Exoneração, Agente: Manoel de Sousa Moraes, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Alexandre Brito Araújo, Cargo: Membro Representante do Poder Judiciário, Secretaria: Chefe de Gabinete

Nomeação, Agente: Tania de Nazaré Costa Almeida, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Majara de Melo Almeida, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Outras, Agente: Jucileide da Silva Bezerra, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jucicleide da Silva Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Francivaldo Santos da Conceição, Cargo: Diretor de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Chefe de Gabinete

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Ana Carolina Avila Brito Batalha, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Altera o Decreto Municipal 023/2017 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB –CACS –FUNDEB.

Proíbe à inserção na grade curricular das Escolas do Município de Pio XII as atividades pedagógicas que visem á reprodução e incentivo do conceito de ideologia de gênero.

Outras, Agente: Raimundo Rodrigues Batalha, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Outras, Agente: Paulo Roberto Sousa Veloso, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Nomeação, Agente: Marta Moura Soares, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA EXECUCAO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF NOS AUTOS NO PROCESSO JUDICIAL EM TRAMITACAO PERANTE A JUSTICA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Outras, Agente: Raimundo Rodrigues Batalha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outras, Agente: Paulo Roberto Sousa Veloso, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA CLASSE DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de PIO XII, do Estado do Maranhão, em conformidade com a Legislação Federal e Municipal e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Dispõe sobre a Comissão Municipal Inter setorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.

Outras, Agente: Creuza de Lima Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 23 de março de 2018, para o fim que se específica, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 51, IV da Lei Orgânica Municipal 001/97, e considerando a Audiência Pública do dia 23 de março

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete