Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 613 registros

Portaria: 219/2021 06/09/2021

Exoneração, Agente: Maria Hilda de Souza Machado, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete

Portaria: 215/2021 06/09/2021

Exoneração, Agente: Maria de Fátima Artiman da Silva, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete

Portaria: 218/2021 06/09/2021

Exoneração, Agente: Antonio Francisco do Nascimento, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete

Portaria: 198/2021 31/08/2021

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO

Portaria: 197/2021 17/08/2021

PORTARIA DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

DECRETO: 043/2021 17/08/2021

DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIIPIO DE PIO XII / MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2021 04/08/2021

Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.

Portaria: 250/2021 27/07/2021

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

DECRETO: 039/2021 27/07/2021

DECRETO Nº 039 DE 27 DE JULHO DE 2021

DECRETO: 038/2021 21/07/2021

DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 192/2021 20/07/2021

Exoneração, Agente: Humberto Carlos Mota Costa, Cargo: Beneficiário, Secretaria: Chefe de Gabinete

Portaria: 191/2021 19/07/2021

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Portaria: 189/2021 14/07/2021

Exoneração, Agente: Maria Lucia Moaris dos Santos, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete

DECRETO: 036/2021 13/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190/2021 12/07/2021

Exoneração, Agente: Maria das Dores de Oliveira do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 035/2021 06/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 188/2021 02/07/2021

Exoneração, Agente: Ivanildo Galvão de Sousa, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete

LEI MUNICIPAL: 186 /2021 02/07/2021

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XII (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 034/2021 29/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 187/2021 28/06/2021

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO: 033/2021 28/06/2021

DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 155/2021 24/06/2021

Concessão, Agente: Adriana Carvalho de Sousa, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Chefe de Gabinete

Portaria: 183/2021 22/06/2021

Exoneração, Agente: Laestro Pereira Gonzaga, Cargo: Professor Nível Iii, Secretaria: Chefe de Gabinete

DECRETO: 032/2021 22/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2021 21/06/2021

INDICAR a servidora Ana Jessica Alves de Sousa, para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar.

DECRETO: 031/2021 21/06/2021

Decreta luto oficial no Município de pio XII em virtude do falecimento do Senhor José Ferreira.

Portaria: 185/2021 16/06/2021

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO

Portaria: 184/2021 16/06/2021

Exoneração, Agente: Antonia de Paula Costa, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 181/2021 09/06/2021

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO: 030/2021 08/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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