INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
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Revoga, altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 188/2021 que dispõe sobre a Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de é Pio XII/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei 003/1997, e recria o Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Pio XII.
Designação, Agente: Valterbir Sousa Sena, Cargo: Comissão No Projeto Sala da Cidadania digital do Incra, Secretaria: Secretaria de Agricultura
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.
EXONERAR A PEDIDO, MARIA ZILDA DE ARAUJO ARRUDA do Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro permanente de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII - MA.
CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 NO ÂMBITO MUNICIPAL, IMPLEMENTANDO AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias.
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Concessão, Agente: Rosilda de Oliveira de Paulo, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Moises Fontinele Nascimento, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
