Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICI?PIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENC?A?O DA TRANSMISSA?O DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 21/ 2021, EM 08 DE ABRIL DE 2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Vicente Bastos Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências

DECRETO QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.

Exoneração, Agente: Juliana Oliveira da Cunha, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Primária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ALTERA O DECRETO Nº 017 DE 15 DE MARÇO DE 2021 QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.

Exoneração, Agente: Maria de Fátima de Oliveira Bogea, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA O DECRETO Nº 015 DE 03 DE MARÇO DE 2021 QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.

Nomeação, Agente: Samira do Espirito Santo Manchado Nunes, Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Franco Costa Aires, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Luciara Catherine Cavalcante Costa da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Epidemiologia, Hanseniase e Tuberculose, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados, e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Pio XII – MA.

Designação, Agente: Heronilson Gomes Soares, Cargo: Presidente do Instituto, Secretaria: Chefe de Gabinete

Designação, Agente: Luciana do Nascimento Franco Costa, Cargo: Comissão de Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Designação, Agente: Daniel Ferreira de Sales, Cargo: Secretário de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Públicas

Designação, Agente: Marcia de Moura Costa Martins, Cargo: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Basico e Valorização do Profissional da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Marcia de Moura Costa Martins, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Raimundo Nonato Candido Costa, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Designação, Agente: Ivan de Paiva do Vale Segundo, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Antonia da Costa Fiesca, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Luciara Catherine Cavalcante Costa da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIO XII – MA.

Exoneração, Agente: Antonio Alves de Oliveira, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde