DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESA, SUAS ATRIBUIÇÕES, REVOGA O DECRETO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Nelldyhan Medeiros Guedes, Cargo: Diretor de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Chefe de Gabinete

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias do servidor dos órgãos da administração pública direta do Município de Pio XII - MA e dá outras providências.

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Sarha do Espírito Santo Machado Nunes, Cargo: Cordenação de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Rick José de Melo Araújo, Cargo: Diretor da Divisão de Contabilidade, Secretaria: Chefe de Gabinete

Designação, Agente: Paula Tereza Pereira Paiva, Cargo: Coordenadora de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Naylanny Gonçalves Torres Cunha, Cargo: Diretora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Marquelinne Lima Andrade, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Mariana Ribeiro Portilho Marinho, Cargo: Coordenadora de Enfermagem-hospital Municipal São Sebastião, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Ariellen da Silva e Silva, Cargo: Coordenadora da Saúde da Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Marcus Vinicius Cavalcante Andrade, Cargo: Coordenador da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Luciara Catherine Cavalcante Costa da Silva, Cargo: Coordenadora da Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Juliana Oliveira da Cunha, Cargo: Coordenadora da Atenção Primária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Gilberto dos Santos Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Apoio e Incentivo a Mecanização, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Designação, Agente: Francisco da Costa Portilho Filho, Cargo: Coordenador da Central de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Fernando Candido Costa, Cargo: Diretor da Divisão de Incentivo a Produção, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Designação, Agente: Elizabete Cavalcante França Silva, Cargo: Coordenadora de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Anne Karoline Santos Cavalcante, Cargo: Procuradora Judical do Municipio, Secretaria: Chefe de Gabinete

Nomeação, Agente: Ivan Cavalcante de Sales, Cargo: Divisão de Serviços Municipais-iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Públicas

Nomeação, Agente: Jose Ribamar Batista de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Exoneração, Agente: Maria Odete da Conceição Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Antonia Alves Trindade, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Lopes de Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Alves Costa de Oliveira, Cargo: Secretária de Planejamento, Economia e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão

Nomeação, Agente: Francisco Fabílson Bogéa Portela, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Telson da Cruz Oliveira, Cargo: Secretário de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração