Exoneração, Agente: Maria das Dores de Oliveira do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ivanildo Galvão de Sousa, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XII (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Adriana Carvalho de Sousa, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Chefe de Gabinete
Exoneração, Agente: Laestro Pereira Gonzaga, Cargo: Professor Nível Iii, Secretaria: Chefe de Gabinete
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de pio XII em virtude do falecimento do Senhor José Ferreira.
INDICAR a servidora Ana Jessica Alves de Sousa, para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
Exoneração, Agente: Antonia de Paula Costa, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Joyce Silva de Morais, Cargo: Diretor da Divisão de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Públicas
Exoneração, Agente: Kaio Geffson Barbosa Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Públicas
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS IMPLEMENTADOS PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2021.
Exoneração, Agente: Maria dos Santos Souza de Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: João Silva Pires, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Raimunda de Paiva Ribeiro, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 024 DE 26 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal, e da outras providências.
