Exoneração, Agente: Moisés Freitas Pereira, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Edimundo Gregório de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefe de Gabinete

Dispõe sobre as medidas do município de Pio XII-MA, de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Pio XII, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA, DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAS VÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Sr. JOSUÉ DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, com vencimentos conforme determina lei em vigor.

Exoneração, Agente: Sheila Marinho de Araújo Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º- RETIFICAR a Portaria GAB N° 021/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 que exonera o servidor contratado JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDE, do cargo de Coordenador de Avaliação e Controle, da seguinte forma: Onde se lê: “JOSÉ WENDEL LIMA VERDE” Leia-se: “JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDE”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Sr. IRANILDO DE PAIVA DO VALE, para exercer o cargo de Secretário Interino Municipal de Educação, com vencimentos conforme determina lei em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSÉ WENDEL LIMA VERDE do cargo contratado de Coordenador de Avaliação e Controle, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a considerar esta data.

Dispõe sobre a Unificação de Matrícula dos Professores que detenham dois vínculos com Município de Pio XII/MA e dá outras providências”.O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII - MA

Dispõe sobre a alteração da denominação de escolas públicas municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a Sr.ª MÁRCIA DE MOURA COSTA do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação, a considerar esta data.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA do cargo efetivo de Digitador, junto a Secretaria Municipal de Educação, a considerar esta data.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO DE FÁTIMA CARDOSO do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação, a considerar esta data.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. JOÃO SIMÃO DE LIMA do cargo efetivo de Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração, a considerar esta data.

O Prefeito Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, embasado nas disposições constitucionais e constantes da Lei Orgânica e levando em conta o constante no Ofício ADM 006/2020, do Senhor Secretário Municipal de Administração, onde consta a informação de que o servidor Raimundo Marcone Araújo Rodrigues, lotado na Secretaria Municipal de Educação, acumula irregularmente cargos oficiais nos municípios de Pio XII, Bacabal e Satubinha, constando tais informes nos relatórios daqueles órgãos, Resolve:1.Determinar a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apuração das possíveis irregularidades em relação tão-somente à infringência ao artigo 37, XVI da CF/88 (acumulo de cargos);2.Designar os servidores Mauro Sérgio Morais de Oliveira, Flávia da Conceição dos Santos, Tânia de Nazaré Costa Almeida, para constituírem a comissão processante, sob a presidência do primeiro, e apurar, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria, os fatos mencionados, apresentando o respectivo relatório.3.Determinar que, após a conclusão (o devido processo legal), sejam os presentes autos remetidos à Procuradoria Geral do Município, para emissão de parecer conclusivo, com retorno ao gabinete do prefeito municipal, para decisão final.

O Prefeito Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, embasado nas disposições constitucionais e constantes da Lei Orgânica e levando em conta o constante no Ofício ADM 004/2020, do Senhor Secretário Municipal de Administração, onde consta a informação de que o servidor Ivanildo Galvão de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Educação, acumula irregularmente cargos oficiais nos municípios de Pio XII, Bela Vista do Maranhão e Santa Inês, constando tais informes nos relatórios daqueles órgãos, Resolve: 1. Determinar a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apuração das possíveis irregularidades em relação tão-somente à infringência ao artigo 37, XVI da CF/88 (acumulo de cargos);

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII - MARANHÃO no uso de suas atribuições legais, através do presente edital, regulamenta o processo seletivo 2020 das Unidades Escolares: Presidente Juscelino Kubitscheck (J.K.) Senador Alexandre Costa (A.C) Presidente José Sarney (J.S) R E S O L V E Art. 1º - Fica aprovado o edital para o preenchimento das vagas dos alunos do 6º ao 9º ano das Unidades Escolares: Presidente Juscelino Kubitscheck (J.K.) Senador Alexandre Costa (A.C) Presidente José Sarney (J.S) para o ano letivo de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a lei orgânica municipal, e CONSIDERANDO que é dever do Município promover a preservação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico e paisagístico; CONSIDERANDO que a propriedade material dos bens de uso comum são especiais; CONSIDERANDO que a Praça do Gavião, na cidade de Pio XII é um bem público de uso especial, destinado ao lazer passivo; CONSIDERANDO que há a necessidade de adequar o uso da mesma, em concordância com as Leis Nacionais, mormente em relação à educação, meio ambiente, saúde, segurança e qualquer outro atributo que interesse aos munícipes, edita a seguinte Portaria: Art. 1º - A Praça do Gavião é um bem de cunho público e que deve ser zelada por todos.

Outras, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Homologa o Concurso Público de Provas e Provas de Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Valdicleia Magalhães de Sousa, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Osmilda Costa dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação