Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados, e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Pio XII MA.
Designação, Agente: Raimundo Nonato Candido Costa, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Designação, Agente: Marcia de Moura Costa Martins, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Marcia de Moura Costa Martins, Cargo: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Basico e Valorização do Profissional da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Luciana do Nascimento Franco Costa, Cargo: Comissão de Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação, Agente: Ivan de Paiva do Vale Segundo, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Heronilson Gomes Soares, Cargo: Presidente do Instituto, Secretaria: Chefe de Gabinete
Designação, Agente: Daniel Ferreira de Sales, Cargo: Secretário de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Públicas
Designação, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Antonia da Costa Fiesca, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Luciara Catherine Cavalcante Costa da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIO XII MA.
Exoneração, Agente: Antonio Alves de Oliveira, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Bruno Leonardo Costa Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefe de Gabinete
Exoneração, Agente: Marta Rocha de Sousa, Cargo: Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Dorilene Lira Prestes Alves, Cargo: Secretária Adjunta de Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Evaldo Marlos Castro Pereira, Cargo: Coordenador do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Ariadine de Lima Barbosa Pavão, Cargo: Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Francisca Edna Silva da Conceição, Cargo: Secrétaria da Cppad, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Outras, Agente: Flavia de Sousa Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Evaldo Marlos Castro Pereira, Cargo: Divisão de Mordenização Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Ariadine de Lima Barbosa Pavão, Cargo: Gestor(a) do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Regina Alves Teixeira, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Regina Alves Teixeira, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria de Educação