Normativos próprios

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DECRETO: 014/2025 09/06/2025 · DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM OS ART. 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL N. 218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PIO XII /MA.Acessar DECRETO: 013/2025 05/06/2025 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PIO Xn, ESTADO DO MARANHÃO.Acessar DECRETO: 012/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11 CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 011/2025 03/06/2025 · CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PIO Xn E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 111/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Eliel da Silva Lima, Cargo: Fiscal Tributario, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 110/2025 30/05/2025 · Designação, Agente: Iracelia Naiva de Oliveira, Cargo: Articuladora do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 109/2025 29/05/2025 · Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 108/2025 28/05/2025 · Outras, Agente: Fatima de Maria Cantanhede da Silva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar DECRETO: 010/2025 20/05/2025 · "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conseiíio Mlinicipardos Direitos da. Criança e do Adolescente- CMDCA, Lei N9 202/2022 de 22 de novembro de 2022.Acessar DECRETO: 009/2025 30/04/2025 · ALTERA O INCISO III DO ART. 1° DO DECRETO N° 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 227/2025 15/04/2025 · Dispõe sobre a alteração, atualização e revogação das disposições em contrário da Lei de n° 058/2009, dispondo sobre criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pio XII, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 226/2025 15/04/2025 · Dispõe sobre a alteração da lei 225/2024 Lei municipal da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pio XII/MA e demais disposições em contrário, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 008/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE ABRIL DECORRENTE DO FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 107/2025 03/04/2025 · Designação, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 106/2025 03/04/2025 · Exoneração, Agente: Raimunda de Jesus Silva, Cargo: Assistente Social na Equipe Multi Profissional do Centro de Especialidade, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 105/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 104/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Ivan Machado Junior, Cargo: Consultor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 103/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Jose de Ribamar Batista de Oliveira, Cargo: Secretario Adjunto de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 007/2025 01/04/2025 · a Portaria GM/MS n° 3493, de 10 de abril de 2024 que altera a Portaria de Consolidação GMPMS n° 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir a nova metodologia de Cofínanciaraento Federal do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, estabelecendo o pagamento do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS para as Equipes que integram a APS.Acessar Portaria: 102/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Elisiário Sousa Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 101/2025 31/03/2025 · Designação, Agente: Oziele Silva de Oliveira, Cargo: Coordenadora da Politica de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 100/2025 31/03/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 099/2025 31/03/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 098/2025 21/03/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 097/2025 12/03/2025 · Mista, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 096/2025 06/03/2025 · Designação, Agente: Patricia Regia Pereira da Silva Dias, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 095/2025 28/02/2025 · Exoneração, Agente: Osvaldo Pereira do Nascimento Junior, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 006/2025 25/02/2025 · DISPÕES SOBRE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DETERMINA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADOTANDO MEDIDAS QUE ASSEGUREM O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.Acessar DECRETO: 005/2025 07/02/2025 · DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PIO XD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 094/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Madniel Oliveira Souza, Cargo: Assessor Contabil, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar

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