Proíbe à inserção na grade curricular das Escolas do Município de Pio XII as atividades pedagógicas que visem á reprodução e incentivo do conceito de ideologia de gênero.

Outras, Agente: Paulo Roberto Sousa Veloso, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Outras, Agente: Raimundo Rodrigues Batalha, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Nomeação, Agente: Marta Moura Soares, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA EXECUCAO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF NOS AUTOS NO PROCESSO JUDICIAL EM TRAMITACAO PERANTE A JUSTICA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Outras, Agente: Paulo Roberto Sousa Veloso, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Outras, Agente: Raimundo Rodrigues Batalha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA CLASSE DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de PIO XII, do Estado do Maranhão, em conformidade com a Legislação Federal e Municipal e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Dispõe sobre a Comissão Municipal Inter setorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.

Outras, Agente: Creuza de Lima Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 23 de março de 2018, para o fim que se específica, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 51, IV da Lei Orgânica Municipal 001/97, e considerando a Audiência Pública do dia 23 de março

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Yuri Gonçalves Miranda, Cargo: Pregoeiro do Município, Secretaria: Secretaria:

Designação, Agente: Francisca Gomes Ferreira Sousa, Cargo: Coordenadora - Creas –proteção Social Especial-semas, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Antônia Jordania Silva Franco, Cargo: Coordenadora - Creas – Proteção Social Especial-semas, Secretaria: Secretaria:

Institui a sala municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, Febre Chikugunya e Zika vírus (mosquito Aedes Aegypti) O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, Estado do Maranhão, CARLOS ALBERTO GOMES BATALHA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 55, III, da Lei Orgânica Municipal, e, Considerando A Portaria nº 1.813 de 11 de novembro de 2015, do Ministério da Saúde, que declarou emergência em Saúde Pública

Outras, Agente: Carlos Alberto Gomes Batalha, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias.

Nomeação, Agente: José da Conceição da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Flávia da Conceição dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Adriano do Nascimento Alves, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Adriano do Nascimento Alves, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Flávia da Conceição dos Santos, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Outras, Agente: José Rodrigues Alves, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Laestro Pereira Gonzaga, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pio XII e dá outras providências.”