CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 NO ÂMBITO MUNICIPAL, IMPLEMENTANDO AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias.
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Concessão, Agente: Rosilda de Oliveira de Paulo, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Moises Fontinele Nascimento, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Nomear ANTONIO LIMA DE CARVALHO, RG nº 10.290 PMMA, CPF nº 460.155.583-34, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC
Fica convocada IX Conferência Municipal de Saúde de Pio XII conforme determinação legal do Decreto nº 0047 do Prefeito Municipal.
Exoneração, Agente: João Francisco Barros, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Regulamenta a Lei nº 187/2021 de 17 de setembro de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII - MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o SUAS do Município de Pio XII
Dispõe sobre a Lei de Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Pio XII-MA e dá outras providências.
Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Iraci Souza de Sousa
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor: José Carneiro Sousa
Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Maria do Rosário de Araújo Barros
Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Raimunda Nonata Magalhães Santos
Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Amujacy de Carvalho Oliveira
Exoneração, Agente: Raimunda Garcia Magalhães, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Exoneração, Agente: Antonia da Silva Lima, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
