Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1031 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:23:56

Portaria: 112/2017 24/02/2017 · Exoneração, Agente: Carla Patrícia do Vale Gomes, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar LEI MUNICIPAL: 141/2017 15/02/2017 · Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de PIOXII-Estado do Maranhão.Acessar DECRETO: 002/2018 12/01/2017 · Revoga a Publicação da Lei Municipal 159/2017 e da´ outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII, Estado do Maranhão, CARLOS ALBERTO GOMES BATALHA no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria administraçãoAcessar DECRETO: 002/2017 12/01/2017 · Revoga a Publicação da Lei Municipal 159/2017 e da´ outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 140/2017 02/01/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIO XII PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2019 01/01/2017 · Nomeação, Agente: Carlos Magno Gomes Batalha, Cargo: Secretário de Economia e Planejamento, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar LEI MUNICIPAL: 082/2010 14/06/2010 · Torna de utilidade pública MOJOP Movimento Jovem de PIO XII-MA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 055/2009 10/03/2009 · Altera o parágrafo único dos artigos 21 e 22, da Lei Municipal N° 015/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de PIO XII e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 015/2005 06/12/2005 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 001/1997 05/03/1997 · Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores Públicos Civis do Município de PIO XII, das autarquias e das fundações públicasAcessar Portaria: 132/2020 21/12/0202 · Nomeação, Agente: Stefanes Apolo de Sousa Nascimento, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria:Acessar

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