Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1031 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:23:56

Portaria: 010/2024 16/01/2024 · Concessão, Agente: Eligiane Chaves Batalha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 009/2024 16/01/2024 · Concessão, Agente: Francisco Ezio Moreira Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 008/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Stefany Vasconcelos Jansen Veloso, Cargo: Membro Titular do Conselho da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 007/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Gabriel de Farias da Costa, Cargo: Membro Titular do Conselho da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 006/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Mauro Sergio Morais de Oliveira, Cargo: Membro Titular do Conselho da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 005/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Carlos Candida Costa, Cargo: Membro Titular do Conselho da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 004/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Renilson Assis Silva, Cargo: Membro Titular do Conselho da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 003/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 002/2024 09/01/2024 · Outras, Agente: Frederico Lima Lopes, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 001/2024 09/01/2024 · Outras, Agente: Catharina Lima Lopes, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar DECRETO: 001A/2024 08/01/2024 · DISPÕE SOBRE HOMOLAGAÇÃO NOVOS MEMBROS MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIO XII/MAAcessar LEI MUNICIPAL: 220/2023 19/12/2023 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.Acessar DECRETO: 028/2023 12/12/2023 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO EXERCÍCIO DE 2023, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 219/2023 11/12/2023 · Revoga e altera os dispositivos da Lei Municipal n° 194, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pio XIIMA.Acessar LEI MUNICIPAL: 218/2023 11/12/2023 · Regulamenta a Estrutura Administrativa do quadro próprio de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pio Xll - Pio Xll PREV.Acessar Portaria: 096/2023 05/12/2023 · Outras, Agente: Antonia Maria Sousa Silva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 095/2023 05/12/2023 · Outras, Agente: Raimundo Nonato do N e Nascimento, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 094/2023 05/12/2023 · Outras, Agente: Osmarina Sousa Campelo, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 093/2023 05/12/2023 · Outras, Agente: Maria Ednalva Morais, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 092/2023 05/12/2023 · Outras, Agente: Maria Antonia Macedo Brandao, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 091/2023 05/12/2023 · Outras, Agente: Iracema de Fatima Barbosa Soares, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 090/2023 05/12/2023 · Outras, Agente: Antonia do Nascimento Oliveira, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 089/2023 05/12/2023 · Outras, Agente: Anthania Monique da Conceicao Oliveira, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar DECRETO: 027/2023 04/12/2023 · Regulamenta no Município de Pio XII - MA, a Lei Federal n° 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Legislativo n° 6 de 08 de julho de 2022, Decreto nacional de n° 11.453, de 23 de março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525, de 11 de maio de 2023.Acessar DECRETO: 026/2023 04/12/2023 · Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federai n° 195. de 08 de julho de 2022 lei Complementar Paulo Gustavo no município de Pio XII - MA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 088/2023 29/11/2023 · Outras, Agente: Manoel Ferreira da Silva Junior, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar DECRETO: 025/2023 29/11/2023 · Aòre no orçamento vigente aéíito adiciona! suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 024/2023 29/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS, CENTRO, MONTEIRO E ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 217/2023 22/11/2023 · INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB NO MUNICÍPIO DE PIO Xn/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 023/2023 19/11/2023 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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