Nomeação, Agente: Francivaldo Santos da Conceição, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Altera o Decreto de n° 012/2017 que: Dispõe sobre a alteração na delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.
Dispõe sobre a alteração na delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.
Exoneração, Agente: Regiane Lustosa da Cruz, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias do servidor dos órgãos da administração pública direta do Município de Pio XII - MA e dá outras providências
Exoneração, Agente: Josélia de Lima dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Williane de Fatima Vieira Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete
Exoneração, Agente: Valdivan Martins Pessoa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Delmarco de Castro dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Patrícia da Silva Cruz, Cargo: Pregoeiro do Município, Secretaria: Chefe de Gabinete
Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral CRC, para fornecedores e/ou Prestadores de serviços, previsto no Artigo 34 da Lei Federal º 8.666/93, e dá Providências correlatas.
Regulamenta a modalidade Pregão Presencial para aquisição de bens e serviços comuns prevista na Lei nº 10.520/02 e da providências correlatas.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
SUSPENDER A REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO 01/2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Outras, Agente: Maria dos Santos da Conceição, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Gildevandia de Moura Costa, Cargo: assessor (a) Especial, Secretaria: Secretaria de Educação
Autoriza o poder executivo a fazer contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para a érea de educação, mediante processo seletivo simplificado, para o ano letivo de 2017, por excepcional interesse público e dá outras providencias.
Exoneração, Agente: Carla Patrícia do Vale Gomes, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Chefe de Gabinete
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de PIOXII-Estado do Maranhão.
Revoga a Publicação da Lei Municipal 159/2017 e da´ outras providências.
Revoga a Publicação da Lei Municipal 159/2017 e da´ outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII, Estado do Maranhão, CARLOS ALBERTO GOMES BATALHA no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria administração
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIO XII PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carlos Magno Gomes Batalha, Cargo: Secretário de Economia e Planejamento, Secretaria: Chefe de Gabinete
Torna de utilidade pública MOJOP Movimento Jovem de PIO XII-MA e dá outras providências.
Altera o parágrafo único dos artigos 21 e 22, da Lei Municipal N° 015/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de PIO XII e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores Públicos Civis do Município de PIO XII, das autarquias e das fundações públicas
Nomeação, Agente: Stefanes Apolo de Sousa Nascimento, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria:
