Fiscal de Contrato, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
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CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC.
Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias.
Nomear ANTONIO LIMA DE CARVALHO, RG nº 10.290 PMMA, CPF nº 460.155.583-34, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC
Fica convocada IX Conferência Municipal de Saúde de Pio XII conforme determinação legal do Decreto nº 0047 do Prefeito Municipal.
Exoneração, Agente: João Francisco Barros, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Coletiva: RAIMUNDO NONATO JANSEN VELOSO FILHO, LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA, DANIEL FERREIRA DE SALES, RAIMUNDO NONATO CANDIDO COSTA, IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO, MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS
Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Amujacy de Carvalho Oliveira
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor: José Carneiro Sousa
Exoneração, Agente: Raimunda Garcia Magalhães, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Raimunda Nonata Magalhães Santos
Exoneração, Agente: Antonia da Silva Lima, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Exoneração, Agente: Maria Hilda de Souza Machado, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Exoneração, Agente: Antonio Francisco do Nascimento, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Maria do Rosário de Araújo Barros
Exoneração, Agente: Maria de Fátima Artiman da Silva, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
