GAB DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA EXECUCAO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF

DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA EXECUCAO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF NOS AUTOS NO PROCESSO JUDICIAL EM TRAMITACAO PERANTE A JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias.

Decreta feriado municipal no dia 26 do mês de Julho de 2017.

DECRETA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF.

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Antônio Marcos da Silva de Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Trânsito e Transportes Coletivos, Secretaria: Chefe de Gabinete

Suspensão, Agente: Carlos Alberto Gomes Batalha, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Dispõe sobre a instituição do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Pio XII Estado do Maranhão, de caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao poder executivo para alienar veículos e outros bens móveis inservíveis do patrimônio do município de PIO XII – MA e dá providências

Exoneração, Agente: Francisco da Silva e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francivaldo Santos da Conceição, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Altera o Decreto de n° 012/2017 que: Dispõe sobre a alteração na delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.

Dispõe sobre a alteração na delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.

Exoneração, Agente: Regiane Lustosa da Cruz, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias do servidor dos órgãos da administração pública direta do Município de Pio XII - MA e dá outras providências

Exoneração, Agente: Williane de Fatima Vieira Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Josélia de Lima dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Delmarco de Castro dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Valdivan Martins Pessoa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Patrícia da Silva Cruz, Cargo: Pregoeiro do Município, Secretaria: Chefe de Gabinete

Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral – CRC, para fornecedores e/ou Prestadores de serviços, previsto no Artigo 34 da Lei Federal º 8.666/93, e dá Providências correlatas.

Regulamenta a modalidade Pregão Presencial para aquisição de bens e serviços comuns prevista na Lei nº 10.520/02 e da providências correlatas.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

SUSPENDER A REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO 01/2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Outras, Agente: Maria dos Santos da Conceição, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação