Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1031 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:23:56

Portaria: 005/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Alves Costa de Oliveira, Cargo: Secretária de Planejamento, Economia e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Economia e GestãoAcessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Espedito Firmo de Andrade, Cargo: Secretário Adjunto de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Cicero Alves Pereira Arraiz, Cargo: Secretário de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Vieira dos Reis Silva, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Elisiário Sousa Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 225/2024 27/12/2024 · Dispõe Administrativa do Poder Executivo do Município de Pio XTl/MA, revoga a Lei Municipal n°. 015/2005 e demais disposições em contrário, e dá outras providências. sobre a EstruturaAcessar LEI MUNICIPAL: 224/2024 27/12/2024 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE CARGOS POLÍTICOS DOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIO XIIMA, ESTADO DO MARANIIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 223/2024 27/12/2024 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.Acessar DECRETO: 015/2024 06/11/2024 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E i. ¦m.T.rx 'Tvt:' 4 A TTfc OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 05/11/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.Acessar DECRETO: 014/2024 25/10/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DECORRENTE DO FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2024 21/10/2024 · ISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE UM DIA EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2024 11/10/2024 · DISPÕE SOBRE O FERIADO ESCOLAR DO DIA 15 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA) EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 14 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 11/09/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.Acessar LEI MUNICIPAL: 222/2024 30/08/2024 · Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PIO XII (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 13/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.Acessar Portaria: 095/2024 05/08/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 093/2024 19/07/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Fabílson Bogéa Portela, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 221/2024 19/06/2024 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPO DE PIO XIFMA, NO ANO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 010/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31 DE MAIO DECORRENTE DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS DIA CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 011/2024 28/05/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 01 DE JULHO DECORRENTE DO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DA FESTA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040/2024 26/04/2024 · Outras, Agente: Arias Costa de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 039/2024 26/04/2024 · Outras, Agente: Diana Claudia Sousa Alves, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 038/2024 26/04/2024 · Outras, Agente: Gilnete Gonçalves de Sousa, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 037/2024 26/04/2024 · Outras, Agente: Maria Francisca de Araujo Alencar, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 036/2024 25/04/2024 · Nomeação, Agente: Daiane Bastos Pereira, Cargo: Assessor Tecnico de Apoio Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 035/2024 24/04/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 009/2024 24/04/2024 · Considerando a necessidade de articular, apoiar, fomentar, facilitar e coordenar o processo de empreendedorismo no município de Pio XII, por intermédio da simplificação do processo de registro mercantil e licenciamento de empresas e empresários e com o propósito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da municipalidadeAcessar Portaria: 034/2024 22/04/2024 · Nomeação, Agente: Jorge Jesus Santos, Cargo: Coordenadora Criança Feliz, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 033/2024 18/04/2024 · Concessão, Agente: Flavia da Conceicao dos Santos, Cargo: Atedente, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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