| FISCAL DE CONTRATO | 031 | 2022 | 31/03/2022 | Fiscal de Contrato, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ADRIANA DE SOUSA BORGES - FISCAL DE CONTRATO |
| MISTA | 275 | 2021 | 18/11/2021 | INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores. | |
| MISTA | 274 | 2021 | 18/11/2021 | INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores. | |
| MISTA | 273 | 2021 | 12/11/2021 | INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores. | |
| MISTA | 272 | 2021 | 12/11/2021 | INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores. | |
| MISTA | 271 | 2021 | 12/11/2021 | INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores. | |
| MISTA | 270 | 2021 | 12/11/2021 | INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores. | |
| MISTA | 269 | 2021 | 12/11/2021 | INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores. | |
| MISTA | 268 | 2021 | 12/11/2021 | INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores. | |
| MISTA | 267 | 2021 | 12/11/2021 | INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores. | |
| MISTA | 266 | 2021 | 12/11/2021 | INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores. | |
| MISTA | 265 | 2021 | 12/11/2021 | INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores. | |
| MISTA | 262 | 2021 | 28/10/2021 | CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC. | |
| DESIGNAÇÃO | 261 | 2021 | 21/10/2021 | Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias. | PAULA DANIELLE DA SILVA MAGALHÃES - ASSISTENTE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 260 | 2021 | 14/10/2021 | CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE | JOSE PEREIRA ESCORCIO - BENEFICIÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 258 | 2021 | 11/10/2021 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO | MAELMA FERREIRA FRANCO MELO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 257 | 2021 | 06/10/2021 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO | RAIMUNDA PEREIRA PINTO - AOSD |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2021 | 24/09/2021 | Nomear ANTONIO LIMA DE CARVALHO, RG nº 10.290 PMMA, CPF nº 460.155.583-34, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC | ANTONIO LIMA DE CARVALHO - MEMBRO DA COMISSÃO |
| MISTA | 225 | 2021 | 24/09/2021 | Fica convocada IX Conferência Municipal de Saúde de Pio XII conforme determinação legal do Decreto nº 0047 do Prefeito Municipal. | |
| EXONERAÇÃO | 193 | 2021 | 23/09/2021 | Exoneração, Agente: João Francisco Barros, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete | JOÃO FRANCISCO BARROS - AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 224 | 2021 | 06/09/2021 | Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Amujacy de Carvalho Oliveira | AMUJACY DE CARVALHO OLIVEIRA - AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 223 | 2021 | 06/09/2021 | Aplicar a penalidade de demissão ao servidor: José Carneiro Sousa | JOSÉ CARNEIRO SOUSA - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 222 | 2021 | 06/09/2021 | Exoneração, Agente: Raimunda Garcia Magalhães, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete | RAIMUNDA GARCIA MAGALHÃES - AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 221 | 2021 | 06/09/2021 | Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Raimunda Nonata Magalhães Santos | RAIMUNDA NONATA MAGALHÃES SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 220 | 2021 | 06/09/2021 | Exoneração, Agente: Antonia da Silva Lima, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete | ANTONIA DA SILVA LIMA - AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2021 | 06/09/2021 | Exoneração, Agente: Maria Hilda de Souza Machado, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete | MARIA HILDA DE SOUZA MACHADO - AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2021 | 06/09/2021 | Exoneração, Agente: Antonio Francisco do Nascimento, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete | ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 217 | 2021 | 06/09/2021 | Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Maria do Rosário de Araújo Barros | MARIA DO ROSÁRIO DE ARAÚJO BARROS - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2021 | 06/09/2021 | Exoneração, Agente: Maria de Fátima Artiman da Silva, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete | MARIA DE FÁTIMA ARTIMAN DA SILVA - AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 214 | 2021 | 06/09/2021 | Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Iraci Souza de Sousa | IRACI SOUZA DE SOUSA - AOSD |
