Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 138 registros

NOMEAÇÃO: 018/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Paula Danielle da Silva Magalhães, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: PAULA DANIELLE DA SILVA MAGALHÃES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 017/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Paula Danielle da Silva Magalhães, Cargo: Assessora de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: PAULA DANIELLE DA SILVA MAGALHÃES

Cargo: Assessora de Gabinete

NOMEAÇÃO: 016/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Paula Danielle da Silva Magalhães, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: PAULA DANIELLE DA SILVA MAGALHÃES

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Elisiário Sousa Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ELISIÁRIO SOUSA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 095/2024 05/08/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Coletiva: FRANCISCA SELMA MAGALHAES BRITO, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS BRANDAO, NILDETE DOS SANTOS BARBOSA

FISCAL DE CONTRATO: 031/2022 31/03/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ADRIANA DE SOUSA BORGES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

MISTA: 275/2021 18/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

MISTA: 274/2021 18/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

MISTA: 273/2021 12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

MISTA: 272/2021 12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

MISTA: 271/2021 12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

MISTA: 270/2021 12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

MISTA: 269/2021 12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

MISTA: 268/2021 12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

MISTA: 267/2021 12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

MISTA: 266/2021 12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

MISTA: 265/2021 12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

MISTA: 262/2021 28/10/2021

CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL – LEI ALDIR BLANC.

DESIGNAÇÃO: 261/2021 21/10/2021

Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias.

Agente: PAULA DANIELLE DA SILVA MAGALHÃES

Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE

CONCESSÃO: 260/2021 14/10/2021

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE

Agente: JOSE PEREIRA ESCORCIO

Cargo: BENEFICIÁRIO

EXONERAÇÃO: 258/2021 11/10/2021

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO

Agente: MAELMA FERREIRA FRANCO MELO

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 257/2021 06/10/2021

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO

Agente: RAIMUNDA PEREIRA PINTO

Cargo: AOSD

NOMEAÇÃO: 240/2021 24/09/2021

Nomear ANTONIO LIMA DE CARVALHO, RG nº 10.290 PMMA, CPF nº 460.155.583-34, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC

Agente: ANTONIO LIMA DE CARVALHO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO

MISTA: 225/2021 24/09/2021

Fica convocada IX Conferência Municipal de Saúde de Pio XII conforme determinação legal do Decreto nº 0047 do Prefeito Municipal.

EXONERAÇÃO: 193/2021 23/09/2021

Exoneração, Agente: João Francisco Barros, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete

Agente: JOÃO FRANCISCO BARROS

Cargo: AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

NOMEAÇÃO: 227/2021 22/09/2021

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil

Coletiva: RAIMUNDO NONATO JANSEN VELOSO FILHO, LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA, DANIEL FERREIRA DE SALES, RAIMUNDO NONATO CANDIDO COSTA, IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO, MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS

EXONERAÇÃO: 224/2021 06/09/2021

Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Amujacy de Carvalho Oliveira

Agente: AMUJACY DE CARVALHO OLIVEIRA

Cargo: AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

EXONERAÇÃO: 223/2021 06/09/2021

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor: José Carneiro Sousa

Agente: JOSÉ CARNEIRO SOUSA

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

EXONERAÇÃO: 222/2021 06/09/2021

Exoneração, Agente: Raimunda Garcia Magalhães, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete

Agente: RAIMUNDA GARCIA MAGALHÃES

Cargo: AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

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