ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de licenças prêmios e licenças especiais para servidores públicos do Município de Pio XII - MA e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso no âmbito da administração pública Municipal, do dia 05 de Dezembro de 2017 a 05 de Fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Pio XII e da´ outras providências.
Dispõe sobre a criação da ESCOLA DE MÚSICA, bem como a implantação da Banda Municipal de Música e a Orquestra Sinfônica Municipal de Pio XII-Ma.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Suspensão, Agente: Alan Oliveira Quaresma, Cargo: Chefe da Divisão de Transporte, Secretaria: Chefe de Gabinete
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Jaqueline Cavalcante Martins de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:
Convoca a realização da 3º Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pio XII MA.
Outras, Agente: Carlos Alberto Gomes Batalha, Cargo: Prefeito, Secretaria: Chefe de Gabinete
Outras, Agente: Raimundo Rodrigues Batalha, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete
Outras, Agente: Raimundo Rodrigues Batalha, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete
Cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais
Designação, Agente: Maria Eliana de Sousa da Silveira, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria:
GAB DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA EXECUCAO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF
DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA EXECUCAO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF NOS AUTOS NO PROCESSO JUDICIAL EM TRAMITACAO PERANTE A JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias.
Decreta feriado municipal no dia 26 do mês de Julho de 2017.
DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF.
DECRETA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Antônio Marcos da Silva de Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Trânsito e Transportes Coletivos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Suspensão, Agente: Carlos Alberto Gomes Batalha, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete
Dispõe sobre a instituição do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Pio XII Estado do Maranhão, de caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para alienar veículos e outros bens móveis inservíveis do patrimônio do município de PIO XII MA e dá providências
Exoneração, Agente: Francisco da Silva e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:
