Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1031 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:23:56

DECRETO: 019/2026 23/09/2026 · Declara Luto e ponto facultativo em decorrência do falecimento do ex-Prefeito Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 237/2026 31/08/2026 · Dispõe sobre regulamento no âmbito municipal dos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025.Acessar Portaria: 023/2026 20/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 022/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Maria Fernandes Araujo de Assis, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 021/2026 30/07/2026 · Exoneração, Agente: Maria Nascimento Vieira, Cargo: Assessor Tecnico de Apoio Superior, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 020/2026 24/07/2026 · Concessão, Agente: Lucilene de Lima Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 016/2026 23/07/2026 · Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federai n° 195. de 08 de julho de 2022 lei Complementar Paulo Gustavo no município de Pio XII - MA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 019/2026 08/07/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 015/2026 29/06/2026 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIO XII NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2026 23/06/2026 · REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. ESTABELECE NORMAS Di GOVERNANÇA INTERSETORIAL. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2026 22/06/2026 · REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PAGAMENTQOQ SERYIDQRPÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO município de pio XII (MA), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 235/2026 11/06/2026 · CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PIO XH/MA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 05 DE JUNHO DECORRENTE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Paula Danielle da Silva Magalhães, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 017/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Paula Danielle da Silva Magalhães, Cargo: Assessora de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 011/2026 19/05/2026 · DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO Z_ GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM OS ART. 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL N. 218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PIO XII /MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 234/2026 18/05/2026 · Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 208/2023, que trata sobre a prioridade de acesso para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Síndrome de Down e pessoas com deficiência intelectual, concedendo gratuidade à pessoa com deficiência bem como seus acompanhantes, em circos, parques de diversão, parques aquáticos e ginásios esportivos no Município de Pio XII - MA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 016/2026 18/05/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Janderson Suares Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 015/2026 18/05/2026 · Designação, Agente: Francivaldo Santos da Conceicao, Cargo: Assessor Contabil, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 014/2026 18/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Nascimento Vieira, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar DECRETO: 010/2026 18/05/2026 · DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO ADMINISTRATIVO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E A REALIZAÇÃO DO CENSO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2026 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 20 DE ABRIL DECORRENTE DO FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 233/2026 09/04/2026 · ALTERA 0 ART. 8^ DA LEI MUNICIPAL m 218, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PIO XII (PIO XII PREV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 008/2026 09/04/2026 · Declara ponto facultativo em decorrência do falecimento do ex-Prefeito Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 030/2024 08/04/2026 · Exoneração, Agente: Elisvania Nascimento Costa Santos, Cargo: Coordenadora Criança Feliz, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 027/2024 06/04/2026 · Exoneração, Agente: Luciana do Nascimento Franco Costa, Cargo: Poder Publico Iii - Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência SocialAcessar DECRETO: 007/2026 31/03/2026 · Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Pio XII, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 006/2026 19/03/2026 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE FLEXIBILIZAÇÃO CONFORME NECESSIDADE DOS SERVIÇOS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005/2026 19/03/2026 · Regulamenta o Capítulo VI, inciso VT - Coordenação de Vigilância Ambiental, da Lei Municipal n 225, de 27 de dezembro de 2024, no âmbito do Município de Pio XII, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2026 10/03/2026 · SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃOAcessar

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