Exoneração, Agente: Maria Hilda de Souza Machado, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Exoneração, Agente: Maria de Fátima Artiman da Silva, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Exoneração, Agente: Antonio Francisco do Nascimento, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
PORTARIA DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIIPIO DE PIO XII / MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DECRETO Nº 039 DE 27 DE JULHO DE 2021
DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Humberto Carlos Mota Costa, Cargo: Beneficiário, Secretaria: Chefe de Gabinete
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exoneração, Agente: Maria Lucia Moaris dos Santos, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria das Dores de Oliveira do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ivanildo Galvão de Sousa, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XII (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Adriana Carvalho de Sousa, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Chefe de Gabinete
Exoneração, Agente: Laestro Pereira Gonzaga, Cargo: Professor Nível Iii, Secretaria: Chefe de Gabinete
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAR a servidora Ana Jessica Alves de Sousa, para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar.
Decreta luto oficial no Município de pio XII em virtude do falecimento do Senhor José Ferreira.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
Exoneração, Agente: Antonia de Paula Costa, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.