 · Concessão, Agente: Eloiza Martins da Silva, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 084/2023 25/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar DECRETO: 021/2023 25/10/2023 · Dispõe sobre a Convocação da 1° Conferência Municipal de Cultura de PIO XII, MA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 083/2023 18/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 216/2023 17/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE PIO XII-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 215/2023 16/10/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 0/2023 16/10/2023 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar Portaria: 082/2023 11/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 081/2023 03/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 080/2023 03/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 022/2023 03/10/2023 · Constitui e Nomeia o Comitê de Microplanejamento Para Atividades de Vacinação de Alta Qualidade, e dá Outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 214/2023 27/09/2023 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚCLEO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 213/2023 27/09/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N" 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA N 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 079/2023 27/09/2023 · Concessão, Agente: Benedita Amelia Pereira da Silva, Cargo: Bioquimica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 077/2023 25/09/2023 · Designação, Agente: Grisedes Pereira Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 212/2023 18/09/2023 · Promove adequação orçamentária no âmbito do PiO XII e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 201.762,19 (duzentos e um mil setecentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos)Acessar DECRETO: 020/2023 15/09/2023 · Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Provimento do cargo de Gestor Escolar das escolas com matrículas a partir de 200 alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Pio XII - Ma, com base na Lei 14.113/2020, Artigo 14. §1°, O Inciso I, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 211/2023 13/09/2023 · Cria no âmbito do Município dePIOXII(MA) o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS n 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências.Acessar DECRETO: 019/2023 06/09/2023 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2023 05/09/2023 · DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO Xn E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058/2023 01/09/2023 · Outras, Agente: Maria Marlene Sousa Goncalves, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 076/2023 29/08/2023 · Exoneração, Agente: Maria Goreth do Nascimento e Nascimento, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 017/2023 29/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 075/2023 24/08/2023 · Nomeação, Agente: Angela dos Santos Silva, Cargo: Coordenadora da Politica de Segurança Alimentar Nutricional, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 074/2023 22/08/2023 · Nomeação, Agente: Mariana Ribeiro Portilho Marinho, Cargo: Coordenadora do Programa Saúde na Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 073/2023 22/08/2023 · Nomeação, Agente: Osvaldo Pereira do Nascimento Junior, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 072/2023 22/08/2023 · Exoneração, Agente: Mariana Ribeiro Portilho Marinho, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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