Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1031 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:23:56

Portaria: 128/2025 21/08/2025 · Outras, Agente: , Cargo: , Secretaria:Acessar Portaria: 127/2025 18/08/2025 · Nomeação, Agente: Raimunda da Silva Castro, Cargo: Coordenadora Pedagogica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 126/2025 15/08/2025 · Exoneração, Agente: Debora Araujo Gonzaga, Cargo: Coordenadora Pedagogica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 125/2025 15/08/2025 · Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar DECRETO: 028/2025 21/07/2025 · Regulsnanta na âmbita da padar Bxeautívo aiuniaipd o di^asía S2" da Art. 35 da Lei f4.l33/202í pata instituir a ^rviçasdEpnmtapagantEnta.Acessar DECRETO: 026/2025 15/07/2025 · Dispõe sobre a área e os elementos técnicos de identificação do imóvel objeto da desapropriação declarada pelo Decreto Municipal n° 001/2025, mantendo as demais disposições anteriormente estabelecidas.Acessar DECRETO: 025/2025 14/07/2025 · Dispõe sobre a convocação da 11** Conferência Municipal de Saúde de Pio Xli - MA e dá outras providências.Acessar Portaria: 124/2025 10/07/2025 · Nomeação, Agente: Osvaldo Pereira do Nascimento Junior, Cargo: Diretor de Departamento de Regularização, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 024/2025 08/07/2025 · Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionai-COMSEAAcessar DECRETO: 023/2025 08/07/2025 · Decreto de Regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAAcessar DECRETO: 022/2025 08/07/2025 · Decreto de Regulamentação da Câmara intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISANAcessar DECRETO: 021/2025 08/07/2025 · Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pio Xtl.Acessar DECRETO: 020/2025 08/07/2025 · INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PIO xn/MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 228/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XH (LDO), para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 019/2025 02/07/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02 DE JULHO DECORRENTE DO ENCERRAMENTO DAS FESTAS JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Ricardo Santiago Souza, Cargo: Secretario Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Secretaria: Secretario de Meio Ambiente e Planejamento UrbanoAcessar Portaria: 123/2025 30/06/2025 · Nomeação, Agente: Miralda Nolasco de Brito, Cargo: Diretora de Departamento de Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 122/2025 30/06/2025 · Nomeação, Agente: Laura Kellen Viana Lima, Cargo: Supervisora do Creas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 121/2025 30/06/2025 · Nomeação, Agente: Jorge Jesus Santos, Cargo: Supervisor de Programas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 120/2025 30/06/2025 · Nomeação, Agente: Edijane Silva da Silva, Cargo: Supervisora de Programas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 119/2025 30/06/2025 · Nomeação, Agente: Beatriz Carneiro de Sousa, Cargo: Coordenadora de Proteção Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 118/2025 30/06/2025 · Designação, Agente: Ariadine de Lima Barbosa Pavao, Cargo: Coordenadora de Cadastro Unico, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 117/2025 30/06/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Cardoso Gomes, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 116/2025 30/06/2025 · Nomeação, Agente: Maria Fernandes da Silva, Cargo: Diretora do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência SocialAcessar DECRETO: 018/2025 26/06/2025 · CONVOCA A y CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIO XII - MARANHÃO.Acessar DECRETO: 017/2025 24/06/2025 · DI5PÕE SOBRE HOMQUVOAÇÃQ NOVOS MEMBROS MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIO XII/MA.Acessar DECRETO: 016/2025 24/06/2025 · DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE MUNICffAL DE SAÚDE DE PIO Xn E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2025 23/06/2025 · Concessão, Agente: Altemar Carvalho Lopes, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 113/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 112/2025 12/06/2025 · Outras, Agente: Ivandro Cavalcante de Sales, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON