Prefeitura Municipal de Pio XII

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 23 registros Informações atualizadas em: 22/04/2026 - 09:43:22

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
DISPENSA 001SEMAS/2026	PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E ORNAMENTAÇÃO FÚNEBRE, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIO XII/MA.	22/04/2026 ABERTA	0024
DISPENSA 001SEMUS/2026	PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA	22/04/2026 ABERTA	0023
DISPENSA 001SEMED/2026	PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	22/04/2026 ABERTA	0022
DISPENSA 001ADM/2026	PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	22/04/2026 ABERTA	0021
DISPENSA 001SAUDE/2025	PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NA ÁREA DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	23/04/2025 ABERTA	0020
DISPENSA 001EDU/2025	PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NA ÁREA DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA	23/04/2025 ABERTA	0019
DISPENSA 003ADM/2025	PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO/ DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM JORNAL ONLINE E IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO NO MÍNIMO CO [...]	23/04/2025 ABERTA	0018
DISPENSA 002ADM/2025	PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NA ÁREA DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPI [...]	23/04/2025 ABERTA	0017
DISPENSA 001ADM/2025	PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA	17/03/2025 ABERTA	0016
DISPENSA 003-SEMED/2024	PUBLICAÇÃO: 06/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA A UNIDADE ESCOLAR ALEXANDRE COSTA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	06/11/2024 ABERTA	0015
DISPENSA 004-ADM/2024	PUBLICAÇÃO: 17/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA.	17/09/2024 ABERTA	0014
DISPENSA 0022024-SEMED	PUBLICAÇÃO: 19/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NA ÁREA DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	19/07/2024 FECHADA	0012
DISPENSA 0022024-ADM	PUBLICAÇÃO: 19/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NA ÁREA DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPI [...]	19/07/2024 FECHADA	0011
DISPENSA 0012024-SEMUS	PUBLICAÇÃO: 12/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	12/07/2024 FECHADA	0010
DISPENSA 0012024-SEMED	PUBLICAÇÃO: 12/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	12/07/2024 FECHADA	0009
DISPENSA 0012024-ADM	PUBLICAÇÃO: 12/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	12/07/2024 FECHADA	0008
INEXIGIBILIDADE 002/2024	PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ [...]	27/02/2024 FECHADA	0007
INEXIGIBILIDADE 001/2024	PUBLICAÇÃO: 19/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21	19/02/2024 FECHADA	0006
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 012/2021 ADM	PUBLICAÇÃO: 10/08/2021 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÂO DE AMBIENTES COMO MEDIDA PREVENTIVA AO CONTÁGIO DO CORONA VÍRUS - COVID 19 NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PIO XII/MA.	10/08/2021 FECHADA	0005
DISPENSA 007/2021 SAÚDE	PUBLICAÇÃO: 08/10/2021 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IOCAÇÂO DE APAREIHO E INSUMOS NECESSÁRIOS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII/MA.	08/10/2021 FECHADA	0004

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

03/11/2025

A Prefeitura Municipal de Pio XII, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação?" na competência de OUTUBRO.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

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