| EXONERAÇÃO | 198 | 2021 | 31/08/2021 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO | FRANCISCO ALBINO DA SILVA - AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| MISTA | 197 | 2021 | 17/08/2021 | PORTARIA DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2021 | 19/07/2021 | EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | LEIR DE JESUS TEXEIRA BARROS - DIRETORA DA DIVISÃO DE COMPRA, MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| EXONERAÇÃO | 189 | 2021 | 14/07/2021 | Exoneração, Agente: Maria Lucia Moaris dos Santos, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete | MARIA LUCIA MORAES DOS SANTOS - AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 190 | 2021 | 12/07/2021 | Exoneração, Agente: Maria das Dores de Oliveira do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2021 | 02/07/2021 | Exoneração, Agente: Ivanildo Galvão de Sousa, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete | IVANILDO GALVÃO DE SOUSA - AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2021 | 28/06/2021 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO | MARGARIDA TRAGINO - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 155 | 2021 | 24/06/2021 | Concessão, Agente: Adriana Carvalho de Sousa, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Chefe de Gabinete | ADRIANA CARVALHO DE SOUSA - ENFERMEIRA PLANTONISTA |
| EXONERAÇÃO | 183 | 2021 | 22/06/2021 | Exoneração, Agente: Laestro Pereira Gonzaga, Cargo: Professor Nível Iii, Secretaria: Chefe de Gabinete | LAESTRO PEREIRA GONZAGA - PROFESSOR NÍVEL III |
| INDICAÇÃO | 001 | 2021 | 21/06/2021 | INDICAR a servidora Ana Jessica Alves de Sousa, para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar. | ANA JESSICA ALVES DE SOUSA - SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 19/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB | COLETIVA |
| OUTRAS | 0373 | 2021 | 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS IMPLEMENTADOS PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2021. | |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2021 | 20/04/2021 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 136 | 2021 | 16/04/2021 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2021 | 05/03/2021 | Designação, Agente: Heronilson Gomes Soares, Cargo: Presidente do Instituto, Secretaria: Chefe de Gabinete | HERONILSON GOMES SOARES - PRESIDENTE DO INSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2021 | 23/02/2021 | Nomeação, Agente: Bruno Leonardo Costa Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefe de Gabinete | BRUNO LEONARDO COSTA ALVES SILVA - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2021 | 25/01/2021 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | COLETIVA |
| OUTRAS | 27 | 2021 | 08/01/2021 | Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Nelldyhan Medeiros Guedes, Cargo: Diretor de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Chefe de Gabinete | NELLDYHAN MEDEIROS GUEDES - DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 02/01/2021 | Nomeação, Agente: Anne Karoline Santos Cavalcante, Cargo: Procuradora Judical do Municipio, Secretaria: Chefe de Gabinete | ANNE KAROLINE SANTOS CAVALCANTE - PROCURADORA JUDICAL DO MUNICIPIO |
| DESIGNAÇÃO | 34 | 2021 | 01/01/2021 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 33 | 2021 | 01/01/2021 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Neemias de Oliveira Ripano Garreth, Cargo: Pregoeiro do Município, Secretaria: Chefe de Gabinete | NEEMIAS DE OLIVEIRA RIPANO GARRETH - PREGOEIRO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Paula Danielle da Silva Magalhães, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefe de Gabinete | PAULA DANIELLE DA SILVA MAGALHÃES - ASSISTENTE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Beremiz Ivanovitch Ribeiro Furtado, Cargo: Ouvidor Municipal, Secretaria: Chefe de Gabinete | BEREMIZ IVANOVITCH RIBEIRO FURTADO - OUVIDOR MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Celso Araújo Lima, Cargo: Advogado, Secretaria: Chefe de Gabinete | CELSO ARAÚJO LIMA - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Rafael Figueiredo Lopes Gonçalves Junior, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Chefe de Gabinete | RAFAEL FIGUEIREDO LOPES GONÇALVES JUNIOR - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Elisiário Sousa Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ELISIÁRIO SOUSA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 31120010 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: Marcelio Lopes de Melo, Cargo: Diretor da Divisão de Tributação, Fiscalização e Arrecadação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCELIO LOPES DE MELO - DIRETOR DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 3112008 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: Vania Maria Costa, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VANIA MARIA COSTA - ASSISTENTE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 3112007 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: Augusto Carlos Costa, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Chefe de Gabinete | AUGUSTO CARLOS COSTA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 3112006 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: José Carlos Silva Nascimento Junior, Cargo: Diretor da Divisão de Modernização, Secretaria: Chefe de Gabinete | JOSÉ CARLOS SILVA NASCIMENTO JUNIOR - DIRETOR DA DIVISÃO DE MODERNIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 3112005 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: Mauro Sérgio Morais de Oliveira, Cargo: Secretário Adjunto de Administração, Secretaria: Chefe de Gabinete | MAURO SÉRGIO