Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 749 registros Informações atualizadas em: 06/07/2026 - 11:15:50

Portaria: 119/2020 21/12/2020

Nomeação, Agente: Janielle Suyanne Vaz da Silva Pereira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 118/2020 21/12/2020

Nomeação, Agente: Stenio Ítalo Carvalho Lima, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 183/2020 17/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.”

Portaria: 1412002/2020 14/12/2020

Exoneração, Agente: Lucimar Ferreira Lima, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1412001/2020 14/12/2020

Dispões sobre a demissão de todas as pessoas contratadas do Município de Pio XII, Estado do Maranhão.

Portaria: 160/2020 11/12/2020

Nomeação, Agente: Fabricia Tiago Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete

DECRETO: 1112001/2020 11/12/2020

Dispõe sobre a instituição da Comissão Mista de transição e dá outras providências.

Portaria: 107/2020 04/12/2020

Concessão, Agente: Hilda Paiva de França, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Portaria: 106/2020 04/12/2020

Concessão, Agente: Creuza Maria dos Santos, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

DECRETO: 001/2020 02/12/2020

ADITAMENTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - O PREFEITO DE PIO XII, MUNICÍPIO DO ESTADO DO MARANHÃO

Portaria: 3011001/2020 30/11/2020

Outras, Agente: Evaldo de Paiva do Vale, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2511001/2020 25/11/2020

Outras, Agente: Zeli Oliveira Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2311001/2020 23/11/2020

Outras, Agente: , Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

DECRETO: 2311001/2020 23/11/2020

Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição mista e dá outras providências.

Portaria: 041/2020 23/11/2020

Concessão, Agente: Reis Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1811001/2020 18/11/2020

Outras, Agente: Tania de Nazaré Costa Almeida, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1211001/2020 13/11/2020

Decreto n.º 1211001/2020 de 12 de novembro de 2020.

Portaria: 040/2020 29/10/2020

Concessão, Agente: Maria Vilma Vaz dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 039/2020 27/10/2020

Concessão, Agente: Luzia Nascimento da Silva, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 2710001/2020 26/10/2020

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020.

Portaria: 093/2020 26/10/2020

Reduzir, Agente: Gilnete de Sousa do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 103/2020 14/10/2020

Reduzir, Agente: Irene Diogo da Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 011/2020 14/09/2020

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Pio XII – MA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 182/2020 08/09/2020

Dispõe sobre os DIRETOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES, quanto ao transporte público intermunicipal, e dá outras providências correlatas

LEI MUNICIPAL: 0183/2020 08/09/2020

Declara de Utilidade Pública a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JOÃO EVANGELISTA DE BRITO e dá outras providências

Portaria: 2008001/2020 20/08/2020

Nomeação, Agente: Domingos da Costa Azevedo, Cargo: Gestor de Recursos, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Portaria: 036/2020 19/08/2020

Reduzir, Agente: Maria Antonia Silva Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 009/2020 14/08/2020

Outras, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1208003/2020 12/08/2020

Exoneração, Agente: Tania de Nazaré Costa Almeida, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1208002/2020 12/08/2020

Exoneração, Agente: Ana Celia Naiva de Oliveira Vieira, Cargo: Gestor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

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