Portarias

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Número

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Lista de Portarias Foram encontrados 143 registros

NOMEAÇÃO: 169/2020 21/12/2020 · Agente: JOSE WILQUER DE MOURA LIMA · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Nomeação, Agente: Jose Wilquer de Moura Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria:Acessar NOMEAÇÃO: 168/2020 21/12/2020 · Agente: MARIA VALDIRENE DE SOUSA · Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS · Nomeação, Agente: Maria Valdirene de Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar NOMEAÇÃO: 164/2020 21/12/2020 · Agente: CARMILENE DE SOUSA FE · Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS · Nomeação, Agente: Carmilene de Sousa Fe, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar NOMEAÇÃO: 159/2020 21/12/2020 · Agente: RAILDA PEREIRA LIMA · Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS · Nomeação, Agente: Railda Pereira Lima, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar NOMEAÇÃO: 158/2020 21/12/2020 · Agente: LUCIANA MORAES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS · Nomeação, Agente: Luciana Moraes da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar NOMEAÇÃO: 155/2020 21/12/2020 · Agente: ROSA AMORIM DA SILVA · Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS · Nomeação, Agente: Rosa Amorim da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria:Acessar NOMEAÇÃO: 160/2020 11/12/2020 · Agente: FABRICIA TIAGO OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS · Nomeação, Agente: Fabricia Tiago Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar NOMEAÇÃO: 2807001/2020 28/07/2020 · Agente: CELSO ALVARENGA CARVALHO · Cargo: RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO · Nomeação, Agente: Celso Alvarenga Carvalho, Cargo: Responsável Pelo Setor de Compras do Municipio, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar EXONERAÇÃO: 3004001/2020 30/04/2020 · Agente: OSCAR OLIVEIRA LIMA · Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL · Exoneração, Agente: Oscar Oliveira Lima, Cargo: Coordenador Municipal de Defesa Civil, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar EXONERAÇÃO: 0304007/2020 03/04/2020 · Agente: OENE BORGES QUARESMA · Cargo: COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR · Exoneração, Agente: Oene Borges Quaresma, Cargo: Comissionado de Assessor Parlamentar, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar EXONERAÇÃO: 0304004/2020 03/04/2020 · Agente: ANTÔNIO FRANCISCO SOUZA COSTA · Cargo: MECÂNICO · Exoneração, Agente: Antônio Francisco Souza Costa, Cargo: Mecânico, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar EXONERAÇÃO: 0304003/2020 03/04/2020 · Agente: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA DE SOUSA · Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE · Exoneração, Agente: Antônio Marcos da Silva de Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar EXONERAÇÃO: 0304001/2020 03/04/2020 · Agente: EDIMUNDO GREGÓRIO DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR · Exoneração, Agente: Edimundo Gregório de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar OUTRAS: 026/2020 10/03/2020 · Agente: COLETIVA · Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de GabineteAcessar EXONERAÇÃO: 022/2020 18/02/2020 · Agente: JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDE · Cargo: COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE · O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º- RETIFICAR a Portaria GAB N° 021/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 que exonera o servidor contratado JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDE, do cargo de Coordenador de Avaliação e Controle, da seguinte forma: Onde se lê: JOSÉ WENDEL LIMA VERDE Leia-se: JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDEAcessar EXONERAÇÃO: 016/2020 03/02/2020 · Agente: JOÃO SIMÃO DE LIMA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. JOÃO SIMÃO DE LIMA do cargo efetivo de Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração, a considerar esta data.Acessar OUTRAS: 014/2020 20/01/2020 · Agente: RAIMUNDO MARCONE ARAUJO RODRIGUES · Cargo: Não informado(a) · O Prefeito Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, embasado nas disposições constitucionais e constantes da Lei Orgânica e levando em conta o constante no Ofício ADM 006/2020, do Senhor Secretário Municipal de Administração, onde consta a informação de que o servidor Raimundo Marcone Araújo Rodrigues, lotado na Secretaria Municipal de Educação, acumula irregularmente cargos oficiais nos municípios de Pio XII, Bacabal e Satubinha, constando tais informes nos relatórios daqueles órgãos, Resolve:1.Determinar a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apuração das possíveis irregularidades em relação tão-somente à infringência ao artigo 37, XVI da CF/88 (acumulo de cargos);2.Designar os servidores Mauro Sérgio Morais