Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1031 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:23:56

Portaria: 001/2018 15/03/2018 · Exoneração, Agente: Antônia Jordania Silva Franco, Cargo: Coordenadora - Creas Proteção Social Especial-semas, Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 003/2018 23/01/2018 · Institui a sala municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, Febre Chikugunya e Zika vírus (mosquito Aedes Aegypti) O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, Estado do Maranhão, CARLOS ALBERTO GOMES BATALHA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 55, III, da Lei Orgânica Municipal, e, Considerando A Portaria nº 1.813 de 11 de novembro de 2015, do Ministério da Saúde, que declarou emergência em Saúde PúblicaAcessar Portaria: 003/2018 23/01/2018 · Outras, Agente: Carlos Alberto Gomes Batalha, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 001/2018 08/01/2018 · Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias.Acessar Portaria: 006/2018 05/01/2018 · Nomeação, Agente: José da Conceição da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 004/2018 04/01/2018 · Nomeação, Agente: Flávia da Conceição dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 003/2018 04/01/2018 · Nomeação, Agente: Adriano do Nascimento Alves, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 002/2018 04/01/2018 · Exoneração, Agente: Adriano do Nascimento Alves, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 0001/2018 04/01/2018 · Exoneração, Agente: Flávia da Conceição dos Santos, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0102008/2018 02/01/2018 · Outras, Agente: José Rodrigues Alves, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 177/2017 28/12/2017 · Exoneração, Agente: Laestro Pereira Gonzaga, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 160/2017 26/12/2017 · "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pio XII e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 159/2017 26/12/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.Acessar DECRETO: 036/2017 13/12/2017 · Dispõe sobre a regulamentação da concessão de licenças prêmios e licenças especiais para servidores públicos do Município de Pio XII - MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 034/2017 04/12/2017 · Dispõe sobre o recesso no âmbito da administração pública Municipal, do dia 05 de Dezembro de 2017 a 05 de Fevereiro de 2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 031/2017 01/12/2017 · Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Pio XII e da´ outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 156/2017 01/11/2017 · Dispõe sobre a criação da ESCOLA DE MÚSICA, bem como a implantação da Banda Municipal de Música e a Orquestra Sinfônica Municipal de Pio XII-Ma.Acessar Portaria: 33/2017 31/10/2017 · Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 900/2017 30/10/2017 · Suspensão, Agente: Alan Oliveira Quaresma, Cargo: Chefe da Divisão de Transporte, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar DECRETO: 033/2017 30/10/2017 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.Acessar Portaria: 174/2017 27/09/2017 · Exoneração, Agente: Jaqueline Cavalcante Martins de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 028/2017 05/09/2017 · Convoca a realização da 3º Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pio XII MA.Acessar Portaria: 169/2017 31/08/2017 · Outras, Agente: Carlos Alberto Gomes Batalha, Cargo: Prefeito, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 168/2017 24/08/2017Acessar Portaria: 164/2017 22/08/2017 · Outras, Agente: Raimundo Rodrigues Batalha, Cargo: , Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 163/2017 22/08/2017 · Outras, Agente: Raimundo Rodrigues Batalha, Cargo: , Secretaria: Chefe de GabineteAcessar DECRETO: 026/2017 22/08/2017 · Cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas EspeciaisAcessar Portaria: 050/2017 18/08/2017 · Designação, Agente: Maria Eliana de Sousa da Silveira, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 025/2017 09/08/2017 · GAB DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA EXECUCAO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEFAcessar DECRETO: 024/2017 04/08/2017 · DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA EXECUCAO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF NOS AUTOS NO PROCESSO JUDICIAL EM TRAMITACAO PERANTE A JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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