MORAIS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 3112004 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: José da Conceição da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Chefe de Gabinete | JOSÉ DA CONCEIÇÃO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 3112003 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: José Mário Rios de Sousa Sobrinho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefe de Gabinete | JOSÉ MÁRIO RIOS DE SOUSA SOBRINHO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 3112002 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: Celso Alvarenga Carvalho, Cargo: Diretor da Divisão de Fomento Habitacional, Secretaria: Chefe de Gabinete | CELSO ALVARENGA CARVALHO - DIRETOR DA DIVISÃO DE FOMENTO HABITACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 3112001 | 2020 | 31/12/2020 | Exoneração, Agente: Francisca Samara da Conceição de Oliveira, Cargo: Diretora da Divisão de Informática, Secretaria: Chefe de Gabinete | FRANCISCA SAMARA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - DIRETORA DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA |
| CONCESSÃO | 273 | 2020 | 22/12/2020 | Concessão, Agente: Ivanir Soares de Souza dos Santos, Cargo: Servidor(a) Público, Secretaria: Chefe de Gabinete | IVANIR SOARES DE SOUZA DOS SANTOS - SERVIDOR(A) PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 261 | 2020 | 21/12/2020 | Nomeação, Agente: Alanna Jaciara Fontenele Lima, Cargo: Analista Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ALANNA JACIARA FONTENELE LIMA - ANALISTA AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2020 | 21/12/2020 | Nomeação, Agente: Claudomir de Souza Baima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Chefe de Gabinete | CLAUDOMIR DE SOUZA BAIMA - VIGILANTE |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2020 | 21/12/2020 | Nomeação, Agente: Jose Ilton de Jesus Bastos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria: | JOSE ILTON DE JESUS BASTOS - VIGILANTE |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2020 | 21/12/2020 | Nomeação, Agente: Jose Lindomar Barbosa de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Chefe de Gabinete | JOSE LINDOMAR BARBOSA DE SOUSA - VIGILANTE |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2020 | 21/12/2020 | Nomeação, Agente: Marcelo Costa da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Chefe de Gabinete | MARCELO COSTA DA SILVA - VIGILANTE |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2020 | 21/12/2020 | Nomeação, Agente: , Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria: | ANTÔNIO LÁZARO FIGUEIREDO GONÇALVES GARCÊS - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2020 | 21/12/2020 | Nomeação, Agente: Jonas dos Santos Salustriano, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria: | JONAS DOS SANTOS SALUSTRIANO - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2020 | 21/12/2020 | Nomeação, Agente: Eneas Santos Mendes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria: | ENEAS SANTOS MENDES - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2020 | 21/12/2020 | Nomeação, Agente: Joã0 Costa Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Chefe de Gabinete | JOÃ0 COSTA SOUSA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2020 | 21/12/2020 | Nomeação, Agente: Vagno Pereira Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Chefe de Gabinete | VAGNO PEREIRA SOUSA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2020 | 21/12/2020 | Nomeação, Agente: Jose Wilquer de Moura Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria: | JOSE WILQUER DE MOURA LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2020 | 21/12/2020 | Nomeação, Agente: Maria Valdirene de Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete | MARIA VALDIRENE DE SOUSA - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2020 | 21/12/2020 | Nomeação, Agente: Carmilene de Sousa Fe, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete | CARMILENE DE SOUSA FE - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2020 | 21/12/2020 | Nomeação, Agente: Railda Pereira Lima, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete | RAILDA PEREIRA LIMA - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2020 | 21/12/2020 | Nomeação, Agente: Luciana Moraes da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete | LUCIANA MORAES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2020 | 21/12/2020 | Nomeação, Agente: Rosa Amorim da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria: | ROSA AMORIM DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2020 | 11/12/2020 | Nomeação, Agente: Fabricia Tiago Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete | FABRICIA TIAGO OLIVEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 2807001 | 2020 | 28/07/2020 | Nomeação, Agente: Celso Alvarenga Carvalho, Cargo: Responsável Pelo Setor de Compras do Municipio, Secretaria: Chefe de Gabinete | CELSO ALVARENGA CARVALHO - RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 3004001 | 2020 | 30/04/2020 | Exoneração, Agente: Oscar Oliveira Lima, Cargo: Coordenador Municipal de Defesa Civil, Secretaria: Chefe de Gabinete | OSCAR OLIVEIRA LIMA - COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 0304007 | 2020 | 03/04/2020 | Exoneração, Agente: Oene Borges Quaresma, Cargo: Comissionado de Assessor Parlamentar, Secretaria: Chefe de Gabinete | OENE BORGES QUARESMA - COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR |
