Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1031 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:23:56

Portaria: 032/2024 16/04/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Ferreira Oliveira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 031/2024 09/04/2024 · Nomeação, Agente: Elisvania Nascimento Costa Santos, Cargo: Poder Publico Iii - Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência SocialAcessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 4/2024 08/04/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.Acessar Portaria: 026/2024 08/04/2024 · Concessão, Agente: Maria Neide Andrade Mesquita, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 029/2024 06/04/2024 · Exoneração, Agente: Jose Maciel Ferreira, Cargo: Secretário de Urbanismo, Habitação e Serviço Público, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Habitação e Serviço PúblicoAcessar Portaria: 028/2024 06/04/2024 · Exoneração, Agente: Eneas Santos Mendes, Cargo: Secretario Adjunto de Cultura, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 025/2024 02/04/2024 · Concessão, Agente: Benedita Amelia Pereira da Silva, Cargo: Bioquimica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 024/2024 02/04/2024 · Concessão, Agente: Francisco Miguel A. Braga de Oliveira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 023/2024 25/03/2024 · Nomeação, Agente: Manoel Edmilson do Nascimento Feitoza, Cargo: Assessor de Apoio, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 022/2024 25/03/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Janderson Suares Silva, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 021/2024 13/03/2024 · Outras, Agente: Sebastiao Farias Furtado, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 05/03/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 05/03/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. PioAcessar DECRETO: 008/2024 03/03/2024 · SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃOAcessar Portaria: 020/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Ricardo Santiago Souza, Cargo: Assessor de Apoio, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar DECRETO: 007/2024 22/02/2024 · REGULAMENTA A LEI N 14.133, DE T DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DEPIOXn-MA.Acessar DECRETO: 006/2024 22/02/2024 · Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio XII (MA).Acessar DECRETO: 005/2024 22/02/2024 · Regulamenta o Plano de Contratações Anual de que trata o art. 12, inciso VII, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA.Acessar DECRETO: 004/2024 22/02/2024 · REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2024 16/02/2024 · Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Pimenta Neto, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 018/2024 16/02/2024 · Nomeação, Agente: Moises Moreno Monteiro, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 017/2024 07/02/2024 · Concessão, Agente: Luciana Marilia Ferreira de Craveiro, Cargo: Fonoaudiologa, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 016/2024 07/02/2024 · Concessão, Agente: Francinaldo da Conceicao Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 003/2024 06/02/2024 · DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM OS ART. 13 E14 DA LEI MUNICIPAL N". 218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PIO XII /MA.Acessar DECRETO: 001/2024 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2024 26/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 014/2024 26/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 013/2024 25/01/2024 · Concessão, Agente: Antonia Monica Moraes Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 012/2024 25/01/2024 · Outras, Agente: Antonia Jucicleide da Silva Xavier, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 011/2024 16/01/2024 · Concessão, Agente: Antonio Jose Ferreira Paiva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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