Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Flavio Benvindo Guedes, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria:

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Candido Costa, Cargo: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luiz Carlos de Oliveira Sousa, Cargo: Secretário de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Nomeação, Agente: Sergio de Morais Silva, Cargo: Secretário de Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Joyce Silva de Morais Barbosa, Cargo: Secretário de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Públicas

Nomeação, Agente: Francisca de Souza Ramos, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Ivan de Paiva do Vale Segundo, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Alves Costa de Oliveira, Cargo: Secretária de Planejamento, Economia e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão

Nomeação, Agente: Espedito Firmo de Andrade, Cargo: Secretário Adjunto de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Cicero Alves Pereira Arraiz, Cargo: Secretário de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Vieira dos Reis Silva, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Elisiário Sousa Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe Administrativa do Poder Executivo do Município de Pio XTl/MA, revoga a Lei Municipal n°. 015/2005 e demais disposições em contrário, e dá outras providências. sobre a Estrutura

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE CARGOS POLÍTICOS DOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIO XIIMA, ESTADO DO MARANIIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PIO XII (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Fabílson Bogéa Portela, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPO DE PIO XIFMA, NO ANO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. Pio

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

Revoga e altera os dispositivos da Lei Municipal n° 194, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pio XIIMA.

Regulamenta a Estrutura Administrativa do quadro próprio de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pio Xll - Pio Xll PREV.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB NO MUNICÍPIO DE PIO Xn/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.