| EXONERAÇÃO | 0304004 | 2020 | 03/04/2020 | Exoneração, Agente: Antônio Francisco Souza Costa, Cargo: Mecânico, Secretaria: Chefe de Gabinete | ANTÔNIO FRANCISCO SOUZA COSTA - MECÂNICO |
| EXONERAÇÃO | 0304003 | 2020 | 03/04/2020 | Exoneração, Agente: Antônio Marcos da Silva de Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte, Secretaria: Chefe de Gabinete | ANTÔNIO MARCOS DA SILVA DE SOUSA - DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 0304001 | 2020 | 03/04/2020 | Exoneração, Agente: Edimundo Gregório de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefe de Gabinete | EDIMUNDO GREGÓRIO DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| OUTRAS | 026 | 2020 | 10/03/2020 | Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2020 | 18/02/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º- RETIFICAR a Portaria GAB N° 021/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 que exonera o servidor contratado JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDE, do cargo de Coordenador de Avaliação e Controle, da seguinte forma: Onde se lê: JOSÉ WENDEL LIMA VERDE Leia-se: JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDE | JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDE - COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2020 | 03/02/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. JOÃO SIMÃO DE LIMA do cargo efetivo de Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração, a considerar esta data. | JOÃO SIMÃO DE LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS | 014 | 2020 | 20/01/2020 | O Prefeito Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, embasado nas disposições constitucionais e constantes da Lei Orgânica e levando em conta o constante no Ofício ADM 006/2020, do Senhor Secretário Municipal de Administração, onde consta a informação de que o servidor Raimundo Marcone Araújo Rodrigues, lotado na Secretaria Municipal de Educação, acumula irregularmente cargos oficiais nos municípios de Pio XII, Bacabal e Satubinha, constando tais informes nos relatórios daqueles órgãos, Resolve:1.Determinar a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apuração das possíveis irregularidades em relação tão-somente à infringência ao artigo 37, XVI da CF/88 (acumulo de cargos);2.Designar os servidores Mauro Sérgio Morais de Oliveira, Flávia da Conceição dos Santos, Tânia de Nazaré Costa Almeida, para constituírem a comissão processante, sob a presidência do primeiro, e apurar, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria, os fatos mencionados, apresentando o respectivo relatório.3.Determinar que, após a conclusão (o devido processo legal), sejam os presentes autos remetidos à Procuradoria Geral do Município, para emissão de parecer conclusivo, com retorno ao gabinete do prefeito municipal, para decisão final. | |
| OUTRAS | 089 | 2019 | 12/12/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII - MARANHÃO no uso de suas atribuições legais, através do presente edital, regulamenta o processo seletivo 2020 das Unidades Escolares: Presidente Juscelino Kubitscheck (J.K.) Senador Alexandre Costa (A.C) Presidente José Sarney (J.S) R E S O L V E Art. 1º - Fica aprovado o edital para o preenchimento das vagas dos alunos do 6º ao 9º ano das Unidades Escolares: Presidente Juscelino Kubitscheck (J.K.) Senador Alexandre Costa (A.C) Presidente José Sarney (J.S) para o ano letivo de 2020. | |
| OUTRAS | 1114401 | 2019 | 14/11/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a lei orgânica municipal, e CONSIDERANDO que é dever do Município promover a preservação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico e paisagístico; CONSIDERANDO que a propriedade material dos bens de uso comum são especiais; CONSIDERANDO que a Praça do Gavião, na cidade de Pio XII é um bem público de uso especial, destinado ao lazer passivo; CONSIDERANDO que há a necessidade de adequar o uso da mesma, em concordância com as Leis Nacionais, mormente em relação à educação, meio ambiente, saúde, segurança e qualquer outro atributo que interesse aos munícipes, edita a seguinte Portaria: Art. 1º - A Praça do Gavião é um bem de cunho público e que deve ser zelada por todos. | |
