Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1031 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:23:56

DECRETO: 010/2021 04/01/2021 · Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 009/2021 04/01/2021 · Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 008/2021 04/01/2021 · Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 007/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias do servidor dos órgãos da administração pública direta do Município de Pio XII - MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2021 04/01/2021 · Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.Acessar Portaria: 084/2021 02/01/2021 · Designação, Agente: Fernando Candido Costa, Cargo: Diretor da Divisão de Incentivo a Produção, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 083/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Rick José de Melo Araújo, Cargo: Diretor da Divisão de Contabilidade, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 082/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Gilberto dos Santos Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Apoio e Incentivo a Mecanização, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 081/2021 02/01/2021 · Designação, Agente: Elizabete Cavalcante França Silva, Cargo: Coordenadora de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 080/2021 02/01/2021 · Designação, Agente: Luciara Catherine Cavalcante Costa da Silva, Cargo: Coordenadora da Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 079/2021 02/01/2021 · Designação, Agente: Francisco da Costa Portilho Filho, Cargo: Coordenador da Central de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 070/2021 02/01/2021 · Designação, Agente: Marcus Vinicius Cavalcante Andrade, Cargo: Coordenador da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 069/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Naylanny Gonçalves Torres Cunha, Cargo: Diretora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 067/2021 02/01/2021 · Exoneração, Agente: Maria Odete da Conceição Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 064/2021 02/01/2021 · Exoneração, Agente: Maria Antonia Alves Trindade, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 061/2021 02/01/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Lopes de Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 060/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Anne Karoline Santos Cavalcante, Cargo: Procuradora Judical do Municipio, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 059/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Ivan Cavalcante de Sales, Cargo: Divisão de Serviços Municipais-iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras PúblicasAcessar Portaria: 058/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Ribamar Batista de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico de Agricultura, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 051/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Mariana Ribeiro Portilho Marinho, Cargo: Coordenadora de Enfermagem-hospital Municipal São Sebastião, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 046/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Sarha do Espírito Santo Machado Nunes, Cargo: Cordenação de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 045/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Juliana Oliveira da Cunha, Cargo: Coordenadora da Atenção Primária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 043/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Marquelinne Lima Andrade, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 042/2021 02/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Ariellen da Silva e Silva, Cargo: Coordenadora da Saúde da Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 040/2021 02/01/2021 · Designação, Agente: Paula Tereza Pereira Paiva, Cargo: Coordenadora de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 34/2021 01/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 33/2021 01/01/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 100/2021 01/01/2021 · Concessão, Agente: Luciana do Nascimento Franco Costa, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 032/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Neemias de Oliveira Ripano Garreth, Cargo: Pregoeiro do Município, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 031/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Elisvania Nascimento Costa Santos, Cargo: Coordenadora Criança Feliz, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar

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