Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1031 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:23:56

Portaria: 093/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Cleuton Luis Costa, Cargo: Assessor de Apoio, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar DECRETO: 004/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVÍDORFS PfíRflÇOS CIVIS EFETIVOS E/OL ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2025 23/01/2025 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS PERMISSÕES DE LICENÇAS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001/2025 08/01/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NO município DE PIO XII/MA.Acessar Portaria: 018/2025 07/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Pimenta Neto, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 017/2025 07/01/2025 · Nomeação, Agente: Moises Moreno Monteiro, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 092/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Osilio Odilio da Silva, Cargo: Diretor do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 091/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Brenna Karolaynne Oliveira de Sousa, Cargo: Coordenadora de Engenharia Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras PúblicasAcessar Portaria: 090/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Carlos Cassio Gomes Soares, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 089/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Adriana Souza Rodrigues, Cargo: Diretora de Departamento de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 088/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Firmo Jose de Andrade Neto, Cargo: Fundo Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 087/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Francisca de Souza Ramos, Cargo: Fundo Municipal de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 086/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Francisca de Souza Ramos, Cargo: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 085/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Ivan de Paiva do Vale Segundo, Cargo: Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 084/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Fabílson Bogéa Portela, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 083/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Deusivan da Conceição Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 082/2025 02/01/2025 · Concessão, Agente: Tatianna Ferreira de Craveiro, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 081/2025 02/01/2025 · Exoneração, Agente: Luciana Marilia Ferreira de Craveiro, Cargo: Fonoaudiologa, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 080/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Marco Antonio Carneiro Pavão, Cargo: Coordenador do Sistema de Tributos e Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Economia e GestãoAcessar Portaria: 079/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Jose Carlos Barros Costa, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 078/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Williane Moraes de Oliveira, Cargo: Coordenadora do Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 077/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Sarha do Espírito Santo Machado Nunes, Cargo: Coordenadora de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 076/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Rosely das Dores Goncalves Batalha, Cargo: Diretora de Departamento de Doenças Transmissiveis, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 075/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Paula Tereza Pereira Paiva, Cargo: Coordenadora de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 074/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Osvaldo Pereira do Nascimento Junior, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 073/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Naylanny Gonçalves Torres Cunha, Cargo: Diretora Geral do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 072/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Marquelinne Lima Andrade, Cargo: Coordenadora Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 071/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Mariana Ribeiro Portilho Marinho, Cargo: Diretora de Departamento do Programa Saude na Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 070/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda Franco Costa Aires, Cargo: Diretora de Departamento do Programa de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 069/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Maria Ariellen da Silva e Silva, Cargo: Diretora de Departamento de Saude da Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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