de Oliveira, Flávia da Conceição dos Santos, Tânia de Nazaré Costa Almeida, para constituírem a comissão processante, sob a presidência do primeiro, e apurar, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria, os fatos mencionados, apresentando o respectivo relatório.3.Determinar que, após a conclusão (o devido processo legal), sejam os presentes autos remetidos à Procuradoria Geral do Município, para emissão de parecer conclusivo, com retorno ao gabinete do prefeito municipal, para decisão final.Acessar OUTRAS: 089/2019 12/12/2019 · Agente: CARLOS ALBERTO GOMES BATALHA · Cargo: Não informado(a) · O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII - MARANHÃO no uso de suas atribuições legais, através do presente edital, regulamenta o processo seletivo 2020 das Unidades Escolares: Presidente Juscelino Kubitscheck (J.K.) Senador Alexandre Costa (A.C) Presidente José Sarney (J.S) R E S O L V E Art. 1º - Fica aprovado o edital para o preenchimento das vagas dos alunos do 6º ao 9º ano das Unidades Escolares: Presidente Juscelino Kubitscheck (J.K.) Senador Alexandre Costa (A.C) Presidente José Sarney (J.S) para o ano letivo de 2020.Acessar OUTRAS: 1114401/2019 14/11/2019 · Agente: CARLOS ALBERTO GOMES BATALHA · Cargo: Não informado(a) · O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a lei orgânica municipal, e CONSIDERANDO que é dever do Município promover a preservação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico e paisagístico; CONSIDERANDO que a propriedade material dos bens de uso comum são especiais; CONSIDERANDO que a Praça do Gavião, na cidade de Pio XII é um bem público de uso especial, destinado ao lazer passivo; CONSIDERANDO que há a necessidade de adequar o uso da mesma, em concordância com as Leis Nacionais, mormente em relação à educação, meio ambiente, saúde, segurança e qualquer outro atributo que interesse aos munícipes, edita a seguinte Portaria: Art. 1º - A Praça do Gavião é um bem de cunho público e que deve ser zelada por todos.Acessar OUTRAS: 111401/2019 14/11/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Outras, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 084/2019 30/09/2019 · Coletiva: ANA CÉLIA FREITAS GONZAGA, FABIANA CHAVES OLIVEIRA, MARLENE SALES FIGUEIREDO GONÇALVES, LÍGIA SILVA CRUZ, ANA RITA DE OLIVEIRA BENICIO, ESMERALDINA FINEGUNDES MOREIRA, ANTÔNIA WALQUIRIA DOS SANTOS REIS, LAESTRO PEREIRA GONZAGA, KARD-MYEUL FIAL DE ALMEIDA SILVA, ARLEANE CARNEIRO BARBOSA, PATRÍCIA DA CRUZ ARAÚJO BEZERRA, ELANNA DOS SANTOS SILVA BOGEA, NUBIA SILVA ARAÚJO, ISVALDO ARAÚJO LAGO, MARIA ROSIANE DA SILVA COSTA, MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, LEOZANE PASSOS RODRIGUES, ANTÔNIA DA SILVA AZEVEDO · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de GabineteAcessar EXONERAÇÃO: 070/2019 06/07/2019 · Agente: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS · Cargo: SERVIDOR DA JUSTIÇA · Exoneração, Agente: José Pereira dos Santos, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar EXONERAÇÃO: 065/2019 02/07/2019 · Agente: REGINA MAYANE SILVA LINO · Cargo: SERVIDOR DA JUSTIÇA · Exoneração, Agente: Regina Mayane Silva Lino, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar EXONERAÇÃO: 064/2019 02/07/2019 · Agente: ANTONIA CASSIMIRO DA SILVA · Cargo: SERVIDOR DA JUSTIÇA · Exoneração, Agente: Antonia Cassimiro da Silva, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar EXONERAÇÃO: 063/2019 02/07/2019 · Agente: MAURICIO GOMES LINO · Cargo: SERVIDOR DA JUSTIÇA · Exoneração, Agente: Mauricio Gomes Lino, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar EXONERAÇÃO: 061/2019 26/06/2019 · Agente: REGIANE ARAUJO SANTOS · Cargo: SERVIDOR DA JUSTIÇA · Exoneração, Agente: Regiane Araujo Santos, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar EXONERAÇÃO: 056/2019 10/06/2019 · Agente: MARIA DO LIVRAMENTO FERNANDES MACHADO · Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO SINPROESEMMA · Exoneração, Agente: Maria do Livramento Fernandes Machado, Cargo: Membro Representante do Sinproesemma, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar EXONERAÇÃO: 053/2019 05/06/2019 · Agente: ANA LUCIA MAIA DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSORA DE CONVÊNIOS · Exoneração, Agente: Ana Lucia Maia de Oliveira, Cargo: Assessora de Convênios, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar EXONERAÇÃO: 052/2019 04/06/2019 · Agente: BENEDITO FERREIRA CHAVES · Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO · Exoneração, Agente: Benedito Ferreira Chaves, Cargo: Membro Representante do Poder Executivo, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar EXONERAÇÃO: 032/2019 30/04/2019 · Agente: ALEXANDRE BRITO ARAÚJO · Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO PODER JUDICIÁRIO · Exoneração, Agente: Alexandre Brito Araújo, Cargo: Membro Representante do Poder Judiciário, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar

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