CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Nomear ANTONIO LIMA DE CARVALHO, RG nº 10.290 PMMA, CPF nº 460.155.583-34, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC
Fica convocada IX Conferência Municipal de Saúde de Pio XII conforme determinação legal do Decreto nº 0047 do Prefeito Municipal.
Exoneração, Agente: João Francisco Barros, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Regulamenta a Lei nº 187/2021 de 17 de setembro de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII - MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o SUAS do Município de Pio XII
Dispõe sobre a Lei de Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Pio XII-MA e dá outras providências.
Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Amujacy de Carvalho Oliveira
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor: José Carneiro Sousa
Exoneração, Agente: Raimunda Garcia Magalhães, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Raimunda Nonata Magalhães Santos
Exoneração, Agente: Antonia da Silva Lima, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Exoneração, Agente: Maria Hilda de Souza Machado, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Exoneração, Agente: Antonio Francisco do Nascimento, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Maria do Rosário de Araújo Barros
Exoneração, Agente: Maria de Fátima Artiman da Silva, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Iraci Souza de Sousa
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
PORTARIA DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIIPIO DE PIO XII / MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DECRETO Nº 039 DE 27 DE JULHO DE 2021
DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Humberto Carlos Mota Costa, Cargo: Beneficiário, Secretaria: Chefe de Gabinete
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exoneração, Agente: Maria Lucia Moaris dos Santos, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