| OUTRAS | 111401 | 2019 | 14/11/2019 | Outras, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2019 | 30/09/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2019 | 06/07/2019 | Exoneração, Agente: José Pereira dos Santos, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete | JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - SERVIDOR DA JUSTIÇA |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2019 | 02/07/2019 | Exoneração, Agente: Regina Mayane Silva Lino, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete | REGINA MAYANE SILVA LINO - SERVIDOR DA JUSTIÇA |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2019 | 02/07/2019 | Exoneração, Agente: Antonia Cassimiro da Silva, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete | ANTONIA CASSIMIRO DA SILVA - SERVIDOR DA JUSTIÇA |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2019 | 02/07/2019 | Exoneração, Agente: Mauricio Gomes Lino, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete | MAURICIO GOMES LINO - SERVIDOR DA JUSTIÇA |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2019 | 26/06/2019 | Exoneração, Agente: Regiane Araujo Santos, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete | REGIANE ARAUJO SANTOS - SERVIDOR DA JUSTIÇA |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2019 | 10/06/2019 | Exoneração, Agente: Maria do Livramento Fernandes Machado, Cargo: Membro Representante do Sinproesemma, Secretaria: Chefe de Gabinete | MARIA DO LIVRAMENTO FERNANDES MACHADO - MEMBRO REPRESENTANTE DO SINPROESEMMA |
| EXONERAÇÃO | 053 | 2019 | 05/06/2019 | Exoneração, Agente: Ana Lucia Maia de Oliveira, Cargo: Assessora de Convênios, Secretaria: Chefe de Gabinete | ANA LUCIA MAIA DE OLIVEIRA - ASSESSORA DE CONVÊNIOS |
| EXONERAÇÃO | 052 | 2019 | 04/06/2019 | Exoneração, Agente: Benedito Ferreira Chaves, Cargo: Membro Representante do Poder Executivo, Secretaria: Chefe de Gabinete | BENEDITO FERREIRA CHAVES - MEMBRO REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2019 | 30/04/2019 | Exoneração, Agente: Alexandre Brito Araújo, Cargo: Membro Representante do Poder Judiciário, Secretaria: Chefe de Gabinete | ALEXANDRE BRITO ARAÚJO - MEMBRO REPRESENTANTE DO PODER JUDICIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2019 | 25/03/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2019 | 07/03/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0228001 | 2019 | 28/02/2019 | Exoneração, Agente: Francivaldo Santos da Conceição, Cargo: Diretor de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Chefe de Gabinete | FRANCIVALDO SANTOS DA CONCEIÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2019 | 09/01/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | COLETIVA |
| OUTRAS | 166 | 2017 | 22/08/2018 | Outras, Agente: Paulo Roberto Sousa Veloso, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | |
| OUTRAS | 165 | 2017 | 22/08/2018 | Outras, Agente: Raimundo Rodrigues Batalha, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2018 | 20/08/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | COLETIVA |
| OUTRAS | 029 | 2018 | 18/06/2018 | Outras, Agente: Paulo Roberto Sousa Veloso, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2018 | 18/05/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2018 | 19/03/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2018 | 19/03/2018 | Exoneração, Agente: Yuri Gonçalves Miranda, Cargo: Pregoeiro do Município, Secretaria: Secretaria: | YURI GONÇALVES MIRANDA - PREGOEIRO DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2018 | 15/03/2018 | Exoneração, Agente: Antônia Jordania Silva Franco, Cargo: Coordenadora - Creas Proteção Social Especial-semas, Secretaria: Secretaria: | ANTÔNIA JORDANIA SILVA FRANCO - COORDENADORA - CREAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-SEMAS |
| SUSPENSÃO | 900 | 2017 | 30/10/2017 | Suspensão, Agente: Alan Oliveira Quaresma, Cargo: Chefe da Divisão de Transporte, Secretaria: Chefe de Gabinete | ALAN OLIVEIRA QUARESMA - CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE |
| OUTRAS | 169 | 2017 | 31/08/2017 | Outras, Agente: Carlos Alberto Gomes Batalha, Cargo: Prefeito, Secretaria: Chefe de Gabinete | CARLOS ALBERTO GOMES BATALHA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 168 | 2017 | 24/08/2017 | | CARLOS ALBERTO GOMES BATALHA - PREFEITO |
| OUTRAS | 164 | 2017 | 22/08/2017 | Outras, Agente: Raimundo Rodrigues Batalha, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | |
| OUTRAS | 163 | 2017 | 22/08/2017 | Outras, Agente: Raimundo Rodrigues Batalha, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2017 | 20/06/2017 | Exoneração, Agente: Antônio Marcos da Silva de Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Trânsito e Transportes Coletivos, Secretaria: Chefe de Gabinete | ANTÔNIO MARCOS DA SILVA DE SOUSA - DIRETOR DA DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES COLETIVOS |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2017 | 29/05/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2017 | 04/04/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 086 | 2017 | 31/03/2017 | Exoneração, Agente: Patrícia da Silva Cruz, Cargo: Pregoeiro do Município, Secretaria: Chefe de Gabinete | PATRÍCIA DA SILVA CRUZ - PREGOEIRO DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2017 | 24/02/2017 | Exoneração, Agente: Carla Patrícia do Vale Gomes, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Chefe de Gabinete | CARLA PATRÍCIA DO VALE GOMES - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 01/01/2017 | Nomeação, Agente: Carlos Magno Gomes Batalha, Cargo: Secretário de Economia e Planejamento, Secretaria: Chefe de Gabinete | CARLOS MAGNO GOMES BATALHA - SECRETÁRIO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO |