Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1031 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:23:56

Portaria: 127/2021 05/03/2021 · Designação, Agente: Luciana do Nascimento Franco Costa, Cargo: Comissão de Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 126/2021 05/03/2021 · Designação, Agente: Daniel Ferreira de Sales, Cargo: Secretário de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras PúblicasAcessar Portaria: 125/2021 05/03/2021 · Designação, Agente: Marcia de Moura Costa Martins, Cargo: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Basico e Valorização do Profissional da Educação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 124/2021 05/03/2021 · Designação, Agente: Marcia de Moura Costa Martins, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 123/2021 05/03/2021 · Designação, Agente: Raimundo Nonato Candido Costa, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 122/2021 05/03/2021 · Designação, Agente: Ivan de Paiva do Vale Segundo, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 121/2021 05/03/2021 · Designação, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 118/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Antonia da Costa Fiesca, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 117/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Luciara Catherine Cavalcante Costa da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 015/2021 01/03/2021 · DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIO XII MA.Acessar Portaria: 115/2021 26/02/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Alves de Oliveira, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 113/2021 25/02/2021 · Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 110/2021 24/02/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 107/2021 23/02/2021 · Nomeação, Agente: Bruno Leonardo Costa Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 106/2021 23/02/2021 · Exoneração, Agente: Marta Rocha de Sousa, Cargo: Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 104/2021 23/02/2021 · Exoneração, Agente: Dorilene Lira Prestes Alves, Cargo: Secretária Adjunta de Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 103/2021 23/02/2021 · Exoneração, Agente: Evaldo Marlos Castro Pereira, Cargo: Coordenador do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 102/2021 23/02/2021 · Exoneração, Agente: Ariadine de Lima Barbosa Pavão, Cargo: Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 014/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096/2021 09/02/2021 · Designação, Agente: Francisca Edna Silva da Conceição, Cargo: Secrétaria da Cppad, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 094/2021 08/02/2021 · Outras, Agente: Flavia de Sousa Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 093/2021 08/02/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar DECRETO: 013/2021 08/02/2021 · CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2021 05/02/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 108/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Evaldo Marlos Castro Pereira, Cargo: Divisão de Mordenização Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 105/2021 03/02/2021 · Designação, Agente: Ariadine de Lima Barbosa Pavão, Cargo: Gestor(a) do Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 88/2021 02/02/2021 · Exoneração, Agente: Regina Alves Teixeira, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 114/2021 02/02/2021 · Exoneração, Agente: Regina Alves Teixeira, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 087/2021 01/02/2021 · Exoneração, Agente: Rita da Costa de Freitas, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 086/2021 01/02/2021 · Exoneração, Agente: Maria Celeste da Silva Ferreira, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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