Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1031 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:23:56

DECRETO: 0106001/2020 03/06/2020 · Delibera sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0206001/2020 01/06/2020 · Delibera sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 009/2020 29/05/2020 · Decreta ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, no Município de Pio XII MA, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), bem como intensifica as medidas de combate.Acessar DECRETO: 1505001/2020 15/05/2020 · Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público como medidas de enfrentamento e proteção da transmissão da Covid-19 no município de Pio XII e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0405001/2020 04/05/2020 · Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público como medidas de enfrentamento e proteção da transmissão da Covid-19 no município de Pio XII e dá outras providências.Acessar Portaria: 3004001/2020 30/04/2020 · Exoneração, Agente: Oscar Oliveira Lima, Cargo: Coordenador Municipal de Defesa Civil, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar DECRETO: 005/2020 20/04/2020 · REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII.Acessar Portaria: 0304007/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Oene Borges Quaresma, Cargo: Comissionado de Assessor Parlamentar, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 0304006/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Eneas Santos Mendes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Esporte e LazerAcessar Portaria: 0304005/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Maria Jeane Santos Abreu, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 0304004/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Antônio Francisco Souza Costa, Cargo: Mecânico, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 0304003/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Antônio Marcos da Silva de Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 0304002/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Moisés Freitas Pereira, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 0304001/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Edimundo Gregório de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar DECRETO: 2603002/2020 26/03/2020 · Dispõe sobre as medidas do município de Pio XII-MA, de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 2603001/2020 26/03/2020 · Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Pio XII, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2020 19/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA, DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAS VÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2020 10/03/2020 · Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de GabineteAcessar DECRETO: 0003/2020 10/03/2020 · Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias.Acessar Portaria: 023/2020 03/03/2020 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Sr. JOSUÉ DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, com vencimentos conforme determina lei em vigor.Acessar Portaria: 0021/2020 21/02/2020 · Exoneração, Agente: Sheila Marinho de Araújo Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 022/2020 18/02/2020 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º- RETIFICAR a Portaria GAB N° 021/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 que exonera o servidor contratado JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDE, do cargo de Coordenador de Avaliação e Controle, da seguinte forma: Onde se lê: JOSÉ WENDEL LIMA VERDE Leia-se: JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDEAcessar Portaria: 1702001/2020 17/02/2020 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Sr. IRANILDO DE PAIVA DO VALE, para exercer o cargo de Secretário Interino Municipal de Educação, com vencimentos conforme determina lei em vigor.Acessar Portaria: 021/2020 17/02/2020 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSÉ WENDEL LIMA VERDE do cargo contratado de Coordenador de Avaliação e Controle, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a considerar esta data.Acessar LEI MUNICIPAL: 178/2020 12/02/2020 · Dispõe sobre a Unificação de Matrícula dos Professores que detenham dois vínculos com Município de Pio XII/MA e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII - MAAcessar LEI MUNICIPAL: 177/2020 12/02/2020 · Dispõe sobre a alteração da denominação de escolas públicas municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2020 11/02/2020 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a Sr.ª MÁRCIA DE MOURA COSTA do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação, a considerar esta data.Acessar Portaria: 018/2020 06/02/2020 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA do cargo efetivo de Digitador, junto a Secretaria Municipal de Educação, a considerar esta data.Acessar Portaria: 017/2020 03/02/2020 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO DE FÁTIMA CARDOSO do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação, a considerar esta data.Acessar Portaria: 016/2020 03/02/2020 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. JOÃO SIMÃO DE LIMA do cargo efetivo de Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração, a considerar esta data.Acessar

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