Designação, Agente: Gildevandia de Moura Costa, Cargo: assessor (a) Especial, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza o poder executivo a fazer contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para a érea de educação, mediante processo seletivo simplificado, para o ano letivo de 2017, por excepcional interesse público e dá outras providencias.”

Exoneração, Agente: Carla Patrícia do Vale Gomes, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Chefe de Gabinete

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de PIOXII-Estado do Maranhão.

Revoga a Publicação da Lei Municipal 159/2017 e da´ outras providências.

Revoga a Publicação da Lei Municipal 159/2017 e da´ outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII, Estado do Maranhão, CARLOS ALBERTO GOMES BATALHA no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria administração

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIO XII PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Carlos Magno Gomes Batalha, Cargo: Secretário de Economia e Planejamento, Secretaria: Chefe de Gabinete

Torna de utilidade pública MOJOP – Movimento Jovem de PIO XII-MA e dá outras providências.

Altera o parágrafo único dos artigos 21 e 22, da Lei Municipal N° 015/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de PIO XII e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores Públicos Civis do Município de PIO XII, das autarquias e das fundações públicas

Nomeação, Agente: Stefanes Apolo de Sousa Nascimento, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria: