DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PIO XH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Exoneração, Agente: Wenderson Felipe Seba Silva, Cargo: Assessor Contabil, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS COISTRATOS TEMPORÁRIOS E DE OVTRAS PROVIDÊNCIAS^
Institui 0 Plano Plurianual do Município de Pio XII para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
DEFINE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE INCENTIVO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA ESF, EAP, ESB, E EMULTI ATRAVÉS DA PORTARIAS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XH (LDO), para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração, atualização e revogação das disposições em contrário da Lei de n° 058/2009, dispondo sobre criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pio XII, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da lei 225/2024 Lei municipal da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pio XII/MA e demais disposições em contrário, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Pimenta Neto, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Nomeação, Agente: Moises Moreno Monteiro, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Ribeiro Lima, Cargo: Coordenador de Aps, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Aurissandra da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora do Centro de Especialidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Ana Neusa da Conceicao do Vale, Cargo: Coordenadora de Vigilancia Epidemiologica e Saude do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Eligiane Chaves Batalha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Katianne da Conceicao Sampaio, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Benedita Amelia Pereira da Silva, Cargo: Bioquimica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Wenderson Felipe Seba Silva, Cargo: Assessor Contabil, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Raimunda de Jesus Silva, Cargo: Assistente Social na Equipe Multi Profissional do Centro de Especialidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Vilani Oliveira de Abreu, Cargo: Coordenadora Pedagogica do Ensino Especial, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Vaniele da Silva do Nascimento, Cargo: Coordenadora de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Teresa Cristina Freitas Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental-anos Finais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Tassio Luis Ramos Braga, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Salomao Quaresma do Nascimento Neto, Cargo: Coordenador Pedagogico de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Milena Silva Sousa, Cargo: Coordenadora Pedagogica do Ensino Multisseriado, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Misac Jairo Freitas Oliveira, Cargo: Coordenador de Avaliações Externas, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Rosiane da Silva Costa, Cargo: Coordenadora Pedagogica de Lingua Inglesa, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Maria Jucilene Simao dos Santos, Cargo: Diretora de Departamento da Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
