Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1031 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:23:56

DECRETO: 012/2021 29/01/2021 · Decreta o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA e dá outras providências.Acessar Portaria: 078/2021 27/01/2021 · Exoneração, Agente: Veralucia da Silva Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 075/2021 26/01/2021 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Santos Ferreira, Cargo: encarregada do Setor de Carteira Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 111/2021 25/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 072/2021 25/01/2021 · Exoneração, Agente: Bonifacio Alves do Nascimento, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 071/2021 25/01/2021 · Exoneração, Agente: Maria das Dores de Sousa Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 073/2021 22/01/2021 · Exoneração, Agente: Maria do Rosário Lima Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 068/2021 22/01/2021 · Exoneração, Agente: Rita do Nascimento Franco, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 065/2021 22/01/2021 · Exoneração, Agente: Luis Gadelha dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 062/2021 22/01/2021 · Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 011/2021 22/01/2021 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS, SERESTAS E AGLOMERAÇÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 066/2021 21/01/2021 · Exoneração, Agente: Maria das Graças Alves de Lira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 0057/2021 21/01/2021 · Exoneração, Agente: Geralcinda de Sousa Frauzino, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 0056/2021 21/01/2021 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 0055/2021 21/01/2021 · Exoneração, Agente: Maria dos Remédios Pereira Palhano, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 0054/2021 21/01/2021 · Exoneração, Agente: Lusinete Melo Sales, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 0053/2021 20/01/2021 · Exoneração, Agente: Luzia Franco Sales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 0052/2021 20/01/2021 · Exoneração, Agente: Fernando de Alcantara e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 0050/2020 20/01/2021 · Exoneração, Agente: Lauro Marques de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 0049/2021 19/01/2021 · Exoneração, Agente: Eduvirgem Emidio Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 0047/2021 19/01/2021 · Exoneração, Agente: Eudilene Lima e Lima, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 0044/2021 19/01/2021 · Exoneração, Agente: Iris Maria Martins Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 0041/2021 19/01/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Raimundo dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 038/2021 18/01/2021 · Exoneração, Agente: Antonia de Jesus Teles Araujo, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 037/2021 18/01/2021 · Exoneração, Agente: Antonia de Sousa de França, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 035/2021 15/01/2021 · Exoneração, Agente: Francisca Maria Passos Portela, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 27/2021 08/01/2021 · Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 039/2021 08/01/2021 · Nomeação, Agente: Kaio Geffson Barbosa Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras PúblicasAcessar DECRETO: 003/2021 06/01/2021 · DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESA, SUAS ATRIBUIÇÕES, REVOGA O DECRETO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Nelldyhan Medeiros Guedes, Cargo: Diretor de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar

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