Outras, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Prorroga até o dia 22 de Junho de 2020 os efeitos do Decreto Municipal Nº 0106001/2020 de 02 de junho de 2020.

Delibera sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

Delibera sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

Decreta ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, no Município de Pio XII – MA, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), bem como intensifica as medidas de combate.

Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público como medidas de enfrentamento e proteção da transmissão da Covid-19 no município de Pio XII e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público como medidas de enfrentamento e proteção da transmissão da Covid-19 no município de Pio XII e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Oscar Oliveira Lima, Cargo: Coordenador Municipal de Defesa Civil, Secretaria: Chefe de Gabinete

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII.

Exoneração, Agente: Oene Borges Quaresma, Cargo: Comissionado de Assessor Parlamentar, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Moisés Freitas Pereira, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Jeane Santos Abreu, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Eneas Santos Mendes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Edimundo Gregório de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Antônio Marcos da Silva de Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Antônio Francisco Souza Costa, Cargo: Mecânico, Secretaria: Chefe de Gabinete

Dispõe sobre as medidas do município de Pio XII-MA, de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Pio XII, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA, DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAS VÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Sr. JOSUÉ DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, com vencimentos conforme determina lei em vigor.

Exoneração, Agente: Sheila Marinho de Araújo Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º- RETIFICAR a Portaria GAB N° 021/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 que exonera o servidor contratado JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDE, do cargo de Coordenador de Avaliação e Controle, da seguinte forma: Onde se lê: “JOSÉ WENDEL LIMA VERDE” Leia-se: “JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDE”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Sr. IRANILDO DE PAIVA DO VALE, para exercer o cargo de Secretário Interino Municipal de Educação, com vencimentos conforme determina lei em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSÉ WENDEL LIMA VERDE do cargo contratado de Coordenador de Avaliação e Controle, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a considerar esta data.

Dispõe sobre a alteração da denominação de escolas públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Unificação de Matrícula dos Professores que detenham dois vínculos com Município de Pio XII/MA e dá outras providências”.O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII - MA

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a Sr.ª MÁRCIA DE MOURA COSTA do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação, a considerar esta data.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA do cargo efetivo de Digitador, junto a Secretaria Municipal de Educação, a considerar esta data.