REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. ESTABELECE NORMAS Di GOVERNANÇA INTERSETORIAL. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PAGAMENTQOQ SERYIDQRPÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO município de pio XII (MA), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PIO XH/MA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 05 DE JUNHO DECORRENTE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Paula Danielle da Silva Magalhães, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Paula Danielle da Silva Magalhães, Cargo: Assessora de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO Z_ GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM OS ART. 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL N. 218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PIO XII /MA.
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 208/2023, que trata sobre a prioridade de acesso para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Síndrome de Down e pessoas com deficiência intelectual, concedendo gratuidade à pessoa com deficiência bem como seus acompanhantes, em circos, parques de diversão, parques aquáticos e ginásios esportivos no Município de Pio XII - MA, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco Janderson Suares Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Designação, Agente: Francivaldo Santos da Conceicao, Cargo: Assessor Contabil, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Nomeação, Agente: Maria Nascimento Vieira, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO ADMINISTRATIVO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E A REALIZAÇÃO DO CENSO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 20 DE ABRIL DECORRENTE DO FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA 0 ART. 8^ DA LEI MUNICIPAL m 218, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PIO XII (PIO XII PREV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara ponto facultativo em decorrência do falecimento do ex-Prefeito Municipal e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Pio XII, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE FLEXIBILIZAÇÃO CONFORME NECESSIDADE DOS SERVIÇOS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Capítulo VI, inciso VT - Coordenação de Vigilância Ambiental, da Lei Municipal n 225, de 27 de dezembro de 2024, no âmbito do Município de Pio XII, e dá outras providências.
SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO
Concessão, Agente: Jose Silva Oliveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Tatianna Ferreira de Craveiro, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jeovania Neves da Silva, Cargo: Assessor Contabil, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Majara Melo de Almeida, Cargo: Diretora de Departamento de Doenças Transmissiveis, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Rosely das Dores Goncalves Batalha, Cargo: Coordenadora de Vigilancia em Saude Ambiental do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Ildean Carlos Quaresma Cunha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Tassio Luis Ramos Braga, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Educação
Outras, Agente: Jose Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Madniel Oliveira Souza, Cargo: Assessor Contabil, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Fvmcionamento de estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações e dá outras providências
Concessão, Agente: Rafael Luciano Veras de Oliveira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
