Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1031 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:23:56

Portaria: 011/2026 27/02/2026 · Concessão, Agente: Jose Silva Oliveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 010/2026 27/02/2026 · Concessão, Agente: Tatianna Ferreira de Craveiro, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 007/2026 25/02/2026 · Nomeação, Agente: Jeovania Neves da Silva, Cargo: Assessor Contabil, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 009/2026 24/02/2026 · Nomeação, Agente: Majara Melo de Almeida, Cargo: Diretora de Departamento de Doenças Transmissiveis, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 008/2026 24/02/2026 · Nomeação, Agente: Rosely das Dores Goncalves Batalha, Cargo: Coordenadora de Vigilancia em Saude Ambiental do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 005/2026 27/01/2026 · Designação, Agente: Ildean Carlos Quaresma Cunha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 004/2026 26/01/2026 · Exoneração, Agente: Tassio Luis Ramos Braga, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 013/2026 18/01/2026 · Outras, Agente: Jose Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 003/2026 12/01/2026 · Exoneração, Agente: Madniel Oliveira Souza, Cargo: Assessor Contabil, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar DECRETO: 003/2026 08/01/2026 · Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Fvmcionamento de estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações e dá outras providênciasAcessar Portaria: 002/2026 08/01/2026 · Concessão, Agente: Rafael Luciano Veras de Oliveira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 002/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PIO XH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 07/01/2026 · Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 006/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Wenderson Felipe Seba Silva, Cargo: Assessor Contabil, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 001/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS COISTRATOS TEMPORÁRIOS E DE OVTRAS PROVIDÊNCIAS^Acessar LEI MUNICIPAL: 231/2025 18/12/2025 · Institui 0 Plano Plurianual do Município de Pio XII para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.Acessar Portaria: 135/2025 16/12/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 232/2025 08/12/2025 · DEFINE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE INCENTIVO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA ESF, EAP, ESB, E EMULTI ATRAVÉS DA PORTARIAS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 136/2025 04/12/2025 · Outras, Agente: Gilvanio da Silva Coelho, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 134/2025 01/12/2025 · Outras, Agente: Gilvanio da Silva Coelho, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 133/2025 01/12/2025 · Outras, Agente: Fatima de Maria Cantanhede da Silva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar LEI MUNICIPAL: 230/2025 18/11/2025 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.Acessar DECRETO: 031/2025 18/11/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DECORRENTE DO FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 030/2025 07/11/2025 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 029/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO CONSAGRADO AO DIA DO SERVIDOR PÚBUCO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132/2025 17/09/2025 · Exoneração, Agente: Maria Vitoria Lima Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 131/2025 11/09/2025 · Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 130/2025 05/09/2025 · Concessão, Agente: Magno Santos Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 129/2025 28/08/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 229/2025 25/08/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 012 /2005, QUE TRATA DAS NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA VEÍCULOS AUTOMOTOR DESTINADO AO AUTO TÁXI MOTO TÁXI E TRANSPORTES DE ALUGUEL EM GERAL.Acessar

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