Exoneração, Agente: Jó de Sousa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: José Pereira dos Santos, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Antonio Correa da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pio XII e dá outras providências.

anula o Projeto de Lei nº 10/2015, aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito Municipal em 02 de Julho de 2015, que trata da estrutura do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Regina Mayane Silva Lino, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Antonia Cassimiro da Silva, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Mauricio Gomes Lino, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Regiane Araujo Santos, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Flor de Maria Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria do Livramento Fernandes Machado, Cargo: Membro Representante do Sinproesemma, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Daniel Moura Soares, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Ana Lucia Maia de Oliveira, Cargo: Assessora de Convênios, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Benedito Ferreira Chaves, Cargo: Membro Representante do Poder Executivo, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Celson da Silva Alencar, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Denise Moraes da Cruz Alencar, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Manoel de Sousa Moraes, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Alexandre Brito Araújo, Cargo: Membro Representante do Poder Judiciário, Secretaria: Chefe de Gabinete

Nomeação, Agente: Tania de Nazaré Costa Almeida, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Majara de Melo Almeida, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Outras, Agente: Jucileide da Silva Bezerra, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Jucicleide da Silva Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francivaldo Santos da Conceição, Cargo: Diretor de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Chefe de Gabinete

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Ana Carolina Avila Brito Batalha, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Altera o Decreto Municipal 023/2017 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB –CACS –FUNDEB.