Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 613 registros

DECRETO: 016/2021 08/03/2021

Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados, e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Pio XII – MA.

Portaria: 123/2021 05/03/2021

Designação, Agente: Raimundo Nonato Candido Costa, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 124/2021 05/03/2021

Designação, Agente: Marcia de Moura Costa Martins, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 125/2021 05/03/2021

Designação, Agente: Marcia de Moura Costa Martins, Cargo: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Basico e Valorização do Profissional da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 127/2021 05/03/2021

Designação, Agente: Luciana do Nascimento Franco Costa, Cargo: Comissão de Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 122/2021 05/03/2021

Designação, Agente: Ivan de Paiva do Vale Segundo, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 128/2021 05/03/2021

Designação, Agente: Heronilson Gomes Soares, Cargo: Presidente do Instituto, Secretaria: Chefe de Gabinete

Portaria: 126/2021 05/03/2021

Designação, Agente: Daniel Ferreira de Sales, Cargo: Secretário de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Públicas

Portaria: 121/2021 05/03/2021

Designação, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 118/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Antonia da Costa Fiesca, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 117/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Luciara Catherine Cavalcante Costa da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 015/2021 01/03/2021

DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIO XII – MA.

Portaria: 115/2021 26/02/2021

Exoneração, Agente: Antonio Alves de Oliveira, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 113/2021 25/02/2021

Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 110/2021 24/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 107/2021 23/02/2021

Nomeação, Agente: Bruno Leonardo Costa Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefe de Gabinete

Portaria: 106/2021 23/02/2021

Exoneração, Agente: Marta Rocha de Sousa, Cargo: Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 104/2021 23/02/2021

Exoneração, Agente: Dorilene Lira Prestes Alves, Cargo: Secretária Adjunta de Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 103/2021 23/02/2021

Exoneração, Agente: Evaldo Marlos Castro Pereira, Cargo: Coordenador do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 102/2021 23/02/2021

Exoneração, Agente: Ariadine de Lima Barbosa Pavão, Cargo: Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 014/2021 10/02/2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096/2021 09/02/2021

Designação, Agente: Francisca Edna Silva da Conceição, Cargo: Secrétaria da Cppad, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 094/2021 08/02/2021

Outras, Agente: Flavia de Sousa Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 093/2021 08/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

DECRETO: 013/2021 08/02/2021

CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112/2021 05/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 108/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Evaldo Marlos Castro Pereira, Cargo: Divisão de Mordenização Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 105/2021 03/02/2021

Designação, Agente: Ariadine de Lima Barbosa Pavão, Cargo: Gestor(a) do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 114/2021 02/02/2021

Exoneração, Agente: Regina Alves Teixeira, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 88/2021 02/02/2021

Exoneração, Agente: Regina Alves Teixeira, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria de Educação

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