Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 749 registros Informações atualizadas em: 06/07/2026 - 11:15:50

Portaria: 110/2021 24/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 107/2021 23/02/2021

Nomeação, Agente: Bruno Leonardo Costa Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefe de Gabinete

Portaria: 106/2021 23/02/2021

Exoneração, Agente: Marta Rocha de Sousa, Cargo: Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 104/2021 23/02/2021

Exoneração, Agente: Dorilene Lira Prestes Alves, Cargo: Secretária Adjunta de Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 103/2021 23/02/2021

Exoneração, Agente: Evaldo Marlos Castro Pereira, Cargo: Coordenador do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 102/2021 23/02/2021

Exoneração, Agente: Ariadine de Lima Barbosa Pavão, Cargo: Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 014/2021 10/02/2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096/2021 09/02/2021

Designação, Agente: Francisca Edna Silva da Conceição, Cargo: Secrétaria da Cppad, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 094/2021 08/02/2021

Outras, Agente: Flavia de Sousa Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 093/2021 08/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

DECRETO: 013/2021 08/02/2021

CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112/2021 05/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 108/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Evaldo Marlos Castro Pereira, Cargo: Divisão de Mordenização Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 105/2021 03/02/2021

Designação, Agente: Ariadine de Lima Barbosa Pavão, Cargo: Gestor(a) do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 88/2021 02/02/2021

Exoneração, Agente: Regina Alves Teixeira, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 114/2021 02/02/2021

Exoneração, Agente: Regina Alves Teixeira, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 087/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Rita da Costa de Freitas, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 086/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Maria Celeste da Silva Ferreira, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 012/2021 29/01/2021

Decreta o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA e dá outras providências.

Portaria: 078/2021 27/01/2021

Exoneração, Agente: Veralucia da Silva Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 075/2021 26/01/2021

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Santos Ferreira, Cargo: encarregada do Setor de Carteira Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 111/2021 25/01/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Portaria: 072/2021 25/01/2021

Exoneração, Agente: Bonifacio Alves do Nascimento, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 071/2021 25/01/2021

Exoneração, Agente: Maria das Dores de Sousa Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 073/2021 22/01/2021

Exoneração, Agente: Maria do Rosário Lima Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 068/2021 22/01/2021

Exoneração, Agente: Rita do Nascimento Franco, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 065/2021 22/01/2021

Exoneração, Agente: Luis Gadelha dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 062/2021 22/01/2021

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 011/2021 22/01/2021

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS, SERESTAS E AGLOMERAÇÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Portaria: 066/2021 21/01/2021

Exoneração, Agente: Maria das Graças Alves de Lira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

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