Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1031 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:23:56

Portaria: 071/2023 21/08/2023 · Designação, Agente: Toni Luiz Silva Borges, Cargo: Professor Nível Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 070/2023 17/08/2023 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 069/2023 09/08/2023 · Designação, Agente: Joycenildo da Silva Franco, Cargo: Gestor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 068/2023 08/08/2023 · Designação, Agente: Jaqueline Cavalcante Martins de Lima, Cargo: Gestor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 067/2023 08/08/2023 · Designação, Agente: Maria Rosiane da Silva Costa, Cargo: Gestor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 066/2023 03/08/2023 · Designação, Agente: Marcos Paulo da Silva Silveira, Cargo: Engenheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras PúblicasAcessar Portaria: 065/2023 02/08/2023 · Concessão, Agente: Eloiza Martins da Silva, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 064/2023 01/08/2023 · Outras, Agente: Francisca Nunes Inacio Irma, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 063/2023 01/08/2023 · Outras, Agente: Maria Lucia da Silva dos Santos, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 062/2023 01/08/2023 · Outras, Agente: Alderina da Silva Freitas, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 061/2023 01/08/2023 · Outras, Agente: Nilde Pereira Almeida, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 060/2023 01/08/2023 · Outras, Agente: Maria dos Reis do Nascimento Abreu, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 059/2023 01/08/2023 · Outras, Agente: Antonio Soares da Silva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar DECRETO: 016/2023 31/07/2023 · Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.Acessar DECRETO: 015/2023 27/07/2023 · DC/i:i II AAiiCKiTA A roíu/^cccÃo T\r\c BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 210/2023 11/07/2023 · DISPÕE SOBRE, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE PIO XII-MA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 209/2023 11/07/2023 · Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PIO XIIMA (LDO), para o exercício de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 057/2023 19/06/2023 · Concessão, Agente: Marcos Costa Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 011/2023 16/06/2023 · Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 207/2023 13/06/2023 · Institui 0 tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federai) n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.Acessar LEI MUNICIPAL: 205/2023 12/06/2023 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2023 12/06/2023 · Concessão, Agente: Katianne da Conceicao Sampaio, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 206/2023 29/05/2023 · CONCEDE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Á APAPIO XII - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PIO XII/MA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2023 26/05/2023 · SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIO XH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 208/2023 23/05/2023 · Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação das Pessoas com deficiência, dando prioridade no atendimento aos pais e/ou responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de pessoa com Sindrome de Down, de pessoa com Deficiência Intelectual ou outras deficiências, nos serviços públicos e privados de saúde, repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, logradouros, sanitários públicos e veículos de transporte coletivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 054/2023 23/05/2023 · Exoneração, Agente: Silvana Claudia da Silva, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 053/2023 22/05/2023 · Concessão, Agente: Michele Francyone Amaral e Braga de Oliveira, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 009/2023 09/05/2023 · NOMEIA MEMBROS DA CÂMERA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN)Acessar Portaria: 052/2023 08/05/2023 · Outras, Agente: Vanda de Andrade Sousa Castro, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 051/2023 08/05/2023 · Outras, Agente: Vanilde Vaz dos Santos, